O Programa “RN Chega Junto” será lançado nesta terça-feira (4) na plataforma digital Zoom Meetings, às 15h. São seis ações de proteção socioassistencial direcionadas aos povos e comunidades tradicionais, à população em situação de rua, aos refugiados, apátridas e migrantes, às Instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), às mulheres vítimas da violência doméstica/familiar e aos pescadores artesanais do RN no contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Com investimentos de R$ 9 milhões do Governo do Estado, o Programa vai destinar R$ 4 milhões para aquisição de 60 mil cestas básicas para a população mais vulnerável que vivência as adversidades da fome e insegurança alimentar provocadas pela pandemia.
O assessoramento e formação para trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) nos 10 territórios de cidadania do Rio Grande do Norte para identificação da população de povos tradicionais é objetivo do RN Chega Junto para que esta tenha acesso à proteção socioassistencial e aos serviços de prevenção da Covid-19.
Apoiar, fortalecer e intensificar as ações de prevenção e proteção aos idosos em Instituições de longa permanência também é uma das ações do RN Chega Junto. A secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira, explica que o Programa também vai ofertar serviços de acolhimento e de apoio nutricional para refugiados e população em situação de rua e serviços de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica/familiar, além de atender filho(a)s destas com atendimento de apoio psicossocial e jurídico, alimentação e respaldo à sua reinserção familiar e comunitária.
ALIMENTAÇÃO
O RN Chega Junto também contemplará ações no campo da sobrevivência a riscos circunstanciais como a situação de fome e insegurança alimentar que muitas famílias em vulnerabilidade enfrentam nesse contexto da Covid-19, acentua Iris Oliveira. Na atual situação de fome e insegurança alimentar o Estado vai adquirir 60 mil cestas básicas, um investimento de R$ 4 milhões para aquisição de alimentos.
Vinte mil cestas vão complementar o Programa RN+ Unido encerrado dia 29 de julho e serão doadas a instituições que ainda não foram contempladas com a ação. Outras 40 mil cestas serão distribuídas ao longo de quatro meses sendo 10 mil por mês para famílias que se enquadram no perfil de vulnerabilidade social de acordo com o Cadastro Único para Programas Sociais e vulnerabilidade temporária causada pela pandemia.
O RN Chega Junto vai distribuir também 180 mil máscaras de pano, sendo que em cada cesta básica serão incluídas oito máscaras para as famílias carentes atendidas por 270 instituições em 71 municípios do RN.
A Sethas vai selecionar a população entre os grupos, famílias e coletivos sociais que já apresentaram demandas no Programa RN+ Unido assim como segmentos de trabalhadores e famílias em situação de vulnerabilidade social identificados a partir de estudos diagnósticos e diálogos com outras pastas do Governo e com a gestão da assistência social nos municípios.
Pescadores artesanais também serão beneficiados com o RN Chega Junto que vai adquirir 45 mil quilos de pescados frescos para distribuição com famílias em situação de vulnerabilidade social, ressalta Iris Oliveira. Com isso, o Estado investirá R$ 300 mil na economia local e na pesca artesanal.
O Programa vai garantir que 35% dos recursos sejam destinados à compra de produtos da agricultura familiar do RN por meio da Lei do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Rio Grande do Norte) para estimular a economia local.
A maioria das ações a serem implementadas contam com recursos extraordinários oriundos da Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) com repasse de recursos da União na forma de auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para compensar a queda de arrecadação provocada pela pandemia.
Para o Estado do Rio Grande do Norte foram destinados R$ 442,2 milhões, destes, R$ 9 milhões serão destinados a ações da política de assistência social. “Em diálogo com a Seplan (Secretaria de Planejamento) e com a Sesap (Secretaria de Saúde Pública) estamos trabalhando com esse montante através do qual o Governo do RN está assegurando direitos e seguranças sociais à população vulnerável.
