3 de agosto de 2013

O Rio Grande do Norte receberá 37 médicos para 17 municípios inscritos na primeira etapa do Programa Mais Médicos. O número corresponde a 12,9% da demanda e capacidade de 286 vagas apresentada pelas cidades do estado. Ao todo, 101 municípios do RN aderiram ao programa. O resultado nacional das inscrições do primeiro mês foi divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (1º). Os dados estaduais foram detalhados nesta sexta-feira (2). Entre os municípios,  Natal é quem mais vai receber médicos do programa: 16. Macaíba ficou em segundo lugar, com 5 médicos. Cidades de grande porte como Parnamirim, Mossoró, Caicó, Currais Novos e São Gonçalo do Amarante estão fora da lista.

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O governo americano anunciou nesta sexta-feira (2) que começará imediatamente a emitir vistos de cônjuge a casais de mesmo sexo, igualando o processo ao que casais heterossexuais precisam se submeter.

O anúncio foi feito pelo secretário de Estado americano, John Kerry, durante uma visita a Londres.

O que essa regra significa exatamente é: se você é casado com um cidadão americano, sua petição vai ser tratada igualmente (à de cônjuges em casais heterossexuais). Se você é cônjuge de um cidadão não-americano, seu visto será tratado igualmente.

O secretário disse ainda que “se você estiver em um país que não reconhece o seu casamento com alguém do mesmo sexo, sua petição continuará sendo tratada igualmente em cada um dos 222 centros de processamento de vistos em todo o mundo”.

Entretanto, ele ressaltou que os casais precisam ter realizado o matrimônio em uma jurisdição – Estado ou país – que permita essas uniões.

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Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a cantora Rita Lee deverá pagar R$ 245 mil de indenização por danos morais aos 33 policiais militares sergipanos que se sentiram ofendidos pela artista durante um show ocorrido em janeiro de 2012, no município de Barra dos Coqueiros (SE). Em valores atualizados a artista deverá desembolsar cerca de R$ 7 mil para cada militar. A decisão é definitiva e não cabe mais recurso.

Em abril deste ano, a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Sergipe estabeleceu que a cantora pagasse R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a dois policiais, no total de 33 militares sergipanos que se sentiram ofendidos pela artista durante o show. Cada militar entrou com uma ação especifica e cobrava um ressarcimento no valor de R$ 24.880, porém a cifra pedida foi reduzida
Com a derrota na Justiça sergipana, a defesa da cantora apresentou recursos extraordinários nos processos junto ao STF, que no último dia 30 decidiu pela improcedência do pedido de Rita Lee. Inicialmente foram analisados sete processos que serão reenviados para Turma Recursal do TJ de Sergipe que, em seguida, remeterá ao 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju (SE), para que a cantora seja intimada e realize o pagamento da indenização.

Com informações da Folha/Uol.

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O príncipe britânico William e sua esposa Kate registraram nesta sexta-feira o nascimento de seu filho George, que nasceu em 22 de julho sob um frenesi de publicidade global. Ele e é o terceiro na linha sucessória do trono britânico.Na certidão de nascimento, eis o nome oficial do filho do Príncipe William e a da Duquesa de Cambridge, Kate Middleton: Sua Alteza Real Príncipe George Alexander Louis de Cambridge.
 
O príncipe William assinou o registro de nascimento, testemunhado por um registrador do Escritório de Registros de Westminster.

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Segundo a procuradora Mariane Melo, A cada 3 dias, surgem outras empresas que usam o sistema parecido com o da Telexfree, que no mês passado virou alvo de investigações do ministério público do Acre, por suspeita de pirâmide, cuja a prática é proibida no Brasil. Com o bloqueio das contas da Telexfree e Bbom, 650 mil pessoas deixaram de receber os lucros dos investimentos, e correm risco de perderem o que confiaram as empresas.

Mariane Melo ressaltou ainda que o Brasil sofre uma espécie de epidemia deste tipo de negócio e se diz impressionada com o poder de proliferação dessas empresas. Segundo o Ministério Público, subiu para 30 o número de empresas investigadas pelo grupo de procuradores a nível nacional, criada a menos de três meses, mas que por enquanto somente duas foram anunciadas. Com o andamento nos processos, mais empresas podem sofrer bloqueios em seus bens este mês.