Secult abre credenciamento para Comissão da Lei Djalma Maranhão

Está aberto a partir desta terça-feira (11), e segue até o dia 10 de março, o processo de credenciamento de candidatos a integrar a titularidade e suplência do Conselho Municipal de Cultura da Cidade do Natal, pelo período de 2 (dois) anos, exercício 2020/2021, representando a Sociedade Civil, por meio de eleição direta em votação, a realizar-se no dia 12 de março do corrente ano na sede da Fundação Cultural Capitania das Artes – Funcarte.

Podem participar do credenciamento as Pessoas Físicas e Pessoas jurídicas, devidamente cadastradas no Cadastro Municipal de Entidades Culturais – CMEC, há pelo menos 6 (seis) meses, para inscrição presencial da documentação pessoal atualizada (Identidade e CPF e/ou Cartão de CNPJ) no horário das 09h às 14h, na sede da Funcarte.

A portaria da Secult publicada no Diário Oficial do Municipio desta terça-feira (11/02) também constituiu uma Comissão Eleitoral exclusiva para a Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Cultura, exercício 2020/2021, integrada pelos Conselheiros Municipais: Ramon Cavalcanti Asfora Alves, Antônia Rodrigues da Silva, Odinelha Targino e Josenilton Tavares.

Fica definido, ainda, que os critérios de votação serão através de cédula impressa, onde poderão ser assinalados até 3 (três) votos de candidatos, onde serão considerados eleitos, membros titulares, os cinco primeiros candidatos com maioria de votos secretos dos eleitores participantes e os suplentes corresponderão aos cinco restantes mais votados, por ordem decrescente.

É vedado ao membro, que tenha assumido por 2 (dois) anos consecutivos a titularidade no Conselho, a apresentação de seu nome como candidato às eleições seguintes ao seu mandato. Após o término do processo eleitoral (votação), o Conselho, tendo homologado o resultado, encaminhará ao secretário municipal de Cultura a relação dos conselheiros, titulares e suplentes, eleitos, para os procedimentos junto ao Executivo Municipal, relativos à nomeação e posse dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura.