Representantes de diferentes órgãos se reuniram, nesta quarta-feira (30), na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), para discutir a situação de bugueiros que estão sendo flagrados em operações por estarem com o limite de passageiros acima do permitido em lei.
“Estamos trabalhando para equacionar essa situação dos bugueiros. Sabemos da importância dessa categoria para o Turismo do estado”, destacou o coronel Francisco Araújo, secretário da Segurança do RN. De acordo com o artigo 100 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ‘Nenhum veículo ou combinação de veículos poderá transitar com lotação de passageiros, com peso bruto total, ou com peso bruto total combinado com peso por eixo, superior ao fixado pelo fabricante, nem ultrapassar a capacidade máxima de tração da unidade tratora’.
Diante disso, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) tem atuado de acordo com o que diz a lei e autuado os condutores que fazem passeio com o número de passageiros acima do permitido. “Nós sempre estamos tentando ajudar e sabemos da importância para o turismo do trabalho dos bugueiros, mas a Polícia Militar cumpre o que a Lei diz”, explicou o coronel Alarico Azevedo, comandante geral da PMRN.
Segundo o Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindbuggy), o problema consiste em veículos de um determinado fabricante, que em boa parte dos casos determina que o carro pode ser ocupado por no máximo quatro pessoas (incluindo o motorista). “Porém, historicamente todo passeio de buggy é vendido e feito para quatro pessoas, além do motorista. Totalizando cinco pessoas no veículo. O próprio fabricante já atestou que não existe nenhum risco que o veículo tenha cinco pessoas e alguns carros, inclusive, saem com o documento especificando que a lotação é de cinco pessoas”, afirmou Luiz Thiago, presidente do Sindbuggy.
Ao fim do encontro, ficou acordado que os representantes dos bugueiros irão trabalhar junto com o Departamento de Trânsito do RN (Detran/RN) para elaborar uma saída, dentro do que determina a Lei, para que mesmo os veículos que tenham o limite de passageiros em quatro especificado no documento, possam fazer o passeio com cinco ocupantes.
Além da Sesed, Detran/RN e sindicato, também participaram do encontro representantes do Ministério Público, Secretaria de Turismo do RN, Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e empresas de turismo.
