25 de setembro de 2015

A fim de não prejudicar os servidores do ITEP, todos os deputados aprovaram a mensagem governamental 028, que altera a nomenclatura de uma gratificação do órgão.

O projeto institui a Gratificação de Atividade Profissional (GAP) em substituição a até então existente Gratificação de Plantão de Perícia Criminal (GPPC). Uma emenda foi aprovada por a maioria, pois no projeto original a nomenclatura estava mantida para os servidores inativos.

O projeto 123/2015 que cria o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (FUNSEG), vinculado ao Tribunal de Justiça (TJRN), também foi aprovado por unanimidade. Os recursos deverão ser aplicados na manutenção do Sistema de Segurança, na construção, reforma, ampliação e aprimoramento das sedes da Justiça Estadual e manutenção dos serviços de segurança. Outras matérias e requerimentos também foram votados na sessão plenária.

A Câmara Municipal de Natal, com uma proposição do vereador Dickson Nasser Jr, do PSDB, irá promover uma audiência pública para debater o tema “Ciclismo com segurança na cidade que queremos”.

A ideia é buscar entre o poder público e a sociedade, soluções que ajudem na segurança no trânsito para evitar acidentes, que tem causado mortes.

Foram convidadas para a audiência representantes das secretarias de Mobilidade, de Educação, de Esporte, de Infraestrutura, como também empresários do transporte coletivo, e o professor da UFRN, Rubens Ramos, especialista em engenharia de transporte, e o ciclista Clebson Melo.