junho 2014

Hoje tem festa em Macau.O  secretário de educação do município de Macau, advogado Rodrigo Aladim. Celebra mais um ano de vida . 

O advogado Erick Pereira foi entrevistado na segunda-feira (02) na 98FM, e falou sobre a Governadora Rosalba Ciarlini tentar candidatura via convenção e a reunião do DEM realizada na manhã de ontem. Para o advogado, a decisão de o partido não ter candidatura própria para governo foi apenas um indicativo, já que a decisão que vale será a da convenção do partido. “A reeleição é um direito constitucional, então não é nem uma questão partidária. Mas o fato que eu acho que tem que ser ventilado, é que quem traça as diretrizes para as convenções é o diretório nacional. Ele teria até o dia 6 de abril para traçar as diretrizes para os estaduais obedecerem. E essa reunião pelo que eu li, ela é mais um mero indicativo. Porque o que vale, numa discussão como essa, primeiro é a diretriz, se o nacional traçou ou não as diretrizes, e norma geral e abstrata para o Brasil inteiro com quem deve se coligar, preferencialmente quais são os partidos que vão se coligar. Se não traçou, você vai ter aí o debate, o palco correto que é a convenção, de 10 a 30 de junho. O partido, nada impede de fazer quantas reuniões quiser. Mas, o local que vai se definir efetivamente coligações, sejam proporcionais ou majoritárias, é nas convenções e não em reuniões de diretórios” Para o advogado Erick Pereira, a governadora Rosalba Ciarlini, se quisesse, nem precisaria ter ido à reunião do DEM. “Eu acho que o estresse dela hoje não precisaria ter sido tanto. A não ser se existir uma estratégia de vitimização, de construção eleitoral, esse aspecto social, esse aspecto político, aí eu não entro nesse debate, mas no aspecto jurídico, o campo para se debater é nas convenções”, disse o advogado, explicando que a convenção do partido é soberana e que ninguém impede a governadora Rosalba Ciarlini de participar. Ninguém impede que ela participe das convenções, isso aí não há possibilidade de impedimento. As convenções são soberanas e você tem nas convenções um eleitorado muito diferente do eleitorado das executivas. Se ela tiver esse direito negado pela convenção, o partido resolver não lançar, aí sim, ela não tem como discutir nem na justiça”.
Na entrevista à 98FM, o advogado Erick Pereira foi questionado sobre a possibilidade do TSE reverter a pendência eleitoral que poderá impedir sua candidatura. “Eu não tenho essa capacidade de imaginar o que vai acontecer no judiciário, até porque são 7 ministros que vão decidir. Eu acho que o problema não é nem a inelegibilidade, a questão é de tempestividade. Os advogados não propuseram recurso no prazo à decisão da juíza de primeiro grau que acatou ação do promotor. O procurador eleitoral também entendeu como perda de prazo e a unanimidade do TRE reiterou. Na liminar que manteve a governadora no cargo, a ministra Laurita Vaz também alertou para essa dificuldade. Então a questão nem é de inelegibilidade, mas de tempestividade, de perda do prazo”. Para o advogado Erick Pereira, a judicialização que marcou a eleição de Mossoró poderá ser mais forte no âmbito estadual. “Eu acho que nós vamos ter uma judicialização muito forte nessas eleições no Rio Grande do Norte, mais forte do que aconteceu em Mossoró, que foi uma peculiaridade dos acontecimentos. Mas eu acho que, pelo que a gente está vendo, a justiça está sendo muito célere, muito firme, já começou a multar aqueles que acham que podem ultrapassar as regras eleitorais estão recebendo multas. Eu acho que tem de se dar um grau de respeitabilidade à justiça eleitoral, tem que se dar um grau de confiança à justiça eleitoral, e dizer que a disputa, quanto mais obediente às regras que são postas pela justiça eleitoral, menos o juiz vai aparecer e mais ganhará o eleitor em poder fazer esse debate democrático que nós vamos ver na propaganda eletrônica que começa com o horário eleitoral gratuito”.

Com informações thaisagalvao.com.br

A cidade ainda comenta o sucesso da festa A’LAVANTÊ, sábado passado no CHAPLIN.  HERCULANO JUNIOR está se tornando um dos melhores promotores em festas jovens, descontraídas, organizadas e de bom gosto em todos os detalhes. Você paga um pouco mais, mas tem serviços e qualidade que valem. A festa foi quase perfeita! Manobristas, open bar de bebidas premium, show com ELIANE, djs, decoração junina e muita gente bonita. Arrasou!!!

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A manhã dessa segunda-feira (02) foi tensa para Governadora Rosalba Ciarlini. Nas redes sociais, portais de comunicação e jornais, noticias de que ela teria saído da reunião do diretório estadual do DEM chorando. A governadora se pronunciou sobre o fato através de discurso.  Confiram:
Excelentíssimo Senhor Presidente do meu partido, o Democratas, senador da República, José Agripino Maia Ilustres membros da Comissão Executiva dos Democratas Senhoras e Senhores A minha primeira palavra nesta manhã é de cumprimentos a todos os membros, aqui presentes, da Comissão Executiva do meu Partido – Democratas, especialmente o Presidente, senador José Agripino, liderança que sempre segui, desde o início da minha vida pública. Aqui venho de espírito desarmado, com o propósito de contribuir para a unidade partidária e dessa forma consolidar posições que ao longo do tempo conquistamos juntos. Tem sido difícil governar o Rio Grande do Norte, porém com obstinação superamos dificuldades e conquistamos metas. São públicos e notórios os motivos e razões da convocação desta reunião. Devo deixar claro que jamais contribuirei para cisões, ou divisionismo partidário. A minha posição é no sentido de expor fatos e fundamentos estatutários e jurídicos, visando, juntos, participarmos do embate eleitoral de 2014. Ressaltei não contribuir para cisões ou divisionismos, pelo fato de que nas flutuações da política brasileira tive oportunidade de liderar siglas partidárias que me foram oferecidas. Em todas as ocasiões me mantive firme. Não aceitei dividir a liderança do senador José Agripino Maia, justamente numa hora em que ele presidia nacionalmente o Partido dos Democratas. Rejeitei as ofertas de Partidos e permaneci onde sempre estive. Tais motivos me colocam perante as Senhoras e Senhores com a consciência tranquila e a certeza de que serei ouvida pelos Companheiros que não trai pelas costas, nem os levei à sobressaltos, ou inquietações. Não desejo acusar ninguém e proclamo, inclusive, respeito pelos adversários. Desejo apenas não ser uma estranha no meu próprio Partido e poder olhar os olhos de quem aqui está presente e dizer-lhes, com sinceridade, o que penso e o que irei reivindicar nesta reunião. Ao que sei, através da imprensa, imputam-me a incerteza de não ter declarado enfaticamente, que pretendo ser candidata à reeleição. Também se coloca que, caso pretenda à reeleição, não disporia de um arco de alianças partidárias capaz de viabilizá-la, juntamente com a chapa proporcional. Por fim, igualmente se comenta, que estaria inelegível perante a legislação eleitoral. Para evitar delongas devo esclarecer esses e outros fatos político-eleitorais. Todos desaguam na minha candidatura à reeleição pela legenda dos Democratas, o meu Partido. Recordo, Senhor Presidente, uma expressão de Cecília Meireles, que escreveu no poema: “Aprendi com as Primaveras a me deixar cortar para poder voltar sempre inteira”. Na vida política, como na primavera, o tempo faz rebrotar a verdade, por mais injustas e severas que tenham sido as lesões e ferimentos. Deixei-me cortar após assumir o governo do Rio Grande do Norte. Não foi por vontade própria. Encontrei um estado falido, sem credibilidade, incapaz de exercer com eficiência as funções que lhe são atribuídas constitucionalmente. Tive que assumir posições políticas desgastantes para, inicialmente, viabilizar obras como Estádio Arenas das Dunas, as de mobilidade do Pro Transporte, a barragem de Oiticica, o maior programa de saneamento da nossa história e o RN Sustentável, em parceria com o Banco Mundial e dar as condições para o avanço na educação, aferido por institutos internacionais. O Rio Grande do Norte tinha ficha suja perante o Tesouro Nacional. O BNDES ou qualquer outro órgão não firmaria compromissos financeiros conosco, se essa ficha suja não se tornasse limpa. Consegui limpá-la, a custa de muitos sacrifícios pessoais, porém tendo sempre em mente aquilo que Cecilia Meirelles cantou em verso: “deixar-me cortar para poder um dia voltar inteira”. Chego inteira a essa reunião da Executiva do meu Partido. Não tenho de que envergonhar-me, nem muito menos envergonhar o meu Partido, por mais que se propaguem inverdades a meu respeito. Como está escrito na Bíblia “estou certa de que tenho a consciência limpa e desejo viver de maneira honrosa em tudo”. Senhoras e senhores Membros desta Executiva partidária. Tenho a intenção, o desejo e o propósito de ser candidata à reeleição para o cargo de Governadora do Rio Grande do Norte e faço essa declaração no momento próprio e no foro legítimo que é o meu Partido, Democratas. Por tal razão peço, humildemente, o apoio dos militantes e convencionais do meu Partido. Esse pedido começa por reivindicar que essa Comissão Executiva aprove, a título de Preliminar que arguo nesse momento, que a decisão final sobre a minha candidatura à reeleição somente seja adotada na Convenção Partidária, aliás, como recomenda a legislação e o artigo 17, dos Estatutos dos Democratas. Tal pedido não invalida que essa Respeitável Executiva analise o quadro político-eleitoral do Estado, inclusive com sugestões e propostas, que acatarei naquilo que me couber e for possível. Por que faço esse requerimento inicial, que, aliás, formalizarei por escrito ao Senhor Presidente, senador José Agripino Maia? Justamente para responder aos questionamentos de que a minha reeleição estaria inviabilizada pela falta de partidos que formem uma coligação capaz de enfrentar o desafio das urnas. Como poderia dispor de partidos pré-coligados para disputar a reeleição, diante do clima de incerteza que ultimamente se propagou no estado, dando como favas contadas a recusa do meu nome e até veto de parte dos Democratas? O bom senso indica que seria impossível esse trabalho de convencimento partidário com esse clima. Além do mais, a formação de uma aliança passaria também pela ação pessoal do líder do partido senador José Agripino Maia e todos os Ilustres membros. Essa não seria uma tarefa individual, mas também partidária. De minha parte proponho-me a colaborar na montagem desse arco de alianças, inclusive por já existirem entendimentos em andamento, sendo necessária a demonstração de confiança e solidariedade do meu partido, sem o que a tarefa será enormemente dificultada. Não tenho dúvidas de que a partir da liderança incontestável do senador José Agripino, que tem uma história de lutas escrita no estado e a participação de todos nós, seremos competitivos, na eleição majoritária e proporcional. Não há razões para complexo de inferioridade política dos Democratas potiguares. Temos discursos e argumentos, que amealharão os votos dos nossos conterrâneos. E como disse Rui Barbosa: “maior que a tristeza de não vencer é a vergonha de não lutar!” Outro argumento que me chegou aos ouvidos é de que o veto dos Democratas ao meu nome seria também por estar inelegível. Não posso negar, Senhor Presidente, que uma interpretação desconhecendo o sagrado principio da “presunção de inocência”, antes do transito em julgado da condenação, conclua pela minha presumida inelegibilidade. Todavia, a justiça eleitoral já prolatou reiteradas decisões, assegurando o registro de candidatos que, porventura, tenham inelegibilidade declarada por Colegiado judicial, como seria o caso do TRE estadual. Como se vê não há essa inelegibilidade automática, que me impeça de pleitear, como pleiteio, o direito de disputar a reeleição. Prevalecerá a presunção de inocência e a regra de que a justiça não pode retirar do eleitor o direito de votar em quem não tenha contra si – como é o meu caso pessoal – condenação judicial definitiva. Em tais situações, o TSE tem autorizado tranquilamente o registro de candidaturas para a disputa de cargos públicos. Ademais, só resta contra mim um processo em tramitação final no Tribunal Superior Eleitoral, no qual me acusam de ter autorizado com fins eleitorais a perfuração de um poço artesiano em assentamento de sem terras, no município de Mossoró. A prova dos autos demonstra, até no depoimento de testemunhas de acusação, que nunca estive no local, nem tão pouco a candidata dos Democratas, Claudia Regina e que o poço, não concluído, começou a ser perfurado menos de uma semana antes da eleição. Por outro lado, essa comunidade de sem terras tem pouco mais de 200 eleitores, o que demonstra a impossibilidade do presumido aliciamento eleitoral ter influído no resultado final da eleição, o que é condição indispensável para a justiça eleitoral condenar alguém por abuso de poder. Observe-se, ainda, que na liminar concedida pela ministra Laurita Vaz para que permanecesse como governadora do estado está escrito que a imputação do procedimento judicial não seria hipótese de inelegibilidade e sim de suposta multa eleitoral. Como será possível alguém considerar-me definitivamente inelegível em tal situação jurídica e fática? Ninguém melhor do que os Ilustres membros do meu Partido para, com bom senso e solidariedade, entenderem que essa pretensão de inelegibilidade será revertida no momento próprio, diante da evidencia dos fatos demonstrados e da solidez do direito que me protege. Senhoras e Senhores, Não desejo prolongar-me, pois considero que esclareci os pontos que na imprensa tive conhecimento que deveria esclarecer nesta reunião. Ao final repito Fernando Pessoa: “se achar que precisa voltar, volte. Se perceber, que precisa seguir, siga”. Senhoras e Senhores Membros da Executiva do meu Partido: não preciso voltar. Percebo que preciso seguir, com coragem, determinação e firmeza de propósitos. A mesma coragem, determinação e firmeza de propósitos que me levaram a disputar e vencer três vezes a prefeitura de Mossoró, ser eleita a primeira Senadora do RN e vencer a disputa ao Governo do Estado. A mesma firmeza ao defender o nosso partido nos momentos difíceis e decidi nele permanecer, quando inúmeros convites foram formulados a ter uma nova opção partidária, com garantias em muito reduziriam os obstáculos que tive que enfrentar, mas optei pela lealdade e respeito aos democratas. Repito “se achar que precisa voltar, volte. Se perceber que precisa seguir, siga.” Sigo de cabeça erguida, pois sei que combato o bom combate. Para isto, espero contar com a solidariedade do meu partido para que me dê condições de construir alianças com outros partidos e apresentar, até a Convenção, as condições que viabilizem esse projeto eleitoral. Agradeço a presença de todos e que Deus nos abençoe, Rosalba Ciarlini.

Com informações de thaisagalvao.com.br

Ultima chance! À meia noite de hoje, será disponibilizado um lote com 180 mil ingressos para os jogos da Copa do Mundo. De acordo com a Fifa, há vagas para todas as 64 partidas, incluindo a abertura entre Brasil e Croácia, no próximo dia 12, em São Paulo, e a final, no Rio de Janeiro, em 13 de julho. Os tíquetes estarão à venda no site www.fifa.com/ingressos ou nos centros de ingresso da Federação nas 12 cidades-sede. Em Natal, o torcedor que desejar comprar poderá se dirigir ao  Shopping Cidade Jardim.

A Casa Cor Rio Grande do Norte será comandada pela dupla César Revoredo e Luciano Almeida.  A apresentação será dia 9, no Clube do América, onde a mostra deverá acontecer nos meses de outubro e novembro.

Muita festa e muitos desejos de felicidades para Leila Cunha Lima, Marcela Alves Vilar, Ana Célia Cavalcanti, Ana Flávia Azevedo, Lili Machado, Isabella Barbalho, Paula Francinette, Cláudia Rebello, Vanice Alves, Dessana Araújo, Elson Freire, Eduardo Motta, Fabiano Barbosa, Roberto Macedo, Felipe Alves, e  Rogério Mariz.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante realizou na manhã desta segunda-feira (2) palestra com o norte-americano John Kasarda, PHD em Aerotrópole, falando sobre o modelo de aeroporto cidade. O evento contou com a parceria do Sebrae e Sistema Fiern, e apoio da UFRN, UniRN e Inframerica. O Teatro recebeu ainda as palestrantes de Ibernon Martins, engenheiro e diretor regional do Consórcio Inframerica e Danilo Colares, superintendente do Governo de Minas Gerais.

Uma noite memorável para a população da Cohab, que recebeu nesta sexta-feira, 30, uma moderna Unidade Básica de Saúde-UBS. A solenidade de inauguração contou com as presenças do deputado presidente da Câmara dos Depurados, Henrique Eduardo Alves, do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta, da ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, do deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza e do vereador natalense, Rafael Motta, que atenderam o convite do prefeito Kerginaldo e do ex-prefeito Flávio Veras.

Durante seu discurso, Henrique Alves contou que a unidade foi construída graças a recursos originários de emenda destinada por seu mandato no valor de cerca de R$ 400 mil. Além da UBS da Cohab, outra unidade, também com emenda do deputado no mesmo valor e a contrapartida da prefeitura, será entregue em breve na comunidade Ilha de Santana.

Na sua fala, o prefeito Kerginaldo Pinto destacou que a UBS da Cohab era a segunda que estava sendo entregue na sua gestão, lembrando que o Centro da cidade recebeu também uma nova unidade de saúde e que uma terceira vem sendo construída e deve ser entregue até o final do ano na comunidade de Ilha de Santana.

“Hoje entregamos a última obra que recebemos em construção da gestão do ex-prefeito Flávio Veras, o que comprova o nosso compromisso com a população macauense e o respeito com o dinheiro público, diferente de muitas cidades onde os gestores assumem e deixam para trás obras inacabadas”, destacou o prefeito Kerginaldo Pinto, agradecendo o apoio que tem recebidos nos últimos quinze meses do deputado federal Henrique Alves.

Prefeito Keginaldo no momento em que assinou a ordem de serviço para inicio da construção da UPA