Governodo RN: Sancionadas Leis que garantem direitos e proteção às comunidades tradicionais

A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta quinta-feira (13), três Leis que visam garantir direitos e proteção às comunidades tradicionais do Rio Grande do Norte. A solenidade foi transmitida pelo canal do Governo no Youtube e contou com a participação de diversos representantes das comunidades tradicionais no estado.

“A ação do Rio Grande do Norte pelas comunidades tradicionais sela um compromisso da gestão em proteger e oferecer melhores condições de vida a estas populações. O que estamos fazendo é reparar injustiças e garantir direitos”, afirmou a governadora, que esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto.  

Uma das leis é a das Benzedeiras, a qual determina que o Estado constitua como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do povo potiguar os saberes, conhecimentos e práticas tradicionais de saúde popular e cura religiosa destas figuras tão presentes nas comunidades tradicionais brasileira.

Já a Lei dos Povos Tradicionais dispõe sobre as medidas de apoio às comunidades tradicionais e povos de terreiro para o enfrentamento a surtos, epidemias, pandemias e endemias e seus impactos socioeconômicos.

A terceira Lei, a das Marisqueiras, versa sobre a Política Estadual de Desenvolvimento e Apoio às Atividades das Mulheres Marisqueiras no Rio Grande do Norte. São classificadas nesta categoria as mulheres que realizam artesanalmente a extração de mariscos em manguezais.

Autora das três Leis, a deputada Isolda Dantas participou do evento e destacou a importância do momento. “É uma alegria estarmos aqui refazendo a história. História essa que sempre foi muito cruel com os povos tradicionais, sendo escrita por quem tinha a hegemonia e o poder. Mas, aos poucos, a estamos recontando de forma adequada”, disse.  

Moradora do município de São Gonçalo do Amarante, Francisca Ferreira de França é rezadeira há mais de 80 anos e aprendeu o ofício com os ensinamentos da mãe e da avó, que também eram atuantes da crença. 

Emocionada com a participação virtual da rezadeira de 111 anos, a chefe do Executivo estadual batizou a Lei das Benzedeiras de Lei Chiquinha Ferreira. “Isso aqui é uma homenagem à luta de vocês, à resistência, aos sonhos”, homenageou a governadora Fátima Bezerra.

Também acompanharam a solenidade: o secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas Governamentais (Segri), Fernando Mineiro; a vereadora Brisa Bacchi; o babalorixá, Melquezedeque; a representante das comunidades quilombolas, Andrea Nazareno; o representante dos povos indígenas, Luiz katu; e o representante dos povos ciganos, Omar Ivanovich

Fecomercio: Ciclo de vistoria do transporte escolar de Parnamirim será iniciado nesta sexta, 14

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A Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana de Parnamirim convoca todo o pessoal que atua no transporte escolar no município para comparecer à sede do Detran RN na sexta-feira (14) para o ciclo de vistorias do setor.

O objetivo da vistoria é a emissão da autorização de circulação dos veículos destinados ao serviço de transporte de escolares em todo o Rio Grande do Norte.

Serão verificados os equipamentos obrigatórios de segurança e demais itens dos veículos. Para a inspeção, é necessário levar original e cópia do CRV ou CRLV. 

A sede do Detran RN fica na Avenida Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, em Natal.

Com a aprovação de 20 projetos, Comissão de Finanças zera pauta

Cláudio Oliveira

A Comissão de Finanças, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal, se reuniu nesta quarta-feira (12) e aprovou 20 Projetos de Lei (PL), zerando a pauta de matérias que estavam em relatorias. 

“Hoje zeramos a pauta e já designamos 22 projetos para as próximas, inclusive, um de nossa autoria, para que empresas privadas adotem placas com o nome das ruas e possam incluir publicidade. Além deste, tivemos outro para inibir sequestros de crianças, criando um cadastro nas escolas e nos Conselhos Tutelares que identifique os responsáveis com permissão para buscar as crianças nas escolas”, declarou o presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (AVANTE).

O vereador Anderson Lopes (SDD) subscreveu o Projeto de Lei 149/2021, de autoria do vereador Milklei Leite (PV), que autoriza a instituição da Frota Suplementar de Emergência no transporte público da capital durante a pandemia da covid-19. “A Secretaria de Mobilidade já adotou diversas alternativas que não deram certo, por isso, entendemos que uma frota emergencial vai ajudar a diminuir a superlotação nos horários de pico do transporte público”, explicou.

Entre outros aprovados, está o PL 115/2021, da vereadora Nina Souza (PDT), para mudar a tipologia de unidades de flats com característica residencial, em unidade residencial, de forma individual; e o de n° 23/2021, do vereador Nivaldo Bacurau (PSB), que visa sobre a disponibilização e utilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de idosos e pessoas com patologias mentais. “Essa identificação vai dar mais segurança a essas pessoas
na busca de serviços e, em casos de ficarem perdidos, serem encontrados com mais facilidade”, argumentou o autor.

Os vereadoes Robson Carvalho (PDT) e Robério Paulino (PSOL) também participaram da reunião, na qual foi aprovado, ainda, o PL 146/2019, da vereadora Júlia Arruda (Pc do B), que declara o Beco da Lama patrimônio cultural de Natal. “Toda a cidade tem que resgatar sua história e o Beco de Lama carrega em si parte da história de Natal desde seu início”, elogiou Robério Paulino.

Fecomércio: Unidade Móvel do Sesc está com vagas para mamografias gratuitas

A Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher está com agendamento aberto para realização de mamografias gratuitas, na zona Norte de Natal. A iniciativa do Sistema Fecomércio RN pretende atingir a meta de quase 2.000 procedimentos gratuitos à sociedade, nesses cinco primeiros meses deste ano. 

Para o momento, 160 mamografias estão sendo disponibilizadas ao público feminino, na faixa etária dos 50 aos 69 anos, obedecendo a política nacional de rastreio do Ministério da Saúde. O agendamento é realizado pelo Whatsapp (84) 99128-4416.  

A paciente deve providenciar as cópias dos documentos em folha única, sendo eles: RG, CPF, cartão SUS, comprovante de residência. A consulta obedecerá os protocolos de biossegurança, com data e horário validados após confirmação do recebimento dos documentos.  

A Sesc Saúde Mulher permanece estacionada na Rua Paranduva, 2.873. Conjunto Santa Catarina, Zona Norte de Natal.

Serviço

O que?  Mamografias gratuitas na Sesc Saúde Mulher  

Quando? Até o preenchimento das vagas  

Agendamento?   

Mamografias – 50 a 69 anos – Whatsapp (84) 99128-4416  

Envio de documentos? Cópias em folha única do RG, CPF, cartão SUS, comprovante de residência.  

Onde? Sesc Zona Norte, Rua Paranduva, 2873. Conjunto Santa Catarina, Natal/RN.

Governo do RN formaliza parcerias com o Estado de Israel em visita à Embaixada

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O secretário de Agricultura do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha, esteve, nesta quarta-feira (12), na Embaixada Israelense, onde se reuniu com o chefe do Departamento Político, David Atar; o assessor de Agronegócio & Águas, Ari Fischer; e a Relações Públicas, Denise Novello Martins. 

Na pauta do encontro, entre vários assuntos importantes para o semiárido potiguar, destaque para a produção e exportação de frutas e uma possível parceria com transferência de tecnologia e equipamentos para irrigação em larga escala. 

“Foi um encontro produtivo e que certamente vai permitir muitas parcerias produtivas. Somos os maiores exportadores de frutas do país e usamos muitos equipamentos de Israel. Para se ter uma ideia, anualmente, nossa área irrigada consome 150 mil Km de mangueiras“, afirmou Guilherme Saldanha.

O conselheiro político, David Atar, afirmou ter interesse em promover o intercâmbio de tecnologias e ser a ponte para o empresariado brasileiro. “Eles apresentaram seus problemas e interesses e agora sabemos onde podemos somar para trabalhar juntos. ”, afirma. 

Já o especialista Ari Fischer declarou que o estado do RN tem um grande potencial produtivo. “Podemos colaborar na área de piscicultura, irrigação energia solar e fruticultura. Israel já trabalha com esse intercâmbio de tecnologias há anos com vários outros países e pode ser uma cooperação rica para Israel e o Brasil”, acredita.

No início de maio, a governadora Fátima Bezerra recebeu o novo embaixador de Israel, Shmulik Bass, que veio ao Rio Grande do Norte para conhecer as potencialidades do estado e começar a formatar possíveis acordos de cooperação em áreas como educação, recursos hídricos, agricultura, pecuária e pesca

Bolsas do Prouni: prazo para entrega de documentos termina hoje

Documentação deve ser enviada por meio eletrônico

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Termina hoje (13) o prazo para que os selecionados para bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), relativo ao primeiro semestre de 2021, entreguem à instituição de ensino pretendida a documentação comprovando as informações declaradas no ato de inscrição.

A documentação pode ser encaminhada por meio eletrônico, disponibilizado pela instituição. Caso contrário, o candidato classificado deve comparecer à universidade, por exemplo.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo – integrais e parciais (50%) – em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

Bolsas remanescentes

As bolsas remanescentes são aquelas não preenchidas no processo seletivo, nas duas chamadas regulares e também na lista de espera do programa. A disponibilidade dessas bolsas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo.

Neste semestre, o Prouni ofereceu mais de 162 mil bolsas. O candidato pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil. As notas de corte de cada curso são disponibilizadas pelo sistema, em caráter informativo.

O candidato pode acompanhar as notas de corte e alterar suas opções até o encerramento das inscrições. A inscrição válida é sempre a última confirmada pelo candidato.

Fonte: agência Brasil

Câmara de Natal recebe visita de representante da Marinha do Brasil

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A Câmara Municipal de Natal, através do seu vice-presidente, vereador Klaus Araújo (SD), recebeu a visita do Assessor de Relações Institucionais (RI) do Comando do 3º Distrito Naval,  Capitão de Mar e Guerra Marco Veppo. O encontro, que aconteceu no gabinete da presidência da Casa, teve como objetivo estreitar relações entre as duas instituições e estabelecer parcerias que trarão benefícios para a capital potiguar.

Na ocasião, o vereador Klaus Araújo falou sobre a relevância de projetos sociais que possam ser realizados em parceria com a Marinha. “É importante o trabalho em conjunto com as Forças Armadas, que constituem uma referência para todo país. Esta amizade sempre foi produtiva e quem mais ganha com isso é a nossa cidade”, afirmou o vice-presidente da CMN. 

“É através do diálogo permanente que conseguimos fortalecer os laços com a Câmara Municipal de Natal. A Marinha tem o interesse de continuar parceira, dentro dos princípios da lealdade e cooperação, do parlamento que representa o povo natalense”, declarou Marco Veppo.

Natal faz mutirão para vacinar segunda dose da Coronavac

Natal faz mutirão para vacinar segunda dose da Coronavac

Com o recebimento de 14.130 doses do imunizante da Coronavac, a Prefeitura do Natal vai fazer nesta sexta-feira (14), um mutirão para aplicação exclusivamente da segunda dose da Coronavac. As pessoas aptas a serem imunizadas são as que receberam a primeira dose até 03 de abril.

Nesta sexta-feira, todos os pontos de vacinação contra Covid-19 da capital estarão aplicando a D2 da Corona Vac. Serão cinco drives e 35 salas de vacinação.

Cada ponto de drive do Via Direta, SESI, OAB, Nélio Dias e UnP da avenida Engenheiro Roberto Freire, receberão 1.500 doses da vacina e funcionarão com horário estendido das 8h às 18h inclusive nas salas de pedestres. Cada uma das 35 Unidades Básicas de Saúde receberão 180 doses do imunizante e funcionarão das 8h às 11h30 e das 12h às 16h.

Prioridade
Outra mudança nesta sexta-feira, é que só poderá ser vacinado das 8h às 11h o público idoso. O turno vespertino fica para os profissionais de saúde. “Fizemos esse escalonamento de horário para que não haja aglomeração. Sabemos que o público idoso gosta de chegar cedo, e lembramos que a vacinação inicia às 8h e teremos 40 pontos de vacinação distribuídos em todos os Distritos Sanitários da capital”, lembra George Antunes, secretário de Saúde.

Para receber a segunda dose da Coronavac é necessário apresentação do cartão de vacina, comprovante de residência de Natal, documento com foto e ter recebido a primeira dose até 03 de abril.  “Quem se vacinou em outra data não deve comparecer aos pontos de vacinação para evitar aglomeração”, reforça o secretário.

No final do dia será feito um balanço das doses aplicadas. “Adianto que no final do dia faremos um balanço do quantitativo das doses aplicadas, porém se houver dose da Coronavac iremos continuar vacinando no sábado no drive do SESI, Ginásio Nélio Dias e em cinco UBSs”, pontua o secretário de Saúde de Natal. 

No sábado (15), todos os drives funcionam das 8h às 16h seguindo o calendário de vacinação das comorbidades e segunda dose de Oxford, além de cinco Unidades Básicas de Saúde  ( São João, Candelária, Nazaré, Panatis e Pajuçara) também funcionarão das 8h às 12h. No domingo (16), quatro drives OAB, Via Direta, Nélio Dias e UNP funcionarão das 8h às 16h.

MUTIRÃO DE VACINAÇÃO D2 CORONAVAC
QUANDO – Sexta-feira (14)
PÚBLICO ALVO – Quem se vacinou em Natal até 03 de abril 
HORÁRIO – 8h às 11h – Exclusivo para idoso / 11h às 16h profissionais de saúde nas UBSs/ 11h às 18h profissionais de saúde nos drive
ONDE – 5 drive e 35 UBS
DOCUMENTOS – Cartão de vacina, documento com foto e comprovante de residência de Natal

DISTRITO SANITÁRIO NORTE I

UBS Pajuçara: Rua  Maracaí, S/N, Conjunto  Pajuçara

USF Nova Natal : Rua  Do Pastoril, Nova Natal, Lagoa Azul

USF Redinha: Rua Do Campo, S/N , Redinha

USF Nordelândia:  Rua  José  Da Silva, S/N, Lagoa Azul

USF Gramoré:  Avenida Guaratinguetá S/N, Lagoa Azul

USF Parque Das Dunas:  Avenida Mar Mediterrâneo, N° 101,Conjunto  Parque  Das Dunas, Pajuçara

USF Pompeia: Rua Oceano Atlânticos, N° 172, Nova República, Pajuçara

DISTRITO NORTE II

USF Vale Dourado:  Rua Irmã Vitória, N° 02, Igapó

USF Panatis:  Rua Das Pimenteiras, S/N, Panatis

USF Jardim Progresso: Rua Antonia Santana, S/N, Jardim Progresso

USF Nova Aliança: Rua Da Consolação, 384, Nossa Sra. Da Apresentação

USF Soledade II: Rua Serra Negra, N° 2000, Soledade II

USF Santarém:  Avenida Rio Doce, N° 12, Conjunto Santarém

C.S Bela Vista: Rua Novo Recreio, S/N, Igapó

DISTRITO SUL

UBS Candelária:  Rua Nossa Senhora Da Candelária,  N° 3402, Candelária

ESF Rosangela Lima:  Rua Santa Beatriz, N° 11,  Planalto

UBS Nova Descoberta: Avenida Xavier da Silveira, N° 05, Nova Descoberta

UBS Satélite: Rua Das Carnaúbas, N° 02 Pitimbu

UBS Pitimbu: Rua Serra De Piracanjuba, N° 02, Pitimbu

ESF Ronaldo Machado: Rua Desportista Arthur Veiga, N°10, Planalto

DISTRITO LESTE

UBS São João: Rua Romualdo Galvão, N° 891, Tirol

USF Brasília Teimosa: Rua Miramar, N° 34

USF Rocas: Rua Francisco Bicalho, S/N, Rocas

UBS Alecrim: Rua Fonseca e  Silva, N° 1129, Alecrim

Unidade Mista Mãe Luiza: Rua João XXIII, Mãe Luiza

UBS Lagoa Seca: Rua  Padre  Antônio  S/N, Lagoa seca

USF Passo da Pátria: Rua Ocidental de Baixo, S/N, Pantanal, Centro

DISTRITO OESTE

USF Nazaré: Rua Rubens  Mariz,  N° 447, Nsa Senhora de Nazaré

UM Felipe Camarão II: Rua Santa Cristina, N° 882, Felipe Camarão

USF Cidade Nova: Rua Do Laranjal, N° 483, Cidade Nova

USF Bairro Nordeste: Rua alto da Bela Vista, N° 492, Bairro Nordeste

USF Quintas: Travessa  Luiz Sampaio, N° 712, Quintas

USF Monte Líbano : Rua Matusalém , N° 191, Bom Pastor

USF KM 06: Av. Capitão Mor Gouveia, N°  10.318, KM 06

Estudo diz que vacina usada no Japão imuniza contra variantes

Pesquisa examinou amostras de sangue de 105 profissionais de saúde

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Estudo realizado no Japão indica que cerca de 90% de mais de uma centena de pessoas nas quais foram aplicadas duas doses de vacina para o novo coronavírus apresentaram anticorpos considerados eficazes na imunização contra variantes.

Uma equipe de pesquisadores da Universidade Municipal de Yokohama examinou amostras de sangue de 105 profissionais de saúde no Japão que receberam duas doses da vacina Pfizer–BioNTech entre março e abril.

Constatou-se que 89% dos indivíduos apresentaram quantidade suficiente de anticorpos tidos como eficazes contra sete variantes do novo coronavírus propagadas no Reino Unido, na África do Sul, no Brasil e em outros países.

Epidemiologistas dizem que vacinas disponíveis atualmente podem ter sobre algumas variantes um efeito menor do que sobre a cepa original.

A equipe japonesa afirma que 94% dos indivíduos incluídos no estudo tiveram uma quantidade suficiente de anticorpos considerados eficazes contra a variante britânica; 90% contra a cepa da África do Sul; 94% contra a do Brasil; e 97% contra a da Índia. Acrescenta que 99% apresentaram em quantidade suficiente anticorpos tidos como eficazes contra a cepa original.

O professor Yamanaka Takeharu, um dos integrantes da equipe, interpreta os resultados como uma mostra de que, com o recebimento das duas doses, as pessoas possam obter anticorpos neutralizantes contra variantes conhecidas atualmente. Ele adverte, porém, que nem todos os vacinados apresentaram uma contagem suficiente de anticorpos neutralizantes.

Yamanaka informou, ainda, que a equipe incluirá no estudo um número maior de pessoas para a coleta de mais dados.

Fonte: agência Brasil

Últimos imóveis do condomínio Village de Prata serão entregues nesta sexta-feira (14)

Últimos imóveis do condomínio Village de Prata serão entregues nesta sexta-feira (14)

Duzentas e vinte e quatro famílias natalenses passarão a ter uma qualidade de vida melhor a partir da próxima sexta-feira (14), quando receberão da Prefeitura de Natal as chaves das últimas 224 unidades do condomínio Village de Prata, localizado na Zona Oeste, no bairro Guarapes. O prefeito Álvaro Dias e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participarão da solenidade, marcada para a própria sexta, às 11h, no condomínio.

De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), coordenadora pela ação, o residencial Severino de Souza Marinho é o último dos oito empreendimentos do Village de Prata, somando um total de 1.792 unidades habitacionais, que foram construídas numa parceria do Município com o Governo Federal.

“As famílias que receberão as chaves de sua nova morada nesta sexta vão se juntar a outras que já residem no Village de Prata, e terão um lugar digno para viver e criar seus filhos, com a qualidade de vida que eles merecem”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

O Village de Prata é ao principal projeto de habitação popular em execução pelo Poder Público na cidade, já tendo atendido cidadãos de assentamentos como Camboim (Bom Pastor), remanescentes das antigas favelas do Fio e Alemão, aqueles que estão em área de risco da Chesf (Bom Pastor), Assentamento 8 de março (Planalto), famílias que estavam ocupando o terreno da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), no Guarapes, pessoas do Maruim, Jacó, famílias que ocupavam uma área na ZPA-4 (Guarapes) e Mãe Luíza, entre outros.

“Nesse momento de pandemia, entregar moradia para essas pessoas se torna ainda mais importante. Estaremos, na realidade, entregando dignidade para elas. Uma nova vida, chances novas”, explica o secretário José Vanildo da Silva, titular da Seharpe.

Além de dar moradia digna a essas pessoas, a Prefeitura realiza um trabalho de apoio à comunidade que conta com ações sociais para formação profissional, lazer, orientação aos síndicos e reflexão sobre o fato de morar em um condomínio. “A moradia de qualidade é um direito de todos e estamos, com a determinação do prefeito Álvaro Dias, trabalhando para bater metas audaciosas de entregas de unidades e regularização fundiária em Natal”, diz o secretário. “A habitação é uma prioridade na gestão atual”.

Os apartamentos do Village de Prata possuem dois quartos, sala, cozinha e banheiro, com uma área total de 39,23 metros quadrados. Além disso, o condomínio possui estrutura de lazer com quadras de esportes, estacionamentos, centros comunitários e outras áreas para as famílias.