Toffoli recomenda cautela aos juízes que usam rede social

Brasília (AE) – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse na manhã desta quarta-feira, 12, em um evento realizado na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em Brasília, que os magistrados devem ser cautelosos ao utilizarem as redes sociais em respeito às instituições que representam. “Temos que nos resguardar e nos preservar, senão perdemos a autoridade. É simples assim”, disse Toffoli.

Dias Toffoli afirma que magistrados devem preservar a autoridade

Dias Toffoli afirma que magistrados devem preservar a autoridade

O ministro, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou de uma reunião preparatória para um evento nacional que será realizado em 2019 e discutirá as atribuições dos juízes e o uso das mídias sociais. Participaram da reunião o conselheiro do CNJ e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e demais conselheiros do CNJ.

“Quando entrei no Supremo, em 23 de outubro de 2009, muitas pessoas sugeriram, por ser o juiz mais novo da Corte, que eu mostrasse meus votos no Facebook, criasse uma página institucional, e um Twitter. Até hoje, eu nunca o fiz em respeito à instituição que eu integro”, contou.

O presidente do Supremo, que usa somente o WhatsApp, disse que participa de apenas um grupo no aplicativo de troca de mensagens “Só participo do grupo dos irmãos. Não é pequeno, porque somos em nove. Mas no dos sobrinhos, que são mais de 20, eu não participo. Não me sinto, nem agora como presidente do Supremo, autorizado para falar em nome pessoal questões relativas a opiniões que possa ter, desejos que possa ter, porque o juiz não pode. É um encargo, é o ônus que nós temos.”

Presente no evento, o ministro Herman Benjamin disse que estabelecer regras claras para o uso das redes sociais não tem por objetivo limitar as liberdades dos juízes como cidadãos, mas preservar a independência, a imparcialidade e a integridade dos magistrados. “Nós somos juízes porque nós temos como investidura esses três núcleos. Três faces de um mesmo triângulo que sentem-se ameaçadas quando há uma má utilização das mídias sociais.”

O ministro do TST e conselheiro do CNJ Aloysio Corrêa da Veiga, que participou da abertura da reunião nesta quarta-feira, destacou a importância de se discutir o modo como os magistrados interagem nas redes sociais preservando sua responsabilidade institucional.