26 de junho de 2014

O vereador de Natal, Rafael Motta, do PROS, apresentou três propostas de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que começou a ser discutida na tarde desta quarta-feira (25), na Câmara Municipal de Natal. Uma das propostas torna obrigatória a execução das obras e serviços previstos nas emendas aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Em outras palavras, estipula o popular orçamento impositivo em 2015.

Segundo Rafael Motta, a proposta é importante porque muitas das emendas parlamentares são amplamente discutidas na Casa Legislativa, aprovadas após uma longa análise, mas ficam na dependência do Município executá-las ou não. “A proposta tem como objetivo evitar que a liberação das emendas seja usada como moeda de troca, como força do Executivo pressionar os vereadores para votar certas matérias. Não que isso ocorra aqui na Câmara, mas já é uma forma de tornar mais independente o trabalho Legislativo”, explicou Rafael Motta.

Além dessa matéria, o parlamentar do PROS apresentou também uma proposta que aumenta o número da construção de restaurantes populares previstos pela Prefeitura, de um para quatro, sendo um para cada zona de Natal. E outra que eleva o percentual do orçamento publicitário do Executivo que tem que ser, obrigatoriamente, destinado às campanhas educativas, de 20% (proposta pelo Município) para 35%.

LDO: é a matéria que norteará a construção da Lei Orçamentária Anual, elaborada no segundo semestre, pelo Executivo e que, depois, também será votada pela Câmara Municipal. Por isso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias precisa ser aprovada até o encerramento do primeiro semestre do Legislativo.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Retornei ontem de Porto Alegre -RS, onde participei do lançamento  da 83 edição da TOMORROW MAGAZINE a convite do culunista Herton Rico. Nesta edição eu assino quatro paginas com matérias sobre o Troféu Cultura e a minha festa de aniversário. Hoje a revista circula em Natal.

Está confirmada para esta sexta-feira, dia 27, a realização da edição anual do “Arraiá 23 – São João de Gente Boa”, tradicional festa junina que há seis anos o presidente do PPS/RN, ex-deputado Wober Júnior, promove no bairro de Candelária. O evento, que terá início a partir das 19 horas, contará com toda estrutura para receber os seus convidados, entre eles, os moradores do bairro, políticos, empresários e formadores de opinião.

A festa, que é aberta ao público e tem como objetivo resgatar a cultura e integrar a população, terá muito forró pé de serra, quadrilhas juninas, decoração tradicional, fogueira e comidas típicas.

O ‘Arraiá 23’ já faz parte do calendário de eventos juninos da cidade do Natal, e, segundo Wober Junior, a festividade, nesse período de Copa do Mundo, será ainda mais animada.

O evento acontece na rua Marechal Rondon (rua da Igreja de candelária), em frente a praça.