A pedido do MEC, governo adia horário de verão para 18 de novembro

O Globo

O horário de verão começará no dia 18 de novembro — depois da realização das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

A data de início estava prevista para 4 de novembro, mas foi adiada a pedido do Ministério da Educação para não prejudicar os estudantes que farão o exame, nos dias 4 e 11 do mês que vem.

O martelo foi batido ontem pelo presidente Michel Temer em reunião com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. O decreto presidencial com o horário de verão será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.

Neste ano, o horário de verão começará mais tarde também por um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte pediu que a mudança de horário só ocorresse depois das eleições para evitar atrasos na apuração dos votos e na divulgação dos resultados. O segundo turno ocorrerá no dia 28 deste mês.

Um dos exemplos citados pelo tribunal foi o Acre, onde as urnas são fechadas três horas depois da contagem de votos já ter sido iniciada nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste.

Atualmente, adotam o horário de verão os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

DURAÇÃO MENOR

Já a data final para o horário de verão foi mantida para o terceiro domingo de fevereiro de 2019. Com isso, ele terá duração menor na comparação com outros anos. Em 2017, o horário de verão começou no dia 15 de outubro e terminou em 18 de fevereiro de 2018.

A confusão aconteceu porque, ao marcar a data do Exame Nacional do Ensino Médio, técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacional Anísio Teixeira (Inep) não levaram em consideração um decreto que havia sido editado pela Presidência em 2017, fixando o início do horário de verão no primeiro domingo de novembro.

Ao perceber que as datas coincidiam, o que aconteceu somente na semana passada, o ministério enviou um ofício à Presidência solicitando o adiamento da mudança para não atrapalhar a realização da prova.