Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) celebrou nesta terça-feira, dia 20, um Termo de Cooperação com o Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente (IBRAEMA), com o objetivo de alfabetizar 550 internos. A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte será o piloto do projeto.
O termo foi assinado pelo secretário Pedro Florêncio e o presidente da IBRAEMA, Gerson Ribeiro, na sede da SEAP, no Centro Administrativo, com a presença de evangélicos da Ordem dos Pastores de Natal (OPEN). Segundo levantamento da SEAP, 532 homens e 18 mulheres privados de liberdade não sabem ler e escrever. Eles não tiveram acesso à educação básica mas, agora, são o alvo principal dessa parceria que não trará custos financeiros ao Estado.
Pelo acordo, a IBRAEMA vai capacitar profissionais indicados pela SEAP, bem como, os internos que atuarão na condição de facilitadores voluntários, ensinando a metodologia e o projeto pedagógico. Kits com material didático e escolar servirão como apoio para as aulas. “O sistema prisional está seguro e sob controle. E estamos avançando nas ações de trabalho e educação como forma de reinserção social para os internos do sistema prisional”, explicou Pedro Florêncio.
Para Gerson Ribeiro, oferecer uma educação profissional aos privados de liberdade tem como objetivo formar um cidadão para ingressar em uma sociedade justa e humana, capaz de proporcionar ao sentenciado, a oportunidade de rever seus atos. Além disso, a aprendizagem na prisão por meio de programas educacionais é considerada hoje um instrumento de mudança, contribuindo para a oportunidade de emprego após a libertação do apenado.
A policial penal Alcinéia Rodrigues, diretora do Departamento de Promoção à Cidadania da SEAP, explicou que tanto os policiais, como os internos, poderão atuar como facilitadores e agente multiplicadores do método de alfabetização. “Todos os voluntários serão capacitados para atuar como facilitadores do processo”, disse.
O projeto terá início por Alcaçuz, mas pelo Termo de Cooperação poderá ser estendido a Cadeia Pública de Caraúbas, Cadeia Pública de Mossoró, Cadeia Pública de Natal, Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato, Cadeia Pública Nominando Gomes da Silva, Centro de Detenção Provisória de Apodi, Centro de Detenção Provisória de Parnamirim Feminino, Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, Complexo Penal João Chaves, Complexo Penal Regional Pau dos Ferros, Penitenciária Estadual de Parnamirim, Penitenciária Estadual do Seridó, Penitenciária Estadual Dr. Rogério Coutinho Madruga e Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento.