A Delegacia da Receita Federal em Natal (DRF/Natal) anunciou nesta sexta-feira (14) um um Leilão eletrônico de mercadorias, compostos por 50 lotes de bebidas. Entre os produtos estão whiskys, vodkas absolut, licor amarula, dentre outras opções. O período para visitas e exame das mercadorias segue aberto até o dia 20 deste mês. A sessão para os lances online terá início no dia seguinte, por meio de lances online através do site da Receita Federal.
De acordo com a Receita, os interessados em participar do Leilão Eletrônico não poderão ter pendências com o fisco brasileiro nem com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGF). O período de apresentação das propostas está aberto às 21h (horário de Brasília) do dia 20 de dezembro de 2018.
A RFB informa que os recursos auferidos nas destinações mediante leilão são recolhidos com repasse automático para conta do Tesouro Nacional, com uma distribuição posterior de 40% para a seguridade social e 60% para o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade de Fiscalização (FUNDAF).
Para participar, os interessados deverão acessar o site da Receita Federal, Portal (e-CAC), mediante a utilização de Certificado Digital válido, e escolher a opção de atendimento “Sistema de Leilão Eletrônico” (SLE). Esse sistema é o meio pelo qual a Secretaria da Receita Federal do Brasil realiza leilões eletrônicos de mercadorias apreendidas ou abandonadas.
Para ver o Edital do Leilão Eletrônico e relação de mercadorias que serão leiloadas, consulte a página da Receita Federal, “Leilão”, ou diretamente pelo link (acesso pelo Google Chrome).
A data de realização da Sessão Pública para classificação e ordenação de propostas será no dia 21 de dezembro de 2018, às 14 horas. Já a Sessão Pública para lances será nesta mesma data, às 15 horas, sempre considerando o horário oficial de Brasília.
Orientações gerais para participação em Leilão, bem como Manual para participar de Leilão Eletrônico, podem ser obtidos no site da Receita Federal ou diretamente pelo endereço eletrônico.
Informações adicionais relativas ao leilão em comento serão prestadas pela Comissão de Licitação nos dias de expediente antecedentes à data de Abertura da Sessão Pública, no horário das 13:00 às 17:00, na DRF/Natal, localizada na Esplanada Silva Jardim, 83, Ribeira – Natal/RN, ou ainda pelo telefone (84) 3220-2330.
