8 de setembro de 2016

O ministro da Educação Mendonça Filho anunciou a liberação de R$ 544.484,59 mil destinados para 10 escolas do RN. O montante será aplicado na construção de salas de aulas, quadras cobertas, assentamentos e construção de creches, dentro do Programa Proinfância. O repasse foi confirmado menos de 15 dias após uma audiência entre o titular da Educação, o governador Robinson Faria e a secretária de Educação do RN, Cláudia Santa Rosa, ocasião que apresentaram demanda da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para que fosse trazido ao RN o projeto FNDE – Soluções Locais.

O projeto garante a chance de gestores e técnicos estaduais e municipais de educação poder tirar dúvidas e sanar pendências específicas sobre a implantação e operação de programas federais na área.

Os recursos liberados fazem parte do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). O objetivo é garantir uma educação de qualidade a todos, em especial a educação básica da rede pública.

No discurso voltado para gestores de escolas públicas, secretários municipais de educação e diretores regionais de educação e cultura, o governador destacou alguns avanços alcançados em pouco mais de um ano e meio de gestão, como o desenvolvimento do programa Renove Escola, que tem o foco de manter um plano de recuperação permanente as unidades para oferecer educação em tempo integral, e o levantamento da estrutura das 624 escolas do RN e trabalho para destravar recursos para desenvolvimento de projetos importantes que estão parados há alguns anos.

O chefe do Executivo Estadual destacou que, ainda no primeiro ano do governo, foi feita a manutenção em 167 escolas com reparos em coberturas, instalações elétricas e hidrossanitárias. Além disso, serão finalizados e entregues, por meio de convênios firmados com o FNDE, os 10 Centros de Educação Profissional, com capacidade média de cada unidade de atender um total de 15.000 alunos, garantido o reajuste acumulado de 26,37% para os profissionais do magistério estadual, e realizado concurso público para 1.400 vagas de professores e especialistas em Educação.

Para o chefe do Executivo Estadual, a garantia dos recursos para a aplicação na educação é uma recompensa para o estado em virtude da apresentação de projetos interessantes. “A vinda do ministro ao estado é muito importante porque garante mais recursos para o fortalecimento da nossa educação e é um reconhecimento ao nosso esforço de pensar projetos que despertem interesse. Aproveitamos o momento para apresentar ao ministro Mendonça outras iniciativas nossas, como a escola pública em tempo integral, que consta no Plano Estadual de Educação”, disse.

Para a secretária Cláudia Santa Rosa, o FNDE Soluções Locais “é uma oportunidade valiosa para diversos setores da educação do estado porque aproxima os técnicos do FNDE dos gestores municipais, que tem a chance de tirar dúvidas e assim apresentar projetos mais qualificados para submeter ao Fundo Nacional”.

O ministro Mendonça Filho falou sobre a liberação dos recursos para o RN, tanto para a educação básica como também para a área de saúde. “Para o RN nós trouxemos os recursos verba para investimento na educação básica como também para a UFRN, para a maternidade que receberá aporte de R$ 3,5 milhões para melhorar a infraestrutura e formar profissionais de saúde para atender a população do RN”, encerrou.

O novo sistema de teste prático veicular monitorado zerou a fila de espera para agendamentos da avaliação em Natal e Mossoró. A constatação é feita com base nos dados da Coordenadoria de Habilitação do Detran/RN, que indicam que atualmente o candidato a condutor consegue agendar o teste prático para o dia seguinte e que não existe mais demanda reprimida para realização da prova.

Atualmente, a sede em Natal tem condições de fazer diariamente 180 exames práticos, mas normalmente esse número não é preenchido. Já em Mossoró, a capacidade é de 150 testes e também existem vagas livres.

O diretor-geral do Detran/RN, Marco Medeiros, faz um balanço positivo desses primeiros meses do sistema monitorado. “O candidato a condutor que está passando pela avaliação prática para a CNH se sente mais tranquilo na hora do exame, porque tem mais transparência e menor possibilidade de fraude. Em pouco tempo, vamos observar uma evolução na qualidade do ensino das autoescolas e, como efeito disso, teremos futuros motoristas mais capacitados e comprometidos com uma direção segura e defensiva”, avalia o diretor.

Mesmo nas cidades do interior do Estado que utilizam o sistema tradicional de avaliação, agendadas pelo Centro de Formação onde o aluno fez as aulas, o calendário mensal dos testes práticos permitiu que o Detran zerasse a demanda reprimida, o que significa que os candidatos aguardam bem menos tempo para agendar a prova prática.

Sistema monitorado

O sistema de monitoramento dos testes práticos de direção foi implantado pelo Governo do Estado, por meio do Detran/RN, no dia 21 de junho. Na prova, o candidato é avaliado pelo examinador, o processo é filmado e o áudio captado. As imagens são vistas na sala de Monitoramento do Detran/RN, onde a filmagem é arquivada e pode ser acessada quando necessário.

“Todo o teste é monitorado por áudio e vídeo. Além disso, os exames continuam realizados com a presença dos avaliadores dentro dos carros. Se o candidato a motorista tiver dúvidas sobre o resultado da prova e quiser contestar, ele pode abrir processo de administrativo”, detalha o diretor Marco Medeiros.

Uma Comissão de Análise de recursos foi criada para acompanhar e avaliar os casos em que o resultado do teste for contestado. Os recursos são respondidos pela Comissão em 15 dias, contados a partir da data do recebimento do protocolo. Depois do parecer, o candidato tem ainda 5 dias úteis para recorrer da decisão, podendo solicitar o acesso à Ficha de Avaliação e Mídias geradas durante o teste. A medida visa trazer ainda mais confiança ao processo para resolver qualquer dúvida em relação ao exame.