Reforma Tributária e as formas de incentivos ao setor de turismo e serviços, esse foi o tema abordado pelo advogado Robson Maia, que ministrou palestra na noite de ontem (03), na sede da OAB/RN, logo após o lançamento da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários.
O evento foi organizado pela Comissão de Turismo da OAB/RN, presidida por Edson Faustino, para poder subsidiar a proposta de lei que a Seccional Potiguar, por meio da Comissão de Turismo, prepara para o Rio Grande do Norte.
Na palestra, Robson Maia enfatizou, entre outros pontos, o aumento de fluxo e campanha de marketing, a segurança jurídica no contexto constitucional e sua repercussão normativa. “Uma proposta é a revisão do sistema de taxa e a unificação, pois há uma desarrumação no setor de taxas. Não podemos propor uma lei com renuncia de receita sem apontar os mecanismos e fontes de receita”, disse.
Participaram da palestra, entre outros, deputados estaduais Gustavo Fernandes e Tomba Farias; vereador Felipe Alves; prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado; George Gosson, representando a Fecomércio; presidente da ABIH-RN, Habib Chalita.
Robson Maia – Advogado Tributarista Palestrante, Lucio Teixera e Jão Fausitno
Deyweson Gurgel – Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorizações da Advocacia, Paulo Eduardo Texeira conselheiro federal da OAB, Claudio Lamachia e Sergio Freire
Sergio Freire, Leonardo Accioly – Presidente da Comisssão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Lucio Texeira Conselheiro Federal da OAB e Mauricio Barreto
Claudio Lamachia, Sergio Freire e Leonardo Accioly
Renato Rodrigues – Presidente da Comissao de Advogados Trabalhistas da OAB/RN, Deywesson Gurgel, Paulo Eduardo e Claudio Lamachia
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