8 de agosto de 2012

Coluna Versátil News

Agosto de cultura

Logo mais às 17h, no Teatro Alberto Maranhão, o Rio Grande do Norte se vestirá das cores da cultura regional. É a abertura oficial do Agosto da Alegria 2012 – É Festa Para Deífilo. O evento vai contar com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e terá apresentações dos grupos Charanga do Riso, Casa Talento, e Rosa de Pedra – cantando coco para Deífilo –, além do Coral Vozes Sinfônicas.

Foto – Divulgação

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Rosalba abre hoje a edição 2012 do Agosto da Alegria

 

 A governadora Rosalba Ciarlini abre hoje, às 17 horas, no Teatro Alberto Maranhão, a edição 2012 do ‘Agosto da Alegria 2012 – É Festa Para Deífilo’.

Os grupos Charanga do Riso, Casa Talento, e Rosa de Pedra – cantando coco para Deífilo –, além do Coral Vozes Sinfônicas, se apresentarão no evento que terá a presença de Roberto Mauro Santos de Souza, coordenador geral do Círio de Nazaré, de Belém do Pará; de Joceli de Souza, presidente da Fundação Catarinense de Cultura, que falará sobre o OctoberFest; e da secretária de Cultura do Maranhão, Olga Maria Lenza Simão, que falará sobre os Bois de São Luiz.

Paralela à abertura do evento, serão lançados os seguintes livros:

Tiradeiras de Bendito, de Maria Helena Silva

Arquitetura Tradicional de Acari Séc. XIX , de Paulo Heider Feijó

História da Cultura Indígena, de Aucides Sales

Fonte: Thaisa Galvão

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Decreto assinado por Dilma, Garibaldi e Mantega autoriza antecipação do décimo-terceiro

 

Da assessoria do Ministério da Previdência:

Foi publicado hoje decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Guido Mantega (Fazenda), que antecipa o pagamento de metade do valor do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A parcela virá já com a folha de agosto, que será paga entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro próximos.

Serão contemplados com a atencipação 25.617.695 benefícios em todo o Brasil. A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de R$ 11.220.909.461,78 nos meses de agosto e setembro, além dos cerca de R$ 23.810.835.028,81 bilhões do benefício mensal. O extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet a partir do dia 27 de agosto.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

É a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelecia que a antecipação ocorresse até 2010. O governo, atendendo a reivindicação dos aposentados, manteve a antecipação este ano, colaborando, também, para o aquecimento da economia.

Valor da antecipação – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Não recebem – Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Fonte: Thaisa Galvão

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Senado aprova projeto que reserva 50% das vagas em federais para cotas

 

O Senado aprovou na noite de ontem o projeto que reserva metade das vagas nas universidades federais e nas escolas técnicas do país para alunos que cursaram todo o ensino médio em colégios públicos. Além disso, estabelece a divisão dessas vagas com base nas raças dos estudantes.

O projeto segue agora para sanção presidencial. Na prática, ele mais do que dobra o total de vagas destinadas a cotas nas federais. De acordo com a Folha de São Paulo, nas 59 instituições federais mostra que hoje há 52.190 vagas reservadas, de um total de 244.263. Com o projeto, seriam então 122.131 –aumento de 134%
Fonte: Marcos Dantas
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Governo do Estado terá contas avaliadas pela Corte de Contas do TCE

 

As contas do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, relativas ao ano de 2011, serão analisadas na próxima segunda-feira (13), pela Corte de Contas do Tribunal de Contas do Estado. A sessão acontecerá de forma extraordinária e terá inicio às 10h no Plenário do TCE. 

O relator do processo é o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves. A comissão técnica de assessoramento do conselheiro é formada pelos servidores Fernando de Araújo Jales Costa, Lauro Tércio Bezerra Câmara, Luiz Fabra Lafitte Neto, Luzenildo Morais da Silva, Márcio Roberto Loiola Machado, Marise Magaly Queiroz Rocha e Severiano Duarte Júnior.
Fonte: Marcos Dantas
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