40% dos empreendedores contribuem para a previdência

FECOMÉRCIO RN

A formalização dos negócios e a preocupação com a contribuição previdenciária no Brasil caminham praticamente juntas. Segundo estudo feito pelo Sebrae, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em cada 10 empreendedores, quatro contribuem com a previdência. Isso acontece principalmente entre os empreendedores dos segmentos de Serviços e Comércio, na faixa etária de 45 anos e que estão com a empresa mais estruturada, com CNPJ, com mais sócios, que mais se dedicam aos negócios e com mais empregados.

No outro extremo, os negócios menos bem estruturados, informais, sem sócios e sem empregados, são os que têm menor proporção de contribuintes da previdência. Entre aqueles que não contribuem com a Previdência, 89% não possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e 93% trabalham por conta própria e não possuem nenhum empregado.

O levantamento foi realizado entre os chamados donos de negócio, que reúnem empregadores que exploram seu próprio empreendimento, com pelo menos um funcionário, e os conta-própria, que atuam sozinhos ou com um sócio, mas não têm empregados, embora possam contar, ou não, com a ajuda de uma pessoa da família. Conforme a análise, baseada na PNAD do primeiro trimestre deste ano, em cada 10 donos de negócio que são empregadores, sete contribuem para a previdência (72%). Em termos setoriais, a adesão é mais alta no comércio (42%), que apresenta um nível quase duas vezes superior ao verificado no setor da construção (23%), que tem o mais baixo índice de contribuição.

Na análise regional, o sul tem um nível de cobertura previdenciária 3,5 vezes maior que o da região norte (59% e 17%, respectivamente). Em todas as regiões do país, quanto maior a formalização dos negócios, maior é a proporção de empreendedores que contribuem para a previdência. Esse percentual é ainda maior entre aqueles que apresentam nível superior de escolaridade. Nesse caso, o índice de contribuição é seis vezes maior do que o de empreendedores com baixa instrução/escolaridade.

Conforme o estudo, a média de idade dos empreendedores que contribuem com a Previdência é de 45 anos. O nível de adesão cresce com o aumento da idade, até os 54 anos, tanto entre os empregadores como os “conta-própria”. A partir daí, cai a proporção de donos de negócio que contribuem para a previdência. Os percentuais também são baixos na faixa etária até 24 anos (19%), evidenciando que os empreendedores mais jovens ainda não têm a aposentadoria como prioridade.

Outra variável do estudo revela que o nível de adesão à previdência é maior quanto maior a quantidade de atividades que o empreendedor desenvolve. A proporção de contribuição entre os que têm três ou mais atividades é 54% maior do que os que têm apenas uma (57% e 37%, respectivamente). Isso também acontece com o número de horas trabalhadas no negócio. A proporção dos que pagam a sua previdência no grupo dos que trabalham 49 horas ou mais é 2,2 maior que a verificada entre os que trabalham até 14 horas por semana. A adesão, igualmente, cresce com o aumento do rendimento médio mensal dos empreendedores. Entre os que ganham cinco ou mais salários mínimos, a proporção de contribuição equivale a 4,3 vezes à registrada entre os que ganham um salário mínimo.

Números do estudo

• No Brasil, em cada 10 empreendedores, 4 contribuem à previdência.
• Na região Sul, em cada 10 empreendedores, 6 contribuem à previdência.
• Santa Catarina é o estado campeão: em cada 10 empreendedores, 7 contribuem à previdência.
• Entre os empreendedores que não contribuem à previdência, 89% não possuem CNPJ.
• Quanto maior a formalização dos negócios, maior é a proporção de empreendedores que contribuem à previdência.
• Empreendedores com formação superior têm um nível de adesão quase 6 vezes maior que o constatado entre aqueles com baixa instrução (59% e 10%).
• Negócios que passam dos 2 anos têm um nível de adesão à previdência 4,6 maior do que aqueles que estão começando.
• Entre os que ganham 5 salários mínimos ou mais, a proporção daqueles que contribuem à previdência equivale a 4,3 vezes à encontrada entre os que ganham até um salário.
• A proporção dos que contribuem e têm 51 empregados ou mais é 2,7 vezes a dos que possuem zero empregados.
• A proporção dos empregadores que contribuem à previdência é 2,3 a dos conta-própria.
• Os que contribuem e estão na faixa etária de 45-54 anos (44%) são mais que o dobro daqueles que têm até 24 anos (19%).
• A proporção dos que contribuem no comércio é 83% maior do que o verificado na construção.
• A proporção dos que têm 3 ou mais atividades e contribuem é 54% maior do que o verificado entre aqueles que têm apenas 1 atividade