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Categoria: Coluna Versátil News

ago 21
2019

Coletivo LGBT+ organiza doação de sangue coletiva na capital potiguar

Agora RN

Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Coletivo LGTB+ Leilane Assunção promove, no próximo dia 31 de agosto, em Natal, o Dia D de doação de sangue LGBT+. A ação é uma campanha de doação coletiva de sangue para o Hemocentro Dalton Cunha, no bairro de Tirol, na Zona Leste de Natal, próximo ao Parque das Dunas. A iniciativa ocorrerá das 9h às 11h30.

A campanha de solidariedade visa conscientizar a população LGTB+ da Região Metropolitana de Natal, sobre a importância da doação de sangue e para divulgar a recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que proibiu o estado potiguar de se negar a aceitar doações de sangue devido à sua orientação sexual do doador. Por isso, a organização do Dia de D adotou o nome #DoaçãoSemDiscriminação.

Antes da decisão, o doador que informasse, durante a triagem, ter mantido relações sexuais com pessoas do mesmo sexo, era impedido de realizar a doação. A negativa se baseava na Portaria nº 158/2016 do Ministério da Saúde e na Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 34/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que consideram inaptos homens que tivessem mantido relações sexuais com homens nos últimos 12 meses. Na prática, a aplicação desses instrumentos normativos, tem justificado o veto, por extensão, da doação de sangue de outros segmentos da população LGBT.

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ago 21
2019

Campanha Liquida Natal 2019 será realizada pelo aplicativo da Nota Potiguar

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) assinaram, nesta quarta-feira (21), um termo de cooperação técnica que viabiliza a operacionalização da campanha Liquida Natal por meio do aplicativo Nota Potiguar. Com isso, os consumidores que se cadastrarem no app e solicitarem a inclusão do CPF na nota fiscal nos estabelecimentos integrantes da promoção vão estar automaticamente concorrendo aos prêmios. A parceria visa agilizar a geração dos cupons e evitar filas para as trocas.

O acordo foi assinado na SET pelo secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e pelo presidente da CDL Natal, Augusto Vaz. “Essa parceria vai beneficiar o consumidor duplamente, que passa a concorrer aos prêmios da Nota Potiguar e também dos sorteios da Liquida Natal, uma das principais campanhas promocionais do comércio da capital, além de proporcionar a comodidade de ter as notas fiscais inseridas automaticamente na promoção”, enfatiza o secretário.

Para Augusto Vaz, a parceria só fortalece a Liquida Natal 2019, que ainda não tem a data definida para começar, entretanto, tradicionalmente, a campanha é realizada entre os meses de agosto e setembro, sorteia prêmios, como carros, motos, aparelhos de tevê, viagens e dinheiro, para clientes, lojistas e vendedores. A solenidade também contou com a presença do coordenador da Nota Potiguar, Adriano Almeida, e de Joham Xavier, da CDL, além da equipe técnica da área de Tecnologia da Informação da secretaria.  Pelo termo assinado nesta quarta-feira, o cupom participante do sorteio será preenchido automaticamente devido os dados cadastrados no app e impresso na sede da CDL.

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ago 21
2019

Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara

Agência Brasil

Plenário da Câmara dos Deputados aprova o texto-base da Medida Provisória (MP) 867/18, que prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2020.
Wilson Dias/ Agência Brasil

O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da noite dessa terça-feira (20) pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O texto havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu alterações durante a votação no Senado. Por isso, teve que voltar para nova apreciação dos deputados, que rejeitaram as mudanças feitas pelos senadores. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Umas das emendas rejeitadas previa que o ressarcimento ao SUS só ocorreria após o processo trânsitar em julgado na instância criminal. A relatora, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), entendeu que isso causaria uma demora grande entre o fato e o ressarcimento.

Nos casos como os de uso do abrigo pelas vítimas e de dispositivos de monitoramento, os custos serão também ressarcidos pelo agressor. O texto prevê ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo agressor para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniáriá.

ago 21
2019

Prefeitura do Natal lança aplicativo contra a dengue

Foto: Divulgação

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), lançou, durante a Campus Party, que aconteceu de 16 a 18 de agosto em Natal, o aplicativo de smartphone “Dengue Não”, que tem o intuito do reforçar o combate ao mosquito transmissor da doença, de forma interativa e colaborativa com a população.  

Na ferramenta, é possível ter recomendações sobre os mitos e verdades da enfermidade e checar recomendações de boas práticas para não facilitar a reprodução do Aedes aegypti. Além disso, a aplicativo conta com espaço para notificações de casos de dengue (com mapa interativo, espaço para denúncia e Ranking Dengue Não) e com Boletim Entomoepidemiológico das Arboviroses. Outras funções do aplicativo são os jogos educativos para diversas faixas etárias e espaço para conhecer e registrar seus sintomas. 

Dentro do app, existe um ranking com pontuação e premiação para os usuários que usam a ferramenta. Para a criação do programa, a SMS envolveu setores com representantes das pastas de Promoção à Saúde, Saúde Bucal, Saúde da Criança, Saúde da Família, Departamento Vigilância em Saúde, o Centro de Controle de Zoonose, Assessoria de Planejamento, secretários adjuntos e o próprio secretário municipal de Saúde, George Antunes. 

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ago 21
2019

COMISSÃO DE FINANÇAS APROVA MATÉRIA QUE TRATA DE PERMUTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprova Projeto de Lei 06/2019 de origem no Ministério Público Estadual (MPE), que altera a Lei Complementar 141/96, para dispor sobre a Remoção por Permuta entre membros do MP-RN e membros do Ministério Público de outros estados da federação ou do Ministério Público do Distrito Federal e Território, na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (21).

A CFF havia concedido vista na reunião anterior ao deputado Galeno Torquato (PSD), que queria informações sobre se a permuta entre os Ministérios Públicos ia gerar impactos financeiros.

“Havia uma preocupação com uma vedação. No entanto, o Procurador Geral do Ministério Público, Eudo Leite, veio a esta Casa e conversou com integrantes desta Comissão, explicando que a permuta não ia gerar impactos financeiros. Concordamos em apoiar a matéria como forma de ajudar a melhorar o trabalho da instituição”, disse o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização.

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ago 21
2019

Governadora cobra ação que vai garantir R$1,7 bi à Educação

Foto: Divulgação

A governadora Fátima Bezerra esteve reunida, na noite desta terça-feira, 20, em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, para solicitar celeridade na ação que trata da compensação do extinto Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). Quando finalizado o processo, o Estado receberá o valor aproximado de R$ 1,7 bilhão para ser aplicado exclusivamente na Educação.

“Solicitamos ao ministro o andamento do processo para que tenhamos a votação dele o quanto antes. É um montante que o Governo precisa para investir na educação do RN, sobretudo, diante das dificuldades financeiras e fiscais que o Estado atravessa”, destacou Fátima.

O STF condenou, em setembro de 2017, a União ao pagamento de diferenças relacionadas à complementação do Fundef referente ao período de 1998 a 2007 – o Fundef foi criado em 1996 e vigorou até a criação do Fundeb. Isso porque o fundo deveria fazer a complementação para os estados e municípios que não atingissem o investimento mínimo por aluno, porém no entendimento do Estado a União descumpriu a determinação constitucional por ter efetuado a complementação com base em coeficientes regionais e não no Valor Médio Anual por Aluno (VMAA). Por repassar valores inferiores ao que deveria ter repassado, o Governo do RN cobra a compensação do valor por meio da ação cível originária (ACO) 700.

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ago 21
2019

Detran retoma leilões na próxima terça-feira com 326 veículos para lances

DETRAN/RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retomou o cronograma de leilões de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários do prazo de 60 dias, como determina a lei Federal 13.160/2015. A nova hasta pública está programada para acontecer na próxima terça-feira (27), às 10h, no Rifóles Praia Hotel, situado na Praia de Ponta Negra, na Via Costeira de Natal. Serão leiloados 326 lotes compreendendo carros, motocicletas e sucata.

Na sexta-feira (23) e segunda-feira (26), os interessados podem visitar os veículos que vão a leilão no horário das 8h às 14h, no pátio do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, no bairro da Quintas, em Natal (Antigo galpão da Viação Guanabara). A visitação é permitida exclusivamente para avaliação visual dos lotes, sendo proibido quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças dos veículos.

Nos primeiros quatro meses deste ano o Detran levou a leilão 800 veículos, sendo um total de 521 motocicletas, 27 carros e 252 automóveis destinados a sucata. O valor dos arremates chegou próximo de R$ 1,3 milhão, sendo esse montante utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e havendo saldo remanescente é repassado ao proprietário do automóvel leiloado.

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ago 21
2019

Oficinas ensinam a usar marketing digital orientado para resultados

Fecomércio RN

Foto: Divulgação

Que o marketing digital está completamente inserido na vida das pessoas, não restam dúvidas. Mas, que também pode ser determinante para o meio corporativo, sobretudo para ampliar a competitividade na indústria do turismo, muitos empreendedores ainda não se deram conta disso. Para capacitar esses empresários e profissionais ligados ao setor, o Sebrae no Rio Grande do Norte estruturou um pacote de capacitações para estimular a presença digital das empresas que atuam nessa área. Denominado Trilha Turistech, o programa começa com um diagnóstico de presença digital e outras capacitações, como um fórum e oficinas práticas.

As primeiras delas estão programadas para esta semana e abordam essa presença no meio das redes sociais e buscas orgânicas ou mesmo patrocinadas na web. A série de oficinas sobre Marketing Digital começou nesta segunda-feira (19), em Pipa. A mesma oficina será ministrada em Natal nos dias 2 e 3 de setembro e, no dia 5 do mesmo mês, em São Miguel do Gostoso, levando os conceitos, técnicas e ferramentas de marketing digital para donos de pequenos negócios ligados à atividade turística.

“O setor é inundado, constantemente, por novas ferramentas e recursos tecnológicos capazes de mapear comportamentos de consumo de produtos turísticos. Entender esses recursos e usá-los a favor do empreendimento é essencial para empresário da cadeia produtiva do turismo” comenta Yves Guerra, analista do Sebrae-RN.

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ago 21
2019

Caixa anuncia financiamento habitacional corrigido pelo IPCA

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, durante a cerimônia de lançamento do IPCA para Credito Imobiliário.
Valter Campanato/Agência Brasil

O governo federal anunciou ontem (20), em evento no Palácio do Planalto, o lançamento de uma nova linha de financiamento habitacional na Caixa Econômica Federal (CEF). Essa linha vai operar contratos habitacionais corrigidos pela inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais uma taxa fixa.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, havia adiantado a medida na semana passada, sem detalhes. Na tarde desta terça-feira, no Planalto, Guimarães explicou que a nova linha, baseada no IPCA, trará taxas reduzidas e utilizará o IPCA no lugar da Taxa Referencial (TR), definida pelo Banco Central e considerada por Guimarães de baixa previsibilidade.

A nova linha traz uma taxa de 4,95% do valor financiado mais correção do IPCA. A porcentagem pode chegar a 2,95% do valor financiado para quem tem as melhores relações com o banco (ter conta no banco e apresentar baixo risco de inadimplência, por exemplo). Os valores serão corrigidos mensalmente, prestação a prestação, conforme o IPCA mais recente.

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ago 21
2019

Parnamirim: Funpac apresenta Mostra de Dança Apreci’arte nesta quarta (21)

A Fundação Parnamirim de Cultura (FUNPAC) vai realizar a partir desta quarta-feira (21), no Cine Teatro Municipal, a 3ª edição da Mostra de Dança Apreci’arte. O evento terá continuidade nos dias 22 e 23 e vai reunir grupos de dança de vários municípios do Rio Grande do Norte.

O objetivo é difundir o valor educacional da dança e estimular a troca de conhecimentos, pesquisa e apreciação da dança através da aproximação entre público, artistas e alunos de dança. Durante os três dias A Mostra contará com sessões às 9h e as 15h, pelo valor de cinco reais, e o acesso é livre para pessoas de qualquer faixa etária.

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