Fiscalização Semurb
Durante o feriadão de Ano Novo, a Prefeitura do Natal notificou 47 estabelecimentos, interditou totalmente dois bares, apreendeu paredão de som, fez apreensão de mesas e cadeiras e lavrou três autos de infração ambiental. Além disso, foi interditado o deck da Praia de Ponta Negra devido a problemas na estrutura de madeira, que oferece riscos de desabamento. O balanço foi feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) nessa segunda-feira (4).
As fiscalizações começaram na quarta-feira (30/12) com a notificação a 44 estabelecimentos em toda Natal, a fim de evitar aglomerações e cumprir as regras do Decreto, sem necessidade de aplicação de multas. Já na quinta-feira (31/12), um paredão de som foi apreendido em via pública, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal. Além da apreensão, o proprietário recebeu o auto de infração ambiental. Também na mesma região, um estabelecimento comercial que vendia espetinhos e que estava gerando aglomeração entre os clientes na calçada, também foi autuado.
Além disso, na zona Leste de Natal, uma casa de shows foi notificada por não estar cumprindo as medidas sanitárias contra a covid-19, e o proprietário do local foi instruído a adequar-se às normas. Já em Candelária, na zona Sul, um bar, que funciona como casa de shows, foi interditado totalmente por não apresentar o alvará do Corpo de Bombeiros, que já tinha de histórico de descumprimento, onde o proprietário não seguia as recomendações informadas pelos fiscais. Além da interdição e do auto de infração que foi lavrado, uma multa foi aplicada ao estabelecimento.
Segundo o fiscal ambiental da Semurb, Felipe Oliveira, que estava de plantão na véspera de ano novo, a festa do bairro de Mãe Luiza que gerou aglomeração não foi interditada porque a fiscalização só tomou conhecimento após as denúncias, já que não houve uma divulgação prévia pelos organizadores do evento.
Nos demais dias do feriado prolongado, a Semurb realizou, no sábado (2), apreensão de mesas e cadeiras em um campo de futebol, na zona Norte da capital, pois estavam alocadas em área pública, cujo local já havia sido interditado em outra ocasião. O material apreendido está devidamente armazenado na sede da pasta. Também foram realizadas ações de conscientização do uso de máscara na orla da Praia de Ponta Negra, onde havia um grande número de pessoas.
Por duas vezes, o deck da praia de Ponta Negra teve de ser interditado pelos fiscais, porque os ambulantes retiraram as faixas de isolamento do local e voltaram a se acomodar no deck, promovendo aglomeração junto às pessoas que estavam no local. Segundo o fiscal Evânio Mafra, o problema já foi informado à Secretaria de Obras e Infraestrutura (Semov), responsável pela recuperação do equipamento.
No domingo, um bar foi interditado totalmente por ser flagrado realizando vendas de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, além de estar funcionando sem o alvará de funcionamento. A equipe de fiscalização interditou o estabelecimento e lacrou as portas. O caso segue em julgamento e a multa poderá chegar até R$ 2.100,00.
Toda a ação de fiscalização durante o feriadão foi resultado de uma operação conjunta entre as secretarias municipais de Segurança Pública (Semdes), Mobilidade Urbana (STTU), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Serviços Urbanos (Semsur), Guarda Municipal (GMN), Defesa Civil, além da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
