setembro 2015

Coluna Versátil News

I CONGRESSO MUNICIPAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), realiza nos dias 10 e 11 de setembro (quinta e sexta-feira), o 1º Congresso Municipal do Direito do Consumidor, no Praia Mar Hotel e Convention, a partir das 18h (dia 1), e das 9h (dia 2). Com o tema “25 anos do Código de Defesa do Consumidor – Sua aplicação e eficácia nas relações de consumo”, o encontro é destinado ao público em geral, e as inscrições devem ser realizadas, de 01 a 10 de setembro, exclusivamente por meio do endereço eletrônico: www.natal.rn.gov.br/procon, aba “INSCRIÇÃO DE EVENTO”.

O congresso é gratuito e está sendo totalmente custeado com recursos oriundos das multas aplicadas pelo órgão. A programação incluirá debates e palestras com profissionais renomados e influentes. Entre eles, a secretária nacional do consumidor, Juliana Pereira da Silva; o promotor de justiça, José Augusto Peres; o gerente de normas da Diretoria de Autorregulação Bancária da FEBRABAN, Evandro Zuliani; o advogado e professor universitário, Paulo Lopo Saraiva; e o professor universitário, Murilo Sechieri Costa Neves.

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Coluna Versátil News

Jaime reunido com ministro da Saúde para liberação dos recursos de obras paralisadas

(Brasília-DF) O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, viajou para Brasília nesta terça-feira (1) onde foi recebido pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, com a finalidade de tratar especialmente da liberação de recursos de obras realizadas em parceria com o governo federal e que estão paralisadas por falta de repasse, além de buscar novos investimentos na área de saúde para atender as necessidades da crescente população do município.
Atualmente, estão paralisadas por atrasos nos repasses federais as obras de construção de seis novas Unidades Básicas de Saúde em Jardim Lola, Novo Amarante, Uruaçu, Santa Terezinha, Novo Santo Antônio e Golandim. De acordo com Jalmir Simões, secretário municipal de Saúde, São Gonçalo já garantiu os terrenos e a contrapartida de recursos próprios da Prefeitura Municipal, mas as obras não avançaram por que a segunda parcela ainda não foi liberada.
Na presença da deputada federal Zenaide Maia, que acompanhou o prefeito Jaime Calado na audiência, o ministro Arthur Chioro comprometeu-se, em no prazo de 48 horas, informar a data de liberação da verba para retomada das obras. Na ocasião, Jaime requisitou ainda a liberação dos recursos para a construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER), fruto da emenda parlamentar destinada pela deputada Zenaide. Sobre o assunto o ministro pediu para a equipe técnica verificar o caso junto ao Ministério da Fazenda por se tratar de emenda parlamentar.
O projeto de construção de um novo hospital para São Gonçalo foi recebido com entusiasmo por Chioro que não só encaminhou providências por parte dos técnicos como também autorizou a readequação aumentando de 75 para 120 o número de leitos da unidade hospitalar. “Classifico a reunião como muito positiva e fomos muito bem recebidos pelo ministro Arthur Chioro. Ele foi muito receptivo e atencioso na audiência com duração de duas horas, e além de encaminhar todos os nossos pleitos fez elogios aos índices da nossa gestão na área de saúde, como também parabenizou-nos pela estrutura das nossas unidades básicas, já avaliadas pelo Ministério da Saúde como muito acima da média. Contamos com o apoio da deputada Zenaide Maia que já conquistou um prestígio muito grande no ministério da Saúde e facilitou o diálogo”, enfatizou Jaime Calado.
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