Blog do BG
Em discurso a uma plateia de centenas de prefeitos de todo o Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta terça-feira, 9, que o governo planeja criar, ainda este ano, um imposto único federal com a fusão de três a cinco tributos federais. Além disso, prometeu que impostos e contribuições passarão a ser compartilhados com Estados e municípios. Segundo ele, governadores e prefeitos vão receber a maior parte dos recursos.
“Na nossa reforma tributária vamos pegar três, quatro, cinco impostos e fundir em um só, o imposto único federal. Todas as contribuições que não eram compartilhadas, criadas para salvar a União, quando unificarmos serão todas compartilhadas”, afirmou, sem detalhar quais tributos seriam extintos. O ministro também disse que o governo vai retirar a tributação que as empresas pagam sobre a folha de salários. Os tributos passarão a ser cobrados sobre outra base.
Presente ao evento, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que será criado um imposto eletrônico sobre pagamentos, que vai também englobar movimentações financeiras. Cintra também anunciou a nota fiscal eletrônica sobre o setor de serviços que, segundo ele, vai “revolucionar” as administrações tributárias.
“Qual o filé mignon tributário hoje? Os serviços. É a base tributária que mais se expande no mundo todo. Não tenho dúvidas de que, em mais 10 ou 15 anos, vai representar a maior parte da base tributária explorada por todos os governos no mundo inteiro”, declarou Cintra. A ideia, de acordo com ele, é que os municípios arrecadem tributos com base na exploração dos serviços.
Ao mesmo tempo, defendeu que a proposta de criação de um novo pacto federativo tem como objetivo colocar “dinheiro na base” – ou seja, nas prefeituras e nos Estados. “(Serão) 70% lá embaixo e 30% lá em cima, se muito”, disse o ministro em referência à parcela que ele defende que fique com governadores e prefeitos e à que deve ficar com a União. O novo “pacto federativo”, que chegou a ser chamada de Plano B à reforma da Previdência, prevê uma nova divisão dos tributos entre a União, Estados e municípios e retirar as “amarras” do Orçamento.
“Se fosse um prefeito apertado e um governador apertado, seria um caso de má gestão. Mas estão todos apertados”, disse Guedes. “Se Estados e municípios estão muito apertados financeiramente, é porque há algo sistêmico.” O ministro defendeu ainda que a concentração de recursos no governo federal corrompeu a política e estagnou a economia. Segundo ele, os orçamentos podem até ser formulados em Brasília, mas a execução tem que ser descentralizada. “Execução é com governadores e prefeitos”, afirmou.
Ao tratar especificamente dos Estados, Guedes voltou a citar a intenção do governo de lançar um plano de recuperação de curto prazo, no valor de R$ 10 bilhões. O plano está sendo usado como moeda de troca para o governo federal conseguir o apoio à reforma da Previdência e prevê dinheiro novo para Estados menos endividados, mas que têm problemas de caixa para pagar servidores e fornecedores. Em troca, terão de adotar medidas de ajuste nas contas públicas. O ministro afirmou que tem falado diretamente com alguns governadores sobre o assunto. “Tenho dito: ‘respira no canudinho que está chegando reforço’”, afirmou.
Discurso de ministro entusiasma
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro recebeu discretos aplausos dos 8 mil presentes na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, na manhã de terça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi aplaudido de pé e arrancou gritos que repetiam seu nome ao prometer descentralizar recursos e encher os cofres públicos de governadores e prefeitos.
Em mais de 30 minutos de discurso, Guedes conseguiu convencer prefeitos e vereadores de que pretende destinar mais recursos para municípios. E prometeu descentralizar já no ano que vem 70% dos recursos que a União arrecadar com o pré-sal. “Tem de ser agora”, disse, enfatizando o sufoco financeiro vivido nas prefeituras e governos.
Prefeito de Turvo, município de 13 mil habitantes em Santa Catarina, Tiago Zilli (MDB) tomou nota de tudo o que foi falado por Bolsonaro e Guedes. A cidade pequena que comanda é produtora de arroz. Lá, se colhe 1,8 milhão de sacas do grão por ano. Apesar de o PIB local ser elevado, o município precisa de recursos e viu esperança no governo.
“O Bolsonaro fez o papel dele, o discurso de palanque, mas não é o que nós queremos ouvir. O Paulo Guedes é o cara do motor, de botar pra frente, que vai fazer o pacto federativo e vai baixar impostos”, disse Zilli. O chamado pacto federativo é o nome de batismo da proposta de Guedes que prevê fazer uma nova divisão dos tributos entre União, Estados e municípios, além de tirar as “amarras” do Orçamento.
A prefeita de Borborema (PB), Gilene Cardoso (PTB), consentiu a observação do colega. “Guedes acaba sendo o porta-voz do Bolsonaro, quem vai colocar a mão na massa e fazer acontecer”, disse ela, lembrando que votou no petista Fernando Haddad nas eleições. “Eu votei contra Bolsonaro, mas não sou contra o Brasil”, emendou.
Bolsonaro mencionou rapidamente a reforma da Previdência, avisando que Guedes falaria mais do assunto. Interlocutores do ministro explicaram que a intenção de Guedes em defender a reforma para prefeitos é provocar comoção de baixo para cima: que os prefeitos convençam os deputados e senadores nas bases eleitorais a votar a proposta na Câmara.