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Luiz Eduardo cobra recuperação de estradas turísticas no RN

Durante o horário destinado aos oradores na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), expressou sua preocupação com a situação precária das estradas no estado. Ele destacou que a recuperação das estradas anunciada pela governadora Fátima Bezerra (PT) abrange apenas as vias da região Oeste, deixando de fora importantes estradas que levam aos destinos turísticos consolidados.

Luiz Eduardo ressaltou a importância econômica dessas estradas, que não só geram empregos e impostos para o estado, mas também impulsionam o setor turístico, responsável por uma parcela significativa do PIB potiguar.

“As estradas do RN estão uma calamidade”, arguiu. Ele mencionou especificamente a precariedade das estradas que levam a destinos populares como Pipa, Barra do Cunhaú, Genipabu, Maracajaú, São Miguel do Gostoso e Touros, descrevendo a situação dessas estradas como “tábuas de pirulito”.

O deputado enfatizou a urgência de incluir esses trechos nas obras de recuperação, destacando que a falta de investimento nessas estradas turísticas pode impactar negativamente não apenas o turismo, mas também a economia e o desenvolvimento do estado como um todo. Ele fez um apelo ao governo do Estado para que tome medidas rápidas e eficazes para melhorar a infraestrutura viária.

Luiz Eduardo encerrou seu discurso reiterando a importância do turismo para a economia do Rio Grande do Norte e a necessidade de priorizar a recuperação das estradas que ligam os principais destinos turísticos do estado.

 

Por AL-RN

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Terezinha Maia lamenta morte de idosa de 114 anos que deu nome à lei estadual

A deputada Terezinha Maia (PL) lamentou, na sessão desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, a morte, aos 114 anos, de Dona Francisca Ferreira França, conhecida em São Gonçalo do Amarante, como Dona Chiquinha. A parlamentar lembrou que na Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher, ela foi a sua homenageada.

“Dona Chiquinha dá nome à lei estadual que instituiu como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do povo potiguar, o trabalho de benzedeira”, afirmou a deputada, que também comentou sua participação na Comissão de Saúde, e as agendas cumpridas na segunda-feira (13).

O deputado Coronel Azevedo (PL) utilizou o tempo no horário dos deputados, que encerra a sessão ordinária na Assembleia, para tecer críticas ao governo do Estado, repercutindo manchetes de veículos de comunicação. “É lamentável a situação em que se encontra o Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado de oposição. Ele citou problemas nas áreas de estradas, segurança e saúde.

O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) comentou sobre os desastres naturais registrados no Rio Grande do Sul, para cobrar um plano de contenção para as regiões do Rio Grande do Norte onde as populações vivem no entorno de rios e barragens. O tema será discutido logo em seguida em uma audiência pública realizada na Casa.

Site: ALRN

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Procuradores do Estado do RN participam de mobilização nacional

Nesta terça-feira, 14, Procuradores do Estado de todo o país estarão em Brasília para participar do Dia Nacional de Mobilização pela Autonomia da Advocacia Pública.

 

O tema é tratado na PEC 17/2024, que visa acrescentar o artigo 132-A e alterar o artigo 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária à Advocacia-Geral da União e órgãos vinculados, bem como às Procuradorias-Gerais dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

 

“É importante destacar que, tendo em vista a função da Advocacia Pública de assessorar, representar e de fazer, em certa medida, o controle da legalidade dos atos administrativos, é essencial evoluirmos para uma autonomia institucional. Porque o desempenho da advocacia pública só se faz forte com essa autonomia. E isso repercute diretamente no serviço prestado e traz frutos positivos para a sociedade, porque uma advocacia pública forte, uma advocacia pública autônoma que esteja no exercício das atribuições, tendo como unicamente limite, justamente como diretriz a Constituição, a lei e o interesse público, produz para a sociedade um resultado muito positivo”, explica o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do RN – ASPERN, Antônio Almeida Neto.

 

Os Procuradores defendem ainda que essa autonomia se equipara à que já gozam o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. “A tão sonhada autonomia financeira/orçamentária das Procuradorias-Gerais do Estado é medida coerente com as demais funções essenciais à justiça, permitindo que os Advogados Públicos tenham a necessária estrutura para solidificar seu papel de grandes parceiros do Poder Público na viabilização das políticas públicas”, defende a Vice-Presidente da ASPERN, Leila da Cunha Lima.

 

Comentando sobre a importância dessa conquista para a classe e para a sociedade, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do DF, ANAPE, Vicente Braga, afirma: “Estamos na Constituição como função essencial à justiça. Temos que ter paridade de armas com as demais funções. A Advocacia Pública nunca vai ser custo e sim investimento. Porque a gente arrecada, permite que as políticas públicas sejam feitas de uma forma correta e justa. Lutaremos para conquistar as devidas prerrogativas, não nossas, mas dos cargos que ocupamos e devolver para a sociedade em forma de política pública”.

 

O ato está marcado para iniciar às 8h30, com concentração na sede do Conselho Federal OAB.

 

Foi programada às 12h30 uma mobilização no Salão Nobre do Congresso Nacional, culminando com ato solene na Câmara dos Deputados às 16h00. Clique aqui e saiba mais.

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Eudiane Macedo alerta que atraso no IPTU leva a leilão de casas na Zona Norte

A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (18), durante sessão ordinária, para tratar da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), especialmente na Zona Norte de Natal. De acordo com a parlamentar, a cobrança do imposto tem preocupado os proprietários dos imóveis.

“Mesmo existindo a possibilidade de parcelamento, a prefeitura precisa conscientizar a população de maneira mais clara e dizer que o atraso no pagamento do imposto pode levar ao leilão da casa. Além disso, o cidadão que paga seus impostos, mesmo com tamanha dificuldade, precisa ter um retorno como uma rua calçada, uma coleta de lixo regular, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que funcione, dentre outros serviços”, discursou.

A parlamentar ressaltou que diariamente recebe pessoas em seu gabinete e em casa, preocupadas com a possibilidade de leilão das casas que estão com o Imposto em atraso e o proprietário não tem condições de pagá-lo. “Recebo diariamente pessoas na minha casa, no meu gabinete, no meu escritório na Zona Norte, preocupadas porque o oficial de justiça diz que o imóvel será leiloado. Precisamos encontrar formas e possibilidades para que esse pagamento seja feito, mas dentro das condições de cada um. E essa situação deve ficar clara nas campanhas da prefeitura. As consequências do não pagamento também devem ser divulgadas”, sugeriu.

Na ocasião, Eudiane Macedo também fez um apelo a prefeitura para que os impostos pagos pelos moradores da Zona Norte sejam investidos naquela região. “Nosso apelo a Prefeitura é que esses investimentos sejam prioridades nas comunidades e que a população, mesmo com tanto aperto financeiro, pague o imposto e tenha retorno através de melhorias em seu bairro”, cobrou.

Foto: Verônica Macêdo
Coluna Versátil News, Política

Eriko Jácome homenageia profissionais de enfermagem

O Dia Internacional da Enfermagem é comemorado mundialmente nesta sexta-feira (12), e aos profissionais da saúde, enfermeiros e enfermeiras merecem gratidão e homenagens por cuidarem de algo tão fundamental quanto à saúde. Valorizando esse trabalho prestado para toda a sociedade, a Câmara Municipal de Natal realizou sessão solene, nesta quinta-feira (11), proposta pelo Presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (MDB).

“Esta homenagem é o reconhecimento que prestamos em nome do Legislativo Municipal a esses profissionais, que se provaram ainda mais fundamentais nos sistemas de saúde na resposta à pandemia de COVID-19”, pontuou o presidente da Câmara, que em seguida, reconheceu a árdua missão desses profissionais. “Mas o trabalho e a contribuição dos enfermeiros e enfermeiras é essencial a todo tempo, para garantir a recuperação e o salvamento de vidas, seja nos hospitais ou em instituições onde se necessita da assistência contínua”, ressaltou.

Comemorado no dia 12 de maio, o Dia Internacional da Enfermagem faz alusão ao aniversário de nascimento da britânica Florence Nightingale. Enfermeira pioneira no tratamento a ferida de guerras, além de ter feito inúmeras contribuições aos serviços de saúde, tornando-se referência na enfermagem e publicando mais de 200 obras sobre suas percepções, estudos e vivências na enfermagem. 

Já no Brasil, a Semana da Enfermagem é comemorada de 12 a 20 de maio, em homenagem à enfermeira brasileira Ana Néri, que prestou serviços voluntários nos hospitais militares e passou a ser considerada “a mãe dos brasileiros”. 

Na solenidade, foram homenageados pela Câmara Municipal de Natal 41 enfermeiros, enfermeiras, auxiliares e técnicos, incluindo a primeira presidente do Sindicato de Enfermeiros do RN, Justa Maria da Mota. 

Para o presidente do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-RN), Manoel Egídio da Silva Júnior, a homenagem da Câmara Municipal de Natal valoriza a profissão e agrega visibilidade aos profissionais da saúde, reforçando: “Mesmo com todas as dificuldades que enfrentamos todos os dias, especialmente no serviço público, no qual atuo há 34 anos, o amor pela Enfermagem nos faz dar o melhor de nós no cuidado dos pacientes, e a palavra de hoje é gratidão”.

 Luciano Gomes Cavalcanti, atual presidente do Sindern, afirmou que a lista de homenageados foi integrada pelos profissionais mais atuantes nas lutas pelos direitos da categoria e agradeceu à homenagem prestada através do presidente Eriko Jácome. 

Integraram a mesa de autoridades a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN/RN), Sheila Saint-Clair, e a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, Águida Nóbrega.

 

Foto: Verônica Macêdo

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