Espetáculo “Zila, Poesia Que Pulsa” estreia neste sábado com transmissão gratuita pelo Youtube

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Uma montagem que encontra inspiração na obra da grande poetisa paraibana, radicada em Natal, Zila Mamede, em seus conflitos, dúvidas e solidão. Um passeio por sua vida e obra, assim podemos resumir o espetáculo “Zila, Poesia que Pulsa”, que o público poderá assistir gratuitamente neste sábado, 27 de fevereiro, a partir das 20h pelo canal da Idearte Produções no Youtube.

Com texto e direção de produção do jornalista, produtor e gestor cultural Amaury Júnior, o espetáculo é protagonizado pela atriz Eliene Albuquerque. Experiente e aberta a novos desafios, a veterana artista se define como uma operária do teatro e todo dia se dispõe a produzir e exercitar o fazer teatral, sua matéria prima. A atriz se desafia a todo tempo neste trabalho e acredita muito no método de criação colaborativa. Eliene mergulhou de cabeça no universo de Zila Mamede, para compor do seu modo, sendo máximo possível fiel à poetisa. A direção artística, cenografia, visagismo, iluminação e sonoplastia são assinadas pelo artista Clenor Júnior.

A ideia de pesquisar a vida e obra de Zila Mamede nasceu da importância de se propagar ainda mais o legado literário da escritora, principalmente para os jovens do Rio Grande do Norte e do Brasil. Zila da Costa Mamede foi uma importante poetisa e bibliotecária brasileira.

Este projeto é realizado com recursos da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, via Prefeitura do Natal e Governo Federal.

Serviço:
Espetáculo “Zila – Poesia que Pulsa”
27 de fevereiro de 2021, sábado, 20h
Classificação livre
Transmissão gratuita pelo Youtube @IdearteProducoes

Karol Conká: Uso indevido de imagem pode render processo. Advogado explica

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O nome da cantora Karol Conká se tornou um dos maiores do Big Brother Brasil deste ano, e com toda repercussão da sua polêmica participação no reality, a rapper saiu do programa com 99,17% e sua eliminação bateu recorde de rejeição de todas as outras edições, movimentando não só a audiência da TV, como o engajamento nas redes sociais. Centenas de marcas aproveitaram o momento e lançaram promoções e sorteios utilizando a imagem da cantora em divulgações não autorizadas, o que pode render processos na justiça como explica o advogado potiguar Igor Hentz.

De acordo com dr. Igor, a Carta Magna diz em seu art.5º inciso X que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. E acrescenta: “Ainda que seja personalidade pública e que tenha cedido seus direitos para um grupo de Comunicação que expõe sua intimidade 24 horas, cabe o dano para quem utiliza essa imagem sem a devida autorização, especialmente se for com fins lucrativos.

A imagem das pessoas, explica o advogado, não pode ser divulgada por nenhuma forma ou mecanismo, impresso ou digital, sem a sua autorização. Isso é consequência dos chamados direitos da personalidade, direitos que atingem indistintamente todas as pessoas. Um destes direitos é o da imagem. “A preocupação com os direitos fundamentais das pessoas vem se tornando cada vez mais efetiva desde que a jurisprudência desenvolveu o assunto a partir do conteúdo da Constituição Federal de 1988”, acrescenta.

Os direitos da personalidade também estão protegidos no Código Civil que enuncia: “Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação involuntária”. Além disso, tais direitos são também absolutos, ilimitados, imprescritíveis, vitalícios e impenhoráveis. Em tese, portanto, nenhuma pessoa pode ser obrigada a permitir o uso de sua imagem, sob pena de o autor de tal divulgação ser obrigado a indenizar os danos consequentes do seu ato. Todo aquele que causar dano a outrem é obrigado a reparar os danos causados.

Na vida atual, diante do amplo acesso da população às mídias digitais e redes sociais, onde fotos são veiculadas e copiadas com facilidade, é possível que qualquer cidadão possa ter acesso à imagem de outrem e fazer uso indevido dela. Não é porque está ali disponível na rede mundial de computadores que pode ser utilizado, ou seja, nesta situação incide a regra geral que diz que a imagem é inviolável, não podendo ser copiada, replicada, enviada ou salva sem que a pessoa lhe dê autorização nesse sentido. Se alguém usa imagem de outrem indevidamente arcará com os danos causados, sejam eles de ordem material sejam eles de ordem moral. Não importa, inclusive, se tinha ou não consciência da ilicitude do ato, pois a ninguém é permitido alegar o desconhecimento da lei.

“É importante lembrar que a cautela e o respeito no uso da imagem devem ser a prioridade. Na dúvida, peça autorização, preferencialmente, por escrito, designando a razão, o objetivo, a forma e o tempo de uso, bem como se haverá ou não remuneração para tanto. Permanecendo a dúvida, o respeito deve prevalecer, então, a imagem é inviolável e não pode ser utilizada”, reforça dr. Igor.

Informações à imprensa:
Mosaique Comunicação
http://mosaiquecomunicacao.com.br
Ulysses Freire – DRT 1716/RN – (84) 98829-4375

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA IDOSA LANÇA CAMPANHA “VACINA É VIDA”

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No dia em que se completa um ano do registro do primeiro caso da Covid-19 no Brasil, a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou a campanha “Vacina é vida”, com o objetivo de mobilizar digitalmente os potiguares para incentivar a imunização da população idosa, mais propensa ao desenvolvimento grave do coronavírus. O evento, realizado na manhã desta quinta-feira (25), ocorreu de forma híbrida e está sendo realizado em parceria com a Pastoral dos idosos da Arquidiocese de Natal e com os Conselhos Municipais em Defesa das Pessoas Idosas do RN.

“Essa Frente Parlamentar tem encaminhado ações importantes na defesa dos direitos da pessoa idosa. Desde o ano passado, com o surgimento da pandemia, focamos o trabalho na situação dos idosos e nas políticas públicas direcionadas para essa população. Agora entramos na luta para que 100% dos idosos do RN possam ser vacinados e estejam imunes ao novo coronavírus”, disse o deputado Ubaldo Fernandes (PL), presidente da Frente Parlamentar.

Membro da Frente Parlamentar, o deputado Hermano Morais (PSB), participou de forma virtual e destacou a importância da campanha para conscientização da população idosa e de seus familiares sobre a vacina. “Essa vacinação acontece não só no Estado, mas no Brasil, e é importante desmistificar a questão da vacina porque não há caminho mais seguro para essa doença que não seja a vacina”, destacou.

Presente ao evento, o presidente do Conselho Municipal dos Idosos, André Arruda, destacou a importância da informação correta chegar aos idosos e aos familiares e repudiou as fake news divulgadas contra as vacinas.

“A vacinação é uma estratégia eficiente contra doenças. A propagação de Fake News contra a vacina precisa ser combatida. A única forma de prevenção hoje é a vacinação e permitir que a população idosa tenha acesso a essa vacina é permitir que a vida seja continuada”, chamou a atenção.

De forma virtual, o vice-governador Antenor Roberto criticou a lentidão no ritmo da vacinação proporcionada pelo Governo Federal. “Estamos na contramão do mundo e a lentidão na chegada das vacinas tem prejudicado a imunização dos idosos e da população em geral. O Governo do Estado não tem medido esforços para fazer chegar essas vacinas nas cidades e, consequentemente, aos idosos”, frisou.

A Coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento às instituições de longa permanência para idosos e vice-presidente do Centro Internacional de Longevidade do Brasil, Carla Giacominni, ressaltou a importância da campanha para a população idosa do RN.

“Essa é uma iniciativa que precisa ser copiada em todo o Brasil, que infelizmente vive um momento de negacionismo e isso representa perder vidas, principalmente da pessoa idosa. É preciso deixar muito claro que a vacina é a única solução para a continuidade da vida, principalmente da pessoa idosa”, destacou.

Para a representante das Pastorais do Idoso da Arquidiocese de Natal, Zeneide Fernandes, é preciso a adoção de políticas públicas voltadas aos idosos do Estado. “Um momento oportuno que vivemos para conversarmos sobre os direitos da pessoa idosa. A pandemia trouxe à tona a importância dessa população e a necessidade de políticas públicas que permitam o respeito aos direitos e valorização da pessoa idosa”, ressaltou.

Para o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/RN, Davi Sales, a campanha vem conscientizar a população idosa da necessidade da vacinação para a continuidade da vida. “Quero parabenizar a iniciativa e engrandecer a importância de uma campanha como essa. Entender o respeito às prioridades e aos direitos do idoso. A sociedade civil pode contribuir com isso”, frisou.

A ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Lúcia Secotti, trouxe como pauta a necessidade de agilizar a vacinação como forma de preservação da vida. “Importante ressaltar que enquanto o mundo está vendo a diminuição dos casos, o Brasil está vivendo um novo pico. Quanto mais a vacina demorar a chegar, mais vidas serão ceifadas. Daí a importância dessa campanha para que os direitos da pessoa idosa sejam respeitados”.

Um dos momentos mais emocionantes do evento foi a participação de Teresinha Peixoto, membro do Conselho Municipal da Associação do Ministério Público do RN (Ampern), que aos 82 anos falou com propriedade sobre a importância da vacina para os idosos.

“Estou eu aqui de cabelos curtinhos e brancos para dizer que a vacina que nós precisamos ter é vida, é esperança, é proteção. Porque infelizmente muitos estão perdendo a vida por descumprimento dos direitos. Peço a todos que se atentem um pouco aos idosos. Vacina é vida, é esperança, vacina é uma promessa e um direito que precisa ser respeitado”, resumiu.

Finalizando o evento o deputado Ubaldo Fernandes informou que a campanha seguirá por todo o Estado. “A campanha seguirá pelo Estado, porque vacina é vida e esperança. Essa é a forma da nossa Casa contribuir de forma direta na luta pela vacinação de 100% dos idosos do Rio Grande do Norte”, finalizou.

Governo do RN: RN recebe mais 35 mil doses de vacina

Ascom

Em meio à crescente taxa de ocupação de leitos de UTI e implementação  de medidas restritivas para conter o avanço da doença por parte dos gestores públicos, o Rio Grande do Norte recebeu, nesta quarta-feira (24), 35.000 doses da vacina contra a Covid-19 no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. As vacinas são da fabricante Astrazeneca/Oxford – Fiocruz. A perspectiva é de que amanhã (25) cheguem mais 19.400 doses da CoronaVac, totalizando 54.400 doses nesta semana.

Nesta quinta etapa da vacinação no país, a campanha avança para dar cobertura à população indígena, idosos e trabalhadores da saúde – grupos prioritários desta nova etapa.  

Das 35.000 doses da Astrazeneca, 21.927 serão destinadas aos idosos com idade de 85 a 89 anos. Com essas doses, será possível vacinar 100% dos idosos dessa faixa etária. Já 8.996 serão destinadas a trabalhadores da saúde e 2.920 aos indígenas do nosso estado.

O Estado segue a estratégia do Ministério da Saúde, que é aplicar todas as doses que chegarem para ampliar o número de vacinados, e à medida que for chegando novas doses, o esquema vacinal será complementado.

A vacinação dos indígenas está sendo fruto da insistência do governo estadual, já que o RN tinha sido o único estado brasileiro a não ser contemplado pelo governo federal com relação aos indígenas. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública, o Rio Grande do Norte possui 6.067 indígenas em nosso território – das etnias potiguara, tapuia e tapuia paiacú – distribuíidos em 15 comunidades nos municípios de Bahia Formosa, Canguaretama, Goianinha, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Natal, Jardim de Angicos, João Câmara, Assu e Apodi.

Covid-19: Cuidados em casa ajudam a reduzir riscos no convívio escolar

Infectologista aconselha sobre como proceder no dia a dia com as crianças, adolescentes e jovens no retorno das aulas presenciais

Criança não deve ir à escola se tiver febre, orienta infectologista

Criança não deve ir à escola se tiver febre, orienta infectologista

Milhões de crianças e adolescentes começaram a voltar às escolas de todo o país nos últimos dias. Apesar da resistência de alguns setores, a maioria dos médicos, pesquisadores e especialistas considera o retorno seguro se adotados os cuidados, precauções e protocolos contra o coronavírus.

Os especialistas destacam a importância da retomada das aulas presenciais para diminuir o prejuízo gerado por problemas como déficit educacional, disfunções cognitivas e desenvolvimento infantil, sobretudo dos cinco aos onze anos. Todos registrados em volume preocupante no Brasil e no mundo desde o início da pandemia.

Dificilmente haverá condição de crianças e adolescentes serem vacinados no Brasil ainda em 2021. Neste cenário, o que pais e familiares devem fazer diariamente, antes e depois das aulas, para minimizar ainda mais as chances de contágio e transmissão envolvendo seus filhos no retorno às escolas?

“A suprema maioria dos estudos sobre esse tema no mundo, diria quase a totalidade, constatou que as crianças, felizmente, não são boas transmissoras de covid-19. Bem longe disso”, afirma ao R7 a infectologista Rosana Richtmann, do Instituto Emílio Ribas e dos hospitais Santa Joana e Pro Matre Paulista, em São Paulo. “Em praticamente todos os casos, eles são infectados pelos adultos e não desenvolvem a doença. Quando desenvolvem, normalmente ocorrem as formas mais brandas da doença. Por isso defendo o retorno às aulas”, acrescenta ela.

A pesquisadora enumera atitudes cotidianas a serem tomadas por pais e adultos que convivem com as crianças para uma proteção ainda maior dos pequenos e de seus  familiares:

Evite mandar a criança para a escola se ela apresentar algum quadro respiratório infeccioso – “Em casos de gripe forte, febre ou outro problema ligado a infecções, mesmo com o risco de covid-19 afastado por exames, o melhor é deixar em casa até a situação melhorar”, aconselha Rosana. “Isso a rigor isso vale desde sempre, desde antes da pandemia, pois ninguém deseja ver o filho ou neto transmitindo ou recebendo não só covid-19, mas qualquer outro vírus. Muitos pais mandavam – e ainda mandam – filhos com esses quadros para a escola por necessitar sair para trabalhar e não ter com quem deixá-los. Agora, em função da gravidade, é necessário maior rigor”.

Não envie a criança para a escola se houver ao menos um caso confirmado de covid-19 na casa em que ela vive – “É a típica situação em que a criança precisa ficar de quarentena em sua residência, como todos os outros integrantes da família”, explica a infectologista.

Contatos com pessoas na ida e volta para a escola – “Esse ponto merece atenção. O ideal é conferir como o filho é transportado nas vans escolares e conversar sobre o assunto com os motoristas e trabalhadores desses veículos. As crianças estão voltando não apenas para a sala de aula, mas para todas as relações que envolvem esse retorno. Vale a pena também reforçar, na escola, a vigilância para conferir o que os alunos fazem e com quem se relacionam nos momentos de lazer. Isso diminui a chance de haver contatos impróprios. Mas tudo isso com equilíbrio, sem atitudes exageradas”.

Máscaras, uniformes e outros materiais – “Se a máscara da criança for de tecido, coloque-a para lavar normalmente a cada retorno e dê outra no dia seguinte. Se for descartável, jogue fora e utilize outra depois. Em relação aos uniformes e materiais escolares, higiene normal. A chance de uma criança ser contaminada pela roupa é quase nula. O problema, agora se sabe com respostas científicas, é a transmissão por vias respiratórias. O espirro, as gotículas, a fala próxima, enfim, o contato descuidado e sem prevenção. O ideal é ter no mínimo duas trocas de uniforme para a criança usar um no primeiro dia, o segundo no dia seguinte e o primeiro novamente, lavado, no terceiro dia. E assim por diante no revezamento. Agora, se a calça, a bermuda e a sainha voltarem limpinhas, poderão ser usadas no dia seguinte sem problema. Meia é bom trocar sempre, mas por questão de higiene. Quase tudo como sempre se fez, enfim. Bom também é passar álcool gel na parte externa das mochilas e bolsas sempre que possível”.

Adolescentes a partir de 12 anos e jovens – “Se eles possuem algum problema de imunidade ou que provoque alguma doença de comorbidade, deve-se deixá-los em casa. Mas isso felizmente é raro. De resto, valem a conversa franca e a alfabetização sanitária que todos nos esforçamos em promover. Na verdade, a maioria dos jovens e adolescentes vive hoje, no Brasil e no mundo, situações mais arriscadas fora da escola do que dentro. Na rua, nos fast foods, nas festas, idas a bares e encontros com os amigos que voltaram com força. Isso em grande parte vale também para as crianças, em saídas com os adultos e nas festinhas dos colegas, por exemplo. Então é reforçar as práticas de higiene e isolamento, que no caso dos jovens e adolescentes precisam ser adotadas também no ambiente escolar”.

Fonte: R7

Forneria 1121 inicia atendimento delivery em Natal

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Sucesso enorme em Natal, desde que inaugurou a sua primeira unidade em Ponta Negra, a Forneria 1121 inicia uma nova fase na capital potiguar. Agora, o restaurante passa a trabalhar também com o atendimento delivery. O cardápio que ganhou o coração – e o paladar – dos potiguares já está disponível no Whatsapp 84 2030-6746.

Entre as deliciosas opções do menu estão a sua famosíssima pizza Deep Dish, introduzida no Nordeste pela Forneria 1121, e a Fatia Gigante de Nova Iorque. O cardápio traz uma cozinha ítalo-americana e diversos estilos de pizza (napolitana; de farinha italiana 00 e longa fermentação,).

É possível encontrar ainda no cardápio diversos produtos exclusivos (entradas e pratos principais) como o Camarão La Fonduta, Massa no Grana Padano, Dueto de Mignon, seus famosos Pães de Alho americanos cheios de queijo, Provoleta Fries e muito mais.

Em Natal, a Forneria 1121 está localizada no coração gastronômico de Ponta Negra, na Av. Praia de Ponta Negra, 8852. O delivery da unidade potiguar funciona todos os dias da semana, das 18h às 23h; no fim de semana, das 18h às 00h; e nos almoços de domingo, das 12h às 15h. O atendimento presencial no restaurante passou para 22h devido ao novo decreto da prefeitura que determina o fechamento de bares e restaurantes às 22h.

O restaurante conta com 150 lugares distribuídos em salão interno climatizado, decks externos e no jardim interno. À frente do projeto estão os irmãos Fernando e Otávio Bandeira de Melo que trouxeram para Natal uma culinária moderna e arrojada, cervejas diversas (inclusive uma própria, chamada 1121 Invasion Lager, fabricada em colaboração com a cervejaria pernambucana Ekaut), vinhos selecionados e drinks exclusivos.

Siga o perfil do restaurante no instagram @forneria1121 e acompanhe as novidades!

Informações à imprensa:
Mosaique Comunicação
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Ulysses Freire – DRT 1716/RN – (84) 98829-4375

Prefeitura de Parnamirim: Prefeitura reabilita leitos clínicos e de UTI para tratamento da Covid-19

Para melhor atender a população e a atual demanda, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), está reabilitando leitos clínicos e de UTI, na Maternidade Divino Amor e no Hospital de Campanha para atendimento exclusivo aos casos da COVID -19.

A prefeitura irá contar com o suporte de 20 leitos a mais, sendo 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), todos em pleno funcionamento, na Maternidade. Já no Hospital de Campanha, 10 leitos clínicos também serão reabertos.

De acordo com a Secretaria de Saúde, o município conta ainda com 19 leitos clínicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança, 6 na Unidade de Saúde Suzete Cavalcante, em Nova Parnamirim, além de 31 leitos de retaguarda não Covid no Hospital Márcio Marinho, em Pirangi.

Prefeitura antecipa Informe de Rendimentos para Declaração do Imposto de Renda

Prefeitura antecipa Informe de Rendimentos para Declaração do Imposto de Renda

Crédito da imagem: Joana Lima

A Prefeitura de Natal liberou de forma antecipada o Comprovante de Rendimentos para os servidores do Município começarem a organizar seus documentos para Declaração do Imposto de Renda 2021 (ano-base 2020). Os informes podem ser acessados de forma simples por meio do banner “Imposto de Renda 2021” na página principal do portal da Prefeitura de Natal ou através do link https://www.natal.rn.gov.br/cron/

O documento é necessário para o contribuinte preencher a declaração que deverá ser enviada à Receita Federal entre os dias 1º de março a 30 de abril. O prazo final para as empresas entregarem aos seus empregados o comprovante de rendimentos é até dia 28 de fevereiro.

Segundo o secretário-adjunto de Gestão de Pessoas da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, Pedro Cruz, o procedimento destina-se exclusivamente aos servidores ativos do município. O canal ficará disponível até a data de encerramento do envio da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física. “Decidimos iniciar mais cedo para o servidor ter tempo de preencher e enviar sua declaração com tranquilidade”.

Pedro Cruz ressalta ainda que embora o link seja exclusivo para a declaração de 2021, o funcionário do município pode ter acesso a declarações de anos anteriores no canal Natal Online.

Nesta quarta-feira, a Receita Federal divulgou as regras para declaração do IR 2021, que começa próxima segunda-feira, 1º de março, a partir de 8h. O contribuinte poderá baixar o programa gerador da declaração a partir desta quinta-feira (25).
Sem reajuste na tabela, os valores deste ano são os mesmos do ano passado.

Desde o ano passado, as restituições são pagas em cinco lotes, e não mais em sete. O primeiro lote de restituição do IR será liberado em maio. Os outros quatro lotes de restituição serão pagos em junho, julho, agosto e, o último, em setembro.

Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2020. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. Segundo a Receita Federal, quem recebeu o auxílio emergencial no ano passado pago pelo governo por conta da pandemia deverá declarar o Imposto de Renda se recebeu, junto com o auxílio, outros rendimentos tributáveis em valor anual superior a R$ 22.847,76. Quem teve um rendimento maior que esse valor deverá devolver o auxílio emergencial, de acordo com a Receita.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido. O contribuinte que tiver imposto a pagar poderá dividir o valor em até oito cotas mensais, mas nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. O imposto de valor inferior a R$ 100 deve ser pago em cota única.

Câmara de Natal aprova melhorias no transporte público durante pandemia

Durante a tarde desta quarta-feira (24), a Câmara Municipal de Natal debateu em regime de urgência, dois projetos de lei, que tratam dos cuidados da saúde e o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no município. 

De autoria do vereador Anderson Lopes (SD), o Projeto de Lei 46/2021 estabelece e regula regras de segurança sanitária no transporte público, buscando a prevenção do contágio e o combate ao novo coronavírus. Entre as medidas, a obrigatoriedade da limpeza rápida dos veículos e disponibilidade de álcool 70%. Também sobre o transporte, o vereador Preto Aquino (PSD), apresentou uma PL que trata sobre o limite de lotação dos ônibus. 

Os parlamentares entraram em consenso, mantiveram e aprovaram a matéria do vereador Anderson Lopes, acrescentando artigos do projeto do vereador Preto Aquino e emendas de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante). “Estamos em uma guerra incansável e nós não podemos permitir que os ônibus se tornem vetores do vírus, para cima e para baixo. É preciso que as empresas possam se regular quanto à questão sanitária melhorando a higienização”, ressaltou Anderson. 

Uma emenda que garantia a o retorno de 100% da frota nos ônibus foi rejeitada, conforme explica a vereadora Nina Souza (PDT), vice-presidente da Comissão de Justiça e que ficou responsável pelo parecer do Projeto de Lei na comissão. “No desenrolar da discussão, nós observamos que havia alguns dispositivos que já foram tentados, porém o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, já tinha declarado sob inconstitucionalidade. Por isso tiramos por força, por haver uma legislação dizendo que é inconstitucional”, explicou Nina. 

Já a vereadora Camila Araújo (PSD) teve aprovado também, em regime de urgência, o Projeto de Lei 52/2021. A matéria reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município como atividade essencial. “A gente se antecipa, caso haja alguma medida de lockdown. Temos visto que o Executivo não se pronunciou quanto ao assunto, mas se caso ocorrer algo do tipo, nós estaremos conseguindo garantir que os templos religiosos continuem abertos e as pessoas possam continuar exercendo seu direito de fé e crença”, pontuou Camila. 

Texto: Kehrle Junior

Fotos: Elpídio Júnior