Segundo especialistas ouvidos pelo G1, a maioria das escolas que oferecem alguma atividade na área contam com a iniciativa isolada de professores ou coordenadores: não há políticas públicas nacionais que garantam a implementação da lei.

A obrigatoriedade de incluir o ensino de música na grade curricular das escolas ocorreu por meio da lei número 11.769, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases Orçamentárias (LDB) em agosto de 2008.

Há dois anos, uma nova lei, a de número 9.394, ampliou a legislação anterior e definiu que, além da música, as artes visuais, a dança e o teatro também devem compor o ensino de arte como componente obrigatório no ensino básico.

Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), diz que a lei só poderia ser implementada se viesse acompanhada por uma política pública nacional.

“Sabemos que o ensino de música é importante. Mas para ser exequível precisa levar em conta a realidade local e precisa vir acompanhada de uma política pública nacional com essa finalidade” – Alessio Costa Lima, presidente da Undime.

Lima reforça que a criação de bandas marciais é uma demanda das escolas, principalmente para os desfiles cívicos de 7 de setembro. “Porém, os municípios não conseguem dar conta da implementação sem a dotação orçamentária. Acaba em uma legislação que não é cumprida e não é por falta de má gestão, é apenas falta de condição estrutural.”

O presidente da Associação Brasileira de Educação Musical (Abem), Marcus Vinícius Medeiros Pereira, disse que a ampliação proposta em 2016 foi importante para fortalecer a arte. No entanto, Pereira critica o fato de a legislação ser “imprecisa e ambígua”, porque nela ainda há a figura do professor de educação artística “polivalente”.

“Teríamos quatro professores [de música, artes visuais, dança e teatro] trabalhando juntos de forma interdisciplinar. Mas a formação de professores é um dos problemas, a única universidade que tem escolas específicas nas quatro linguagens é a Federal da Bahia. No geral, temos um número pequeno de cursos de licenciatura em dança”, diz Medeiros Pereira, presidente da Abem.

Segundo Pereira, a luta da associação é contra o senso comum de que a educação artística ainda permaneça.

“Isso ainda é muito presente na cabeça dos secretários e diretores de escola. A lei fala de arte como componente curricular, mas não disciplina. A disciplina pode ser de música, artes visuais, teatro ou dança. O ensino das artes em geral está mais consolidado, tanto que os concursos cobram mais conteúdo em artes visuais e faz com que os professores específicos de outras linguagens tenham mais dificuldade em ser aprovados.”

Para implementar a lei, um dos entraves é a formação de professores. Segundo o Censo da Educação Superior de 2016, o Brasil tem 128 cursos específicos para formação de professores em música, que oferecem 8.384 vagas. Em 2016, 2.246 concluíram. Embora ainda em número pequeno, há dez anos, ele era ainda menor: em 2006, 327 alunos se formaram em música no país.

Já em relação às demais áreas artísticas, a quantidade é ainda menor. Em 2016, o Brasil contava com 36 cursos de formação de professores em artes (educação artística), sendo que naquele ano foram oferecidas 3.015 vagas e 1.396 pessoas estavam concluindo os estudos.

O país também oferecia 52 cursos de formação de professores de teatro (artes cênicas), com 1.974 vagas oferecidas, e 595 pessoas concluíram o curso naquele ano. Já considerando a formação de professores em dança, o número de cursos era 30, o número de vagas chegou a 1.304, e 320 pessoas eram consideradas concluintes em 2016, segundo os dados do Censo.

“Eu trabalho com música há 26 anos e eu posso dizer que a cada ano, não no âmbito municipal ou estadual, e sim no federal, não há o entendimento da obrigatoriedade de lei de música nas escolas. A cada ano a gente ouve que a música vai estar na grade das escolas, mas isso não acontece”, diz o professor de música Alessandro Ferreira.

Ele é contratado da Prefeitura de São Paulo para atuar no projeto de bandas e fanfarras e está trabalhando na Escola Municipal Nelson Pimentel, na Vila Guarani, na Zona Sul de São Paulo.

A banda Nelson Pimentel já foi famosa na região, mas estava há cinco anos desativada. Instrumentos musicais e uniformes estavam acumulados sob o pó em prateleiras da escola.

“Com a chegada do Alessandro, a gente pediu para ele explorar o que tinha, o que era necessário comprar. Ele fez o levantamento dos instrumentos que tinham, muitos estavam cheios de pó. Alguma coisa a gente comprou para que ele lubrificasse os instrumentos e outros a gente precisa adquirir”, diz a diretora Juliana Reis.

“O que me moveu em trabalhar música em sala de aula foi primeiramente a mesmice em sala de aula. Como eu posso me trocar uma pessoa atraente na educação se todo dia o aluno vem para escola tão somente para ter de mim português, matemática, ciência e geografia. Esse aluno vem cá e fica cansado disso”, afirma Marta, que acabou desistindo do projeto por motivos pessoais.

A escola Amorim Lima, no Butantã, na Zona Oeste de São Paulo, também faz o que pode para cumprir a lei e oferecer arte aos alunos. Reconhecida pela qualidade da proposta pedagógica e pelo engajamento da comunidade que a cerca, a escola oferece algumas atividades, mas quase todas são voluntárias. São oficinas de maracatu e capoeira destinadas não só para os alunos e também aos pais.

O filho de Jorge Luciano da Silva, o Fofão, estuda na Amorim e por isso ele resolveu dar aulas de maracatu na escola. “Certo dia a Ana me chamou para fazer um maracatu aqui na escola porque meu filho disse também que no carnaval a batucada saia atravessada, aquela coisa sem ritmos. Estamos aí na escola levando essa musicalidade, esse tambor, difundindo essa cultura brasileira que é o maracatu.”

A diretora Ana Elisa Siqueira diz que a escola também deve ser o lugar de mostrar o mundo sensível às crianças, por isso as artes são fundamentais. “Conseguimos manter os profissionais [que oferecem as oficinas] com uma ajuda de custo que é o que temos no momento. Mas seria importante que isso fosse possível a partir da perspectiva pública, do governo.”

A secretaria municipal de educação de São Paulo informou, em nota, que nas escolas da Prefeitura de São Paulo “o conteúdo de música é tratado, em especial, nas aulas de arte e por meio de projetos do programa Mais Educação. Dentro do novo currículo da cidade de São Paulo, implantado este ano na rede, o caderno de artes traz orientações para que as escolas desenvolvam experiências sonoras com os alunos do 1º ao 9º ano.”

A celebração, que começou às 9h e durou quase 2 horas, nesta sexta-feira (12), foi acompanhada por uma multidão que lotou o templo – entre eles, o candidato ao governo de São Paulo, Márcio França (PSB).

A igreja, no interior de São Paulo, é o principal local de peregrinação do país, por abrigar a imagem de Nossa Senhora Aparecida.

O sermão na missa do Dia Padroeira da Padroeira ocorre logo depois da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), órgão máximo da igreja católica no Brasil, orientar os eleitores cristãos que, ao escolher seus candidatos, atentem aos que ajudem a preservar, não a destruir, sistemas democráticos.

A missa em Aparecida foi conduzida pelo arcebispo Dom Orlando Brandes e, a homilia, feita pelo reitor da basílica, padre João Batista de Almeida. “O nosso Brasil precisa ser reconstruído e nosso povo precisa recuperar a confiança e pedimos a ela que nos ajude a reconstruir e restaurar a força de vida do nosso povo”, disse ele aos fiéis.

A igreja destacou que Nossa Senhora é solidária aos pobres e negros, que vieram ao Brasil inicialmente como escravos, mas que hoje, mesmo livres, são ‘escravos’ de uma sociedade que exclui, não dando oportunidades.

“Na ‘Casa da Mãe’ não pode haver a exclusão. A dignidade do negro e do branco é igual, da mulher e do homem. Não pode haver cercas, mas sim pontes”, afirmou.

Quase no fim da missa, a igreja divulgou o tema na novena da Padroeira em 2019: Amazônia. Uma cerimônia indígena foi apresentada após o anúncio.

O Santuário Nacional prevê atividades aos romeiros até a noite desta sexta-feira. Além de outras missas, está prevista uma procissão e um show conduzido pelo cantor Daniel e padres cantores à noite. A atração, seguida de show pirotécnico, encerra as festividades à Santa neste ano.

Fieis vieram de longe para homenagear a Padroeira. “Vim com um grupo de Vitória, no Espírito Santo, cheguei ontem. E a primeira vez que eu venho no dia 12 [de outubro]. Esse ano eu vim pela fé que tenho pelas coisas que Ela já fez por mim. Eu vim só para agradecer. Encaramos essa casa lotada, trânsito e cansaço, mas faríamos de novo, porque vale a pena”, disse a devota aposentada Maria da Penha Xavier, de 66 anos.