Governo promove participação social na construção da Política de Resíduos

Aconteceu na manhã de quinta-feira (5) evento on line, promovido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), que debateu com a sociedade a proposta de minuta de lei que dispõe sobre a política estadual de resíduos sólidos do RN. A minuta está em construção e ficará disponível para consulta pública pelo período de 30 dias no site da Semarh.

O evento teve como foco a divulgação do documento para sociedade civil e participação pública. O Superintendente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semaspe), Bertrand Alencar, convidado a palestrar, apresentou um panorama geral da situação da gestão de resíduos sólidos no país e falou da experiência do seu estado na temática. Bertrand destacou que o tema é abrangente e buscar soluções para os resíduos sólidos não se limita apenas aos benefícios apenas para o meio ambiente, mas se se liga às questões socioeconômicas, trazendo uma enorme quantidade de alternativas que promovem retorno econômico e inclusão social.

Para Robson Henrique, coordenador de meio ambiente e saneamento (Comeas/Semarh), o evento foi importante porque traz qualidade pra construção da minuta, uma vez que “conectou as várias dimensões da sociedade sobre a visão do tema resíduos sólidos, consolidando-as como lastro legal por meio da elaboração da Minuta de Lei”.

O secretário de estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, lembra que “a ação segue uma agenda que foi criada para a implementação das políticas ambientais visando uma gestão sustentável do estado do RN, conforme o plano de governo da governadora profª Fátima Bezerra”.

Uma mesa redonda foi composta por Régia Lopes (Abes), Fábio Fonseca (UFRN), Sérgio Macedo (Idema), Severino Júnior (Coocamar), Roberto Serquiz (Fiern) e Mariana Medeiros (UNI-RN), todos da comissão técnica que elaborou a proposta da Minuta, composta por representantes de órgãos do governo e de instituições de ensino superior.

Além da divulgação da Minuta, a Semarh promoveu também na manhã de hoje (06), um Webinar sobre “Boas Práticas de Gestão Sustentável – o exemplo da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)” que contou, além da Semarh, com a participação das instituições públicas que aderiram à A3P (Idema, TRT21 e MPE/RN).

Os dois eventos aconteceram dentro da Semana Lixo Zero Natal, que foi uma semana de sensibilização com lives, webinars, debates, palestras, oficinas, plantio de árvores e outros, promovida pelo Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB), o qual mobilizou mais de 100 cidades para pensar e colocar em ação o tema de 2020: Lixo Zero Inspira a Minha Cidade. A Semarh foi parceira dessa semana colaborativa, voluntária e inspiradora.

Aos que não puderam acompanhar os eventos, lembramos que eles estão disponíveis para serem assistidos no canal de Youtube da Semarh. A minuta de lei sobre resíduos sólidos segue disponível para consulta pública e recebimento de sugestões pelo prazo de 30 dias.

Clique aqui para acessar a minuta de lei.