fevereiro 2016

O governador em exercício, Fábio Dantas, sancionou no início da noite desta quinta, 25, a Lei Complementar nº 567, que reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivos de professores e especialistas da Educação em 11,36%.

O salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2016. O reajuste é válido para o profissional que desempenha atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência (direção, coordenação, planejamento, administração, inspeção, supervisão e orientação) nas unidades escolares de Educação Básica e na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (Direc).

O projeto de lei havia sido encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do RN e aprovado pela Casa na última quarta. Dessa forma, o Poder Executivo cumpre o reajuste anual do Magistério, em consonância com o que foi firmado pelo Governo Federal em janeiro de 2016 e de acordo com o piso nacional.

A medida atende aos profissionais disciplinados pela Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, e que tenham jornada de trabalho de 30 horas semanais.  Para professores e especialista de educação que exercem jornada de trabalho diversa de 30 horas semanais, os vencimentos serão calculados de forma proporcional.

O governador Robinson Faria chegou na tarde desta quarta-feira, 24, a Colômbia para cumprir uma agenda oficial que tem como objetivo conhecer os programas de Governo que contribuíram para reduzir as taxas de criminalidade no país.

No Aeroporto El Dorado, localizado na capital Bogotá, a comitiva do Rio Grande do Norte formada pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ), Rinaldo Reis Lima, do Procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie, do secretário de estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Cristiano Feitosa e do secretário adjunto da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o delegado de Polícia Federal, Caio Bezerra, foi recepcionada na sala do Consulado pelo Capitán Jonh Benavides, comandante do Grupo de Missões Especiais da Polícia Colombiana.

Nesta quinta-feira, 25, a comitiva se reúne com os especialistas em segurança pública e assistentes da embaixada colombiana, Hugo Acero, que já atuou como secretário de segurança de Bogotá e conselheiro dos Ministérios para a modernização do Estado para a Paz e Defesa e Segurança da Presidência da República e Gonzalo Francisco, que já atuou como assessor de segurança nacional da Presidência e foi responsável por promover a estratégia de convivência e segurança e coordenar a implementação do Plano Colômbia.

Em seguida, na Prefeitura Maior de Bogotá, o grupo se reúne com o atual secretário de Segurança, Daniel Mejía, economista que tornou-se uma das referências sobre a luta contra a violência e drogas no país.

Depois disso, o governador Robinson Faria se encontra, no Ministério das Relações Exteriores da Colômbia com a vice-ministra Patti Londoño, cientista político e pesquisadora da Faculdade de Finanças, Governo e Relações Internacionais da Universidade Externado da Colômbia e, logo após, almoça com a Embaixadora da Colômbia no Brasil, Patrícia Cárdenas e com o Ministro da Fazenda da Colômbia, Mauricio Cárdenas, onde também serão discutidas a atual situação da economia colombiana e a visão sobre a região da América Latina.

A tarde, a comitiva visita o Ministério da Defesa Nacional onde será recebida pelo vice-ministro da Defesa para Políticas Internacionais, Aníbal Fernández de Soto e pelo vice-ministro para o Grupo Social e Empresarial da Defesa, o general José Javier Pérez Mejía.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, o potiguar Emmanoel Pereira, toma posse nesta quinta, dia 25,como vice-presidente do TST. Pereira foi escolhido vice do presidente eleito, ministro Ives Gandra Martins Filho, atual vice-presidente, para comandar a Corte no biênio 2016/2018.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho será exercida pelo ministro Renato de Lacerda Paiva. A solenidade está marcada para às 17 horas e deverá contar com a presença da presidente Dilma Rousseff. Para o atual presidente do tribunal, ministro Barros Levenhagen, “são três excelentes magistrados que honrarão a direção do TST, elevando ainda mais a condição de tribunal de referência entre os tribunais superiores do país”.