A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte vai homenagear, no dia 7 de abril, às 9h em sessão solene os jornalistas que atuam nos veículos de imprensa, assessoria e tem trabalho desenvolvido na comunicação do Rio Grande do Norte.
Cumprindo agenda no município de Apodi, o governador Robinson Faria deu a ordem de serviço para as obras de esgotamento sanitário da cidade e reativou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar. A solenidade aconteceu na Praça Francisco Pinto, Centro. A obra de saneamento, orçada em mais de R$ 1,5 milhão, atenderá aos principais bairros da cidade, beneficiando cerca de 9.500 pessoas.
No prazo de um ano, serão realizadas cerca de 1.500 novas ligações domiciliares, além de melhorias na estação de tratamento de esgoto e entregue um novo emissário de recalque. “Num momento em que há tantas doenças preocupando a população, como o Zika vírus e a Dengue, percebam que esta obra tem também a finalidade de preservar vidas. E daqui a um ano, eu quero voltar para inaugurar esta ação que merece muita festa da população de Apodi” assinalou o governador, que anunciou ainda para a cidade um programa de habitação e a implantação do Microcrédito Empreendedor.
Também em Apodi, Robinson fez o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar, conhecido como Compra Direta. O programa consiste na compra da produção dos agricultores familiares, promovendo a inclusão sócio-produtiva no campo. Na outra ponta, os gêneros alimentícios são repassados às populações em situação de segurança alimentar, através de instituições filantrópicas, devidamente cadastradas no Compra Direta e no Conselho de Segurança Alimentar.
O PAA será reativado em todo o estado e beneficiará 1.992 pequenos produtores e 2.134 instituições filantrópicas. Os recursos financeiros são da ordem de R$ 6 milhões, procedentes do Governo Federal, e já estão assegurados. No mesmo ato, o governo entregou balanças eletrônicas e um computador que será usado para catalogar os alimentos dos programas em uma central instalada em Apodi.
A violência contra a mulher volta a ser tema de debate na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, às 14h30, no auditório da Casa. Por proposição da deputada Cristiane Dantas, a audiência pública vai discutir o ‘assédio sexual nas ruas e nos transportes públicos’.
No Brasil, o crime de assédio sexual está previsto na lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001, que define a prática como o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual.
De acordo com Cristiane Dantas, o debate tem por objetivo dar visibilidade a essa questão e traçar estratégias de prevenção e combate ao assédio sexual. Para tanto, foram convidados para a audiência representantes de órgãos públicos, entidades de defesa dos direitos das mulheres e sociedade civil.
Durante todo seu mandato, a deputada Cristiane Dantas vem mantendo uma linha de ações em defesa das mulheres. A audiência desta segunda-feira é a quarta proposta pela deputada com temas voltados para as mulheres, e no momento dois Projetos de Lei tramitam nas Comissões da Casa.
Um projeto institui agosto, quando foi sancionada a Lei Maria da Penha, como o mês de proteção à mulher; o outro, o Patrulhamento à Lei Maria da Penha, fiscaliza, em nível estadual, o cumprimento às medidas protetivas instituídas pela legislação.
