Author name: Lucas Silveira

O Palácio do Planalto anunciou hoje (22) que o governo vai liberar a importação de feijão de alguns países, com o objetivo de reduzir o preço do produto nos supermercados. A medida valerá para o feijão com origem na Argentina, no Paraguai e na Bolívia.

De acordo com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, está em estudo a possibilidade de importar o produto também do México e da China, segundo informações divulgadas pelo Portal do Planalto.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Feijão, o aumento se deve à seca em grande parte dos estados que produzem o grão. Com isso, houve queda na oferta e, com o aumento da demanda, os preços acabaram subindo. O preço do feijão-carioca chegou a R$ 10 em supermercados de vários estados brasileiros.

Maggi disse ainda que pretende propor às grandes redes de supermercado que busquem comprar o produto nas regiões onde a oferta é maior. “Pessoalmente tenho me envolvido nas negociações com os cerealistas, com os grandes supermercados, para que eles possam fugir do tradicional que se faz no Brasil, e ir diretamente à fonte onde tem esse produto e trazer. E, à medida que o produto vai chegando ao Brasil, nós temos certeza de que o preço cederá na medida em que o mercado for abastecido”, disse o ministro por meio do portal.

Fonte: O Mossoroense

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Oeste, sediado em Mossoró, alcançou 85% de índice de acordos no Mutirão DPVAT realizado em Macau. O trabalho, coordenado pelos juízes Herval Sampaio e Cristiane Maria de Vasconcelos, teve 121 tentativas de entendimento entre as partes, sendo que o acordo foi firmado em 101 processos, somando R$ 185 mil em valores financeiros.

Promovido em 7 de junho, o mutirão contou com a atuação de 40 pessoas, entre magistrados, servidores do Judiciário, advogados e terceirizados. A Seguradora Líder também fez parte do esforço de conciliação efetuado pelo Cejusc Oeste.

Este tipo de iniciativa ajuda a desafogar o volume de processos e agiliza a resolução do problema. Ainda assim, 52 pessoas com processos referentes ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT)  e com negociações aprazadas não compareceram ao mutirão.

As próximas cidades a receberem o mutirão do DPVAT serão Areia Branca e Apodi, nos dias 14 (terça) e 16 (quinta) deste mês, respectivamente. No primeiro município, a equipe do Centro Judiciário irá montar oito bancas de conciliação para tentar firmar 180 acordos, e, na segunda cidade serão 10 bancas e mais 300 processos.

Fonte: O Mossorense

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que, até o início do próximo semestre, o abastecimento de água nas cidades de Frutuoso Gomes, Martins, Antônio Martins e João Dias, todas na região Oeste do Estado, deve ser retomado graças à adutora Alto Oeste. Com isso, deve cair de 14 para 10 o número de cidades em colapso no abastecimento.

Mesmo sem água suficiente nos mananciais, devido à seca, a água poderá voltar às torneiras dos municípios através da captação na barragem Santa Cruz em Apodi.

Em Martins e Frutuoso Gomes, o fornecimento deve ser restabelecido até o final deste mês de junho. Os técnicos estão trabalhando nos reparos das três Estações Elevatórias que bombearão a água da adutora em Lucrécia até o alto da serra em Martins, que está em colapso desde o final do ano 2015.

Atualmente, há 14 cidades em colapso no RN e outras 77 em que o abastecimento tem sido feito em sistema de rodízio.  A maior parte destes municípios fica no Alto Oeste. Apesar das chuvas nos últimos dias em algumas regiões do Estado, o volume de água nos mananciais ainda é considerado baixíssimo e insuficiente para ligar as captações.

Nas cidades onde o sistema de abastecimento entrou em colapso, o fornecimento de água é realizado através de carro-pipa, que depositam água em caixas distribuídas nos pontos estratégicos das cidades.

Fonte: O Mossoroense

Uma criança de apenas três anos morreu afogada em uma piscina no quintal da família na rua Lauro Lúcio da Silva, na localidade de Três Vinténs, em Mossoró, na terça-feira, 07 de junho. Damares Raquel da Silva Celestino era natural da cidade de Santana do Matos e estava passando o dia na casa da tia. Quando os pais sentiram falta da menina, a encontraram na piscina.

Familiares ainda levaram Damares Raquel para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), mas não resistiu e morreu.

O Boletim de Ocorrência (B.O) da morte da menina foi registrado. O corpo da menina foi liberado pelo Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep) na manhã desta quarta-feira, 08 de junho, para sepultamento.

Afogamentos no Brasil

Infelizmente, notícias como esta reacendem o alerta para a prevenção de afogamentos, que vitimam cerca de 1.100 crianças todos os anos no Brasil.

De acordo com pesquisa realizada pela Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), os afogamentos são a segunda causa de morte de crianças de 1 a 9 anos no país, perdendo apenas para acidentes de trânsito. Dentre as mortes por este tipo de ocorrência, 53% acontecem em piscinas.

Abaixo, veja algumas dicas de segurança dadas por especialistas:

Piscina
Crianças devem sempre ser supervisionadas por um adulto quando estiverem próximas à água;

É aconselhada a instalação de cercas de isolamento, com, no mínimo, 1,5 metro de altura, ou dispositivos de segurança em todos os lados da piscina;

Piscinas infantis móveis devem ser esvaziadas imediatamente após o uso e guardadas fora do alcance das crianças;

Banheira
Os banhos de banheira devem sempre ser supervisionados por um adulto.

Área externa
Baldes, bacias e embalagens devem ser esvaziados. Em caso de caixa d’água e cisternas, é preciso manter sempre com a tampa amarrada ao reservatório;

Fonte: O Mosssoroense

 

O Ministério do Trabalho informa que os trabalhadores têm até o dia 30 de junho para sacar o dinheiro do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano 2015. O abono equivale ao valor de um salário mínimo, de R$ 880, e pode ser retirado nas agências da Caixa e Banco do Brasil. O Ministério informou também que os benefícios que ainda não foram sacados somam R$ 1,7 bilhão e que 2 milhões de trabalhadores ainda não retiraram o dinheiro.

Têm direito ao abono pessoas cadastradas no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício; e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias.

Em todo o Brasil, 23,6 milhões de trabalhadores têm direito a receber o abono. Do, 21,5 milhões já fizeram os saques. Os dois milhões que ainda não acessaram o recurso representam 8,7% dos trabalhadores beneficiados. O estado com o maior número de trabalhadores que não sacaram o abono é São Paulo, onde 684.937 pessoas ainda não resgataram o benefício, seguido de Minas Gerais (197.428) e Rio de Janeiro (180.639).

Por correspondência

O Ministério do Trabalho anunciou, ainda, que está enviando correspondências no endereço de domicílio dos trabalhadores que podem sacar o benefício. O objetivo é, por meio dos comunicados, atingir pelo menos 1,2 milhão de beneficiários que estão com o endereço corretos na base de dados do governo.

Segundo o governo, é importante que o trabalhador verifique antes se o benefício não foi depositado diretamente na conta. Se notar que não houve o crédito, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica. Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o pagamento poderá ocorrer em qualquer agência da Caixa com a apresentação de um documento de identificação. No caso dos participantes do Pasep, o local para o saque é o Banco do Brasil.

As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho (158); pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800-7290001, do Banco do Brasil.

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do Seguro-Desemprego e Abono Salarial.

O PIS destinado aos funcionários de empresas privadas regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o PASEP é destinado aos servidores públicos. Os recursos que não são sacados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Fonte: Agência Brasil ( O Mossorense)

A Receita Federal libera nesta quarta-feira, 08 de junho, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário para 1.612.930 contribuintes será feito no dia 15 de junho. Tiveram prioridade idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Para saber se teve a declaração liberada no lote multiexercício, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (telefone 146). O órgão disponibiliza ainda aplicativo paratablets e smartphones que facilita consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Se o contribuinte tiver dúvida sobre a situação da declaração poderá consultar o Serviço Virtual de Atendimento (e-CAC) na página da Receita, onde é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. No caso de identificação de algum problema, a Receita recomenda a entrega de uma declaração retificadora.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil. 

 

Com casas cheias, ingressos esgotados, uma agenda com mais de 25 shows por mês, Wesley Safadão quebrou as barreiras do Brasil, chegou aos Estados Unidos e acaba de confirmar sua primeira turnê na Europa para o início de 2017.

Atualmente, Wesley está entre os artistas mais requisitados pelos principais eventos do País. Tem viajado de norte a sul se apresentando nas principais casas de espetáculo, festivais, exposições agropecuárias e festas de peão, quebrando recordes de público e bilheteria por onde passa.

Suas músicas ultrapassaram fronteiras. Muitas delas como Camarote, Aquele 1%, A Dama e o Vagabundo, Jeito Safado, Coração Machucado, entre outras fazem sucesso junto ao publico da Argentina, Paraguai e Uruguai, que marcam presença em numero cada vez maior nos shows do artistas no sul do País.

Para a turnê na Europa em 2017, a expectativa de Wesley é agradar o público lá da mesma forma como tem feito no Brasil e recentemente nos Estados Unidos.

Fonte: O Mossoroense

 

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2016 começam no dia 7 de junho. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela internet, no site do ProUni, até as 23h59 do dia 10 de junho, no horário de Brasília. Pelo ProUni, os estudantes concorrem a uma bolsa de estudo em cursos de instituições privadas de ensino superior.

Pode se inscrever no programa o estudante brasileiro que não tenha diploma de curso superior, que tenha feito as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e que não tenha nota 0 na redação.

O estudante ainda precisa atender a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituição privada, na condição de bolsista integral; ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral; ser pessoa com deficiência; ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrar o quadro de pessoal permanente da instituição.

Pode concorrer à bolsa integral o candidato cuja renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 1,5 salário-mínimo. As bolsas parciais são para os casos em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de três salários mínimos.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 13 de junho e a segunda chamada, no dia 27 do mesmo mês. O prazo para quem não foi selecionado manifestar  interesse de entrar para a lista de espera vai do dia 8 ao dia 11 de julho.

O edital com as regras do ProUni foi publicado no Diário Oficial da União.

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

Fonte: O Mossoroense

 

O parecer que pode apontar o futuro do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será entregue ao Conselho de Ética da Casa, às 11h desta terça-feira, 31 de maio. Quase seis meses depois do início das investigações pelo colegiado, o relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), concluiu o relatório, que deve ser lido ainda nesta semana, mas só deve ser votado no próximo dia 9.

O texto será entregue ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA). Cunha é acusado de mentir à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras quando negou a existência de contas no exterior em seu nome, o que caracteriza quebra de decoro parlamentar. A partir da da entrega do parecer, Araújo deve marcar uma reunião para a sua leitura. Como o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, não fica em Brasília e são necessárias 24 horas de antecedência para agendar uma sessão, a expectativa é que o próximo encontro do conselho ocorra na tarde de quarta-feira, 1º de junho, ou na quinta-feira, 02.

Diante de todas as medidas adotadas ao longo do processo, classificadas por parlamentares contrários ao peemedebista como manobras protelatórias de aliados de Eduardo Cunha, a votação do relatório também deve se arrastar por todo o prazo permitido. Isto significa que haverá pedido de vistas para uma análise mais aprofundada do texto de Rogério, tomando mais dois dias úteis para o início das discussões. Só depois de esgotados os debates, que podem se estender por mais de um dia, o parecer será votado e, se aprovado, será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na CCJ, os 66 integrantes comandados pelo também peemedebista Osmar Serraglio (PR) só podem se debruçar sobre recursos que questionem procedimentos adotados pelo Conselho de Ética. O colegiado recursal não pode, por exemplo, deliberar sobre o mérito do relatório. Apesar disso, com quórum mínimo de 34 parlamentares, a CCJ pode acatar pedidos que provoquem uma regressão no caso. Em exemplo seria um eventual pedido do advogado Marcelo Nobre, que antecipou que recorreria, caso o relator Marcos Rogério decida incluir a acusação de vantagens indevidas.

Rogério sinalizou que se novas provas surgirem sobre o pagamento de propina a Cunha em troca de viabilizar contratos e negócios envolvendo estatais brasileiras, como a Petrobras, pode considerar os fatos no final da instrução. Caso a CCJ não acate os recursos, o processo contra Cunha segue para o plenário da Câmara que, por voto aberto, decide pela cassação ou manutenção do mandato do peemedebista.

Eduardo Cunha está afastado do mandato e da presidência da Casa desde o início do mês por decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, acatando um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusou Cunha de tentar interferir na condução das investigações da operação. No último dia 17 de maio, o Conselho ouviu as últimas testemunhas arroladas pela defesa, após oitivas com pessoas indicadas pelo próprio relator. O representado pôde se manifestar no dia 19, quando negou as acusações, reiterou que não é titular das contas no exterior e é apenas beneficiário de um truste.

Fonte: O Mosssorense