Instituto de Previdência de São Gonçalo é modelo de gestão
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante contratou, através de licitação, uma empresa especializada para a realização do cálculo atuarial e revisão da base de cálculos do Instituto Municipal de Previdência (IPREV). A renomada empresa de São Paulo, vencedora do certame, apontou um repasse maior da Prefeitura ao Instituto no valor aproximado de 4,3 milhões. De setembro a dezembro de 2015 a prefeitura recolheu a menos cerca de 3,5 milhões como forma de compensação ao município. A mudança de incidência nos cálculos ocorreu em decorrência de entendimentos jurídicos do Supremo Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal a cerca da incidência sobre verbas de caráter temporário.
Por excesso de zelo a direção do instituto sugeriu, e o prefeito Jaime Calado apoiou, emitir um pleito ao Ministério da Previdência para respaldar tal compensação. Para evitar qualquer irregularidade foi realizado um parcelamento dos repasses patronais não efetuados nos meses de setembro a dezembro até que se homologue a compensação. Tal parcelamento é legal, previsto na legislação do Ministério da Previdência Social e na Lei Municipal, não havendo portanto, a prática de ato lesivo, apropriação indébita ou saques dos recursos do IPREV.
Ao falar de previdência o prefeito Jaime Calado lembrou que nos últimos sete anos o município já pagou cerca de 10 milhões de precatórios de despesas previdenciárias que não foram cumpridas por seus antecessores. Atualmente, sai do orçamento municipal R$ 280 mil mensais, para cumprimento de acordos judiciais realizados em 2009, por um período de 20 anos, para parcelar dividas previdenciárias do município, herdada pela atual gestão.
Criado pela gestão do prefeito Jaime Calado, no ano de 2009, com início em 2010, o Instituto Previdência de São Gonçalo do Amarante é responsável pelos benefícios de aposentadorias, pensões, auxílios doenças, salários maternidade e salários família dos servidores municipais com cargos efetivos na Prefeitura, SAAE e Câmara Municipal. Nesse período o IPREV acumulou mais de 54 milhões de reais, depositados no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste.
Por lei, a manutenção do órgão, que é ligado a Prefeitura Municipal, é feita com os valores da taxa de administração, de 2% do total das remunerações pagas aos beneficiários no ano anterior. Por não utilizar anualmente todos os recursos destinados a manutenção e custeio, o órgão tem investido parte dessa quantia, fruto da economia e gestão financeira, em patrimônio, primeiro na construção da sede própria, e agora na ampliação da unidade que vai ganhar um amplo auditório que está sendo construído no valor aproximado de R$ 481 mil.
Com cinco anos de funcionamento o Instituto de Previdência de São Gonçalo do Amarante é reconhecido pela sua atuação séria e responsável, tendo beneficiado dezenas de pessoas, hoje, segundo declarou a presidente, Élia de Barros, há 132 servidores inativos (aposentados), 17 pensionistas e 65 servidores recebendo auxílio doença.
Este ano dona Adalva Rodrigues e seu filho Giovani Júnior decidiram, no próximo sábado, dia 30, comemorar os 26 anos do Paçoca de Pilão em ritmo de carnaval, tendo como atração o “Baile de Carnaval do Ribeira Boêmia”, e a Orquestra Tropical de Frevos, a partir das 17h.
as renovações segue até o dia 30 de junho, garantindo a reabertura das unidades de Mossoró, Assú, Areia Branca, Macau, João Câmara, Santa Cruz, Canguaretama, Santo Antônio, Apodi e Ceará-Mirim.