Cartilha da Sethas fortalece assistência social por equipes volantes no RN

Canindé Soares

O trabalho da Equipe Volante que integra o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) nos municípios é um dos focos de fortalecimento  da política pública do Governo do Estado na prestação de serviços do  Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Rio Grande do Norte por meio da Sethas (Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social).

A Sethas elaborou e disponibiliza a “Cartilha EQUIPES VOLANTES no  Sistema Único de Assistência Social” para o trabalho das equipes volantes nos  territórios de cidadania do RN, ampliar e dar mais eficiência à prestação dos serviços de assistência social a famílias que residem em áreas de difícil acesso nas quais se incluem comunidades rurais, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e assentamentos.

Elaborado pela Coordenadoria Estadual da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (CogeSUAS) o documento objetiva contribuir  com o aprimoramento do planejamento e execução dos serviços ofertados por essas equipes fortalecendo o trabalho com comunidades rurais e Povos e Comunidades Tradicionais em territórios do Rio Grande do Norte. Dessa forma a Cartilha segue as recomendações construídas coletivamente no Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado.

Na Cartilha EQUIPES VOLANTES estão informações produzidas pela equipe técnica da CogeSUAS da Sethas destinadas ao conjunto de trabalhadores do SUAS no Estado. Ela sobra a particularidade do trabalho de equipes volantes ao mesmo tempo em que fornece subsídios aos municípios sobre identificação das demandas direcionadas a essa modalidade de equipe. A Cartilha está disponível no site da Sethas (www.sethas.rn.gov.br), link Documentos, aba Publicações.

A equipe volante integra a Proteção Social Básica (PSB) composta por um conjunto de serviços, programas e benefícios referenciados pelo CRAS e que tem como objetivo a prevenção de riscos sociais por meio das potencialidades e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Enquanto política pública a assistência social tem como orientação o princípio da “territorialização”, ou seja, a necessidade de ser ofertada a partir da forma de organização, as diferenças econômicas, sociais e culturais de cada território. A equipe volante tem como um de seus papéis tornar visível a proteção socioassistencial a famílias até então não inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) que dá acesso à renda e outros benefícios de programas de inclusão social.

No Rio Grande do Norte as equipes volantes estão em nove municípios de pequeno porte: Apodi; Angicos; Baraúnas; Campo Grande; Macau;  Pedro Avelino;  Santana do Matos; São Tomé; e Upanema.

Com o objetivo de contribuir com o aprimoramento do planejamento e execução dos serviços executados por equipes volantes no estado do RN, a Cartilha EQUIPES VOLANTES apresenta notas orientadoras sistematizadas a partir do documento “Consultoria: serviços e ações executadas por equipes volantes (2014)” .

Também faz parte das metas do Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado assessorar os municípios para constituição e qualificação das equipes volantes que realizam busca ativa e ampliação da inserção de famílias em situação de extrema pobreza no CadÚnico.