O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), cumprimenta o compositor Caetano Veloso no gabinete da Presidência do Senado. Caetano, Roberto Carlos e outros artistas foram ao Congresso para defender projeto que altera as regras da distribuição de direitos autorais.
O Senado aprovou na noite desta quarta (3) o projeto de lei 129/12 que muda as regras de arrecadação dos direitos autorais e interfere no funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
O projeto foi levado ao plenário da casa depois de ser aprovado no colegiado da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A proposta foi aprovada por unanimidade e agora deve seguir para votação na Câmara dos Deputados. Se aprovada lá, passará ainda pelo crivo da presidente Dilma Roussef.
O PLS 129/2012 estabelece que o Ecad passe a ser fiscalizado por um órgão específico e preste satisfações precisas sobre a distribuição dos recursos. O projeto também determina a redução da atual taxa administrativa cobrada pelo escritório de 25% para 15%, garantindo que os autores recebam 85% de tudo o que for arrecadado pelo uso das obras artísticas.
Artistas presentes no plenário: Roberto Carlos, Caetano Veloso, Carlinhos Brown, Erasmo Carlos, Fernanda Abreu, Otto, entre outros.
Fonte: Ed Ferreira / Estadão Conteúdo.
Foto: o Estadão.
