Dia: 7 de junho de 2019

ESTADÃO

 Na reta final da elaboração do parecer da reforma da Previdência, as pressões sobre o relator, deputado Samuel Moreira(PSDB-SP), por mudanças no texto continuam. As regras para servidores públicos são o principal alvo de reclamações, segundo apurou o Estadão/Broadcast, além do impasse sobre a permanência ou exclusão de Estados e municípios.

O relator está sensível a alterar regras para servidores que ingressaram até 2003 e que estão hoje mais próximos da aposentadoria. Como eles têm direito a se aposentar com o último salário da carreira (integralidade) e reajustes iguais aos da ativa (paridade) – benefícios considerados “privilégios” pelo governo -, a proposta original propõe exigir deles as idades mínimas finais de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres em troca da manutenção do direito ao valor integral.

Os servidores até teriam a opção de se aposentar antes, com a mesma transição que os demais funcionários públicos, mas perderiam a integralidade e receberiam a média dos salários – um valor provavelmente menor, ainda que acima do teto do INSS (hoje em R$ 5,8 mil). 

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O GLOBO

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobras. A medida foi tomada depois de o plenário da Corte liberar a venda de subsidiárias de empresas estatais sem necessidade de de autorização do Congresso Nacional.

A petroleira havia acertado a venda de 90% da TAG por US$ 8,6 bilhões (cerca de R$ 33 bilhões) para o grupo francês Engie, do ramo de energia. A TAG atua no segmento de transporte e armazenamento de gás natural. Com uma rede de gasodutos de 4,5 mil quilômetros, a companhia tem capacidade de movimentação de 74 milhões de metros cúbicos por dia.

O ministro havia suspenso a venda da empresa por entender ser necessário que o processo de privatização de subsidiárias passe pelo Congresso. Esse entendimento foi derrubado pelo plenário do Supremo nesta quinta-feira. Para a maioria dos ministros, apenas para a venda das empresas-mãe é preciso o aval do Legislativo.

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Agência Brasil

Pelo segundo mês seguido, a poupança voltou a registrar mais retiradas que depósitos. No mês passado, os saques superaram os depósitos em R$ 718,7 milhões, informou ontem (6) o Banco Central. Em maio do ano passado, os correntistas tinham depositado R$ 2,4 bilhões a mais do que tinham retirado.

Com o resultado de maio, a caderneta de poupança acumula saques líquidos de R$ 16,997 bilhões nos cinco primeiros meses de 2019. No mesmo período do ano passado, as captações (depósitos) tinham superado as retiradas em R$ 1,71 bilhão.

Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrir dívidas, em um cenário de queda da renda e de aumento de desemprego.

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