fevereiro 2019

A saúde pública foi o tema central do primeiro pronunciamento do estreante na Assembleia Legislativa deputado Dr. Bernardo (Avante), na manhã desta quinta-feira (7). O parlamentar também agradeceu a Deus, aos familiares, amigos e eleitores pela eleição e ainda discorreu sobre projetos voltados para a Saúde Pública e executados por administrações nas décadas de 1970, 1980 e 1990.

“Não serei um deputado da saúde, mas como conheço de perto a situação da saúde no RN, meu mandato terá um foco especial nessa área”, afirmou Dr. Bernardo.

Entre os problemas que atribui ao “caos da saúde pública no Brasil”, citou a defasagem de valores pagos aos médicos de acordo com a Tabela SUS. “Precisamos conversar com o Governo Federal, com a bancada federal, sobre a Tabela SUS que há anos não passa por reajuste. Os médicos recebem apenas R$ 150,05 do SUS”, disse.

De acordo com o parlamentar, “os governos pagam um preço por um problema de subfinanciamento que é federal”, finalizou enquanto prometeu trazer o debate de volta à Casa.

O prefeito Álvaro Dias recebeu na tarde desta sexta-feira (08) os executivos da Corendon Airlines, que vieram confirmar a operação do voo charter entre Amsterdam e Natal a partir do dia 03 de novembro. Ao lado do prefeito estavam o secretário municipal de Governo, Paulo César de Medeiros, além dos secretários de Comunicação, Heverton Freitas, de Cultura, Dácio Galvão e de Serviços Urbanos, Jonny Costa, e do diretor presidente da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis Brasileira no RN, José Odécio Rodrigues.

O prefeito Álvaro Dias se disse otimista com a possibilidade do voo continuar em outras temporadas, além da operação inicial de seis meses, durante o inverno europeu. “Além de Natal, outros municípios que vivem do turismo, também ganharão com esse voo. Vamos fazer essa parceria para incrementar o turismo com a volta do turista europeu”, afirmou Álvaro Dias, referindo-se aos voos charters que já operaram diretamente para a capital potiguar há mais de dez anos. “Natal é um destino muito bem aceito entre os europeus. Nossas águas quentes e o sol o ano inteiro são um convite irrecusável aos turistas desta parte do mundo. Tenho certeza de que o voo será um sucesso”, enfatizou.

O lançamento do voo entre Amsterdam e Natal ocorreu no mês passado em evento internacional na Holanda, momento que contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, em viagem institucional para promover o destino Natal aos europeus. A empresa Corendon é de origem turca e opera em parte da Europa, a partir da Holanda. Para este voo charter de Natal estão confirmadas duas frequências semanais com capacidade de 360 passageiros a cada sete dias, iniciando em novembro deste ano e se estendendo até o mês de abril de 2020, com expectativa de movimentar em cerca de R$ 56,6 milhões a economia local.

De acordo com o executivo Freek van der Pal, firmando o destino Natal em uma primeira temporada de seis meses, há a possibilidade do voo prosseguir em mais outras duas. Ele falou que leva uma boa impressão da cidade e que certamente os turistas europeus também, sendo assim, o melhor marketing, o de divulgação boca a boca, além de todo o material que vem sendo preparado pela operadora, pela ABIH e também pela Prefeitura do Natal.

“É um passo importante trazer de volta o mercado europeu. É um marco nos últimos dez anos, e vai reintroduzir Natal no mercado do turismo europeu”, afirmou o diretor presidente da ABIH no RN, José Odécio Rodrigues, acrescentando que com isso atrai outros futuros investidores na cidade que melhora também sua economia.

O deputado José Dias (PSDB) fez um discurso preocupado, na manhã desta quinta-feira (7), com as medidas adotadas pelo Governo do Estado. O parlamentar, que está em seu nono mandato na Assembleia Legislativa, disse que esta será a mais difícil legislatura, principalmente pela crise financeira que passa o Rio Grande do Norte.

“O déficit financeiro não será solucionado se medidas consistentes não forem tomadas e o que estou vendo me apavora. O dinheiro é do povo e é com essa consciência que o Governo precisa administrar”, disse ele, que reafirmou que será um deputado de oposição ao Governo, mas que votará todos os projetos que julgar pertinentes e coerentes com o que acredita.

José Dias chamou de “ilegal” a atitude do Governo de pagar os salários do mês de janeiro em detrimento dos salários atrasados dos meses anteriores. Ele também questionou o fato dos servidores que ganham acima de R$ 6 mil receberem parte do subsídio antes dos que ganham abaixo de R$ 6 mil. “Para mim é algo ilógico”, disse.

Outra crítica que o parlamentar fez foi com relação ao Governo ter anunciado a criação de novas secretarias. “Não questiono a necessidade dessas secretárias, mas o Estado não tem condições de pagar novas estruturas”, concluiu José Dias.

O PROCON NATAL – Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal realizou no mês de janeiro pesquisa de cesta básica nos principais estabelecimentos comerciais da cidade do Natal, onde verificou variação nos preços da cesta básica em 40 (quarenta) itens divididos por grupo econômico como: mercearia, açougue, hortifrúti, higiene e limpeza. As pesquisas foram realizadas nas (5) cinco semanas do mês, junto a 6 (seis) hipermercado 4(quatro) supermercados, como também 10 (dez) supermercados de bairro denominados de mercadinhos, contemplando as (4) quatro zonas de Natal.

O ano para os natalenses se inicia com alta na cesta básica em relação ao último mês do ano anterior, uma vez que a cesta básica em dezembro de 2018 custava em média (R$ 255,59) e no mês de janeiro de 2019 o custo médio foi de (R$ 269,47) e isso equivale a um aumento de (1,44%). O que não foi muito diferente do observado nos mercadinhos uma vez que o valor médio em dezembro de 2018 foi de (R$240,65) e no mês de janeiro de 2019 o custo médio da cesta básica nos mercadinhos foi de (R$ 244,30) o que representa um aumento de (1,49%). O Núcleo de pesquisa também fez a relação entre a pesquisa nos hipermercados e nos mercadinhos onde encontrou uma diferença de (R$-25,17), ou seja, cesta básica de mercadinhos ficou em (-10,30%) mais barata que a cesta básica nos hipermercados.

Em análise, o Núcleo de pesquisa aponta que, o custo para o trabalhador adquirir a cesta básica é de (30,34%) do salário-mínimo e esse mesmo trabalhador compromete 59 horas e 40 minutos para ganhar o equivalente para a compra dos produtos que compõe a cesta básica. Considerando o custo da cesta básica e o valor líquido constante no contracheque do trabalhador, em que já está descontado o recolhimento da Previdência Social. Esse comprometimento do ganho e horas de trabalho é calculado em cima do reajuste de 01 de janeiro de 2019.

Em análise mais detalhada dos diferentes comportamentos de preço como o pão francês que se manteve em alta tanto nos hipermercados como nos mercadinhos no grupo de mercadorias e o repolho que nos hipermercados a partir da terceira semana teve tendência de alta, nos mercadinhos a partir da segunda semana do mês esse produto teve declínio no grupo de hortifrúti. Em análise o núcleo de pesquisa apresentada detalhamento nos grupos econômicos da cesta básica.

HORTIFRUTI

No grupo econômico de hortifrúti no mês de janeiro a média ficou em (R$44,43) no mês anterior foi de (R$43,59), a variação nas cinco semanas entre a maior e menor foi de (2,87%) com uma média de (R$44,43) em janeiro para os hipermercados. O comportamento desse grupo nos mercadinhos de bairro no mês de janeiro foi de (R$34,68) em média e com uma variação de (6,58%), uma vez que em dezembro a média desse grupo foi de (R$32,40), nesse grupo econômico, foram encontrados produtos em alta no mês: o repolho na segunda semana que chegou a (R$5,41) em média e a banana chegando a (R$2,57) na quinta semana. Nos mercadinhos o repolho teve na segunda semana em média seu maior valor de (R$5,41) e na quarta semana o menor valor de (R$4,04) e fechando na quinta semana com (R$4,28).

AÇOUGUE

Nesse grupo econômico encontra-se a carne de 1o alcatra e de 2o o músculo, carne de sol de primeira, frango congelado, ovos queijo coalho e pescado filé de merluza e polaca.

O valor médio em janeiro encontrado pela pesquisa foi de (R$ 155,69) e uma variação no mês entre a maior e a menor semana é de (2,36%) em relação ao mês dezembro a variação foi de (1,06%) com o valor médio de (R$154,04). Nos mercadinhos nas cinco semanas do mês de janeiro o valor médio encontrado pela pesquisa foi de (R$140,25) com uma variação nas semanas do mês entre o maior e menor de (1,60%) e entre os meses de dezembro e janeiro a variação foi de (-0,14%) já que em dezembro a valor médio desse grupo foi de (R$140,46).

Durante o mês de janeiro produtos desse grupo econômico destacou-se a carne de primeira e o queijo coalho que na quarta semana deram uma disparada em relação aos demais produtos desse grupo, chegando na quinta semana seu maior valor de (R$31,34) e (R$31,74) respectivamente, também destacou-se o pescado nesse grupo econômico que teve na segunda semana um valor médio no mês (R$30,27) e na quarta semana chegando a (29,89), mas na quinta semana o seu valor médio foi de (R$26,00). Nos mercadinhos os mesmos produtos tiveram comportamentos diferentes uma vez que o queijo coalho na quarta semana foi encontrado ao valor médio de (R$29,44) e já na última semana do mês foi encontrado ao valor de (R$26,20) e no pescado o destaque é que na terceira semana o valor médio chegou (R$26,07) e no mês a media desse produto foi de (R$25,22).

HIGIENE E LIMPEZA

Nessa categoria os itens do grupo de limpezas pesquisadas não teve grande variação durante o mês e registrou um valor médio no mês de janeiro de (R$15,59) e uma variação de (2,81%) em relação a dezembro que o valor médio foi de ($15,15), a variação entre o maior e o menor valor médio no mês foi de (4,65%). No mercadinho a variação entre a maior e menor semana foi de (1,69%), com um valor médio no mês de janeiro de (R$17,13) e em dezembro o valor médio foi de (R$16,83) e isso equivale a uma variação de (1,75%).

Nesse grupo se destaca o sabão em pó que tanto nos hipermercados como nos mercadinhos é considerado um produto em destaque a maior em relação aos demais desse grupo.

MERCEARIA

Esse grupo de econômico de mercadorias com maior impacto na cesta básica uma vez que trabalhador detêm grande parte do salário em produtos de subsistência.

A variação desse grupo econômico em relação ao mês anterior foi de (1,75%) com o valor médio em janeiro de (R$53,76) em dezembro e de (R$52,82), em janeiro a variação entre a maior e menor semana (3,87%) nos supermercados, onde na quarta semana o menor valor médio foi de (R$52,58) e o seu maior valor na quinta semana de (R$54,62). Nos mercadinhos a variação foi de (4,23%) entre o maior e o menor uma vez que na primeira semana o valor médio foi de (R$51,34) e o seu maior valor na quinta semana de (R$53,52).

O produto que mais se destacou nesse grupo econômico nos hipermercados foram o feijão-carioca chegando na quinta semana a um valor de (R$5,33) em média, uma vez que seu preço aumenta desde a segunda semana do mês que foi de (R$4,91), outro produto em alta nesse grupo foi a farinha de mandioca que chegou a (R$5,07) em média na quinta semana. No mercadinho o feijão-carioca foi se destacou chegando a (R$5,61) na quinta semana esse produto em média no mês ficou em (R$4,93).

Também foi destaque nesse grupo tanto nos hipermercados como nos mercadinhos o pão francês uma vez que em média esse produto ficou a (R$11,41) nos hipermercados e a (R$8,20) nos mercadinhos seguindo a tendência de alta do mês anterior.

A cesta básica nos supermercados teve o preço médio em janeiro de (R$269,47) e no mês de dezembro de 2018 o preço médio foi de (R$ 265,59). Em relação aos grupos econômicos, o de mercearia, açougue, higiene/limpeza, e hortifrúti, foram respectivamente: (R$53,76) e (R$52,82); (R$155,69) e (R$154,04); (R$15,59) e ((R$15,15); (R$44,43) e (R$43,59).

No gráfico 02, observamos o preço médio da cesta básica e também os preços médios dos grupos econômicos dos mercadinhos de bairro pesquisadas por este órgão, nos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019.

A cesta básica nos mercadinhos de bairro em janeiro de 2019 teve um custo médio de (R$244,30) e no mês anterior estava a um custo médio de (R240,65). Em relação aos grupos econômicos, o de mercearia, açougue, higiene/limpeza, e hortifrúti, foram respectivamente: (R$52,23) e (R$50,97); (R$140,25) e (R$140,46); (R$17,13) e (R$16,83); (R$34,68) e (R$32,40).

VARIAÇÃO MENSAL POR CATEGORIAS

No gráfico 03, encontra-se o preço médio por semana dos grupos econômicos pesquisados da cesta básica do mês janeiro de hipermercados e supermercados.

COMPORTAMENTO DOS PREÇOS

No mês de janeiro em análise da cesta básica nos hipermercados e supermercados verificou uma predominância de alta em alguns produtos da cesta básica na cidade do Natal, mais precisamente essa oscilação se deu na quarta e quinta semana do mês, onde os preços tiveram tendência de alta, elevando a cesta básica a variação encontrada pelo Núcleo de pesquisa. Em destaque e por várias vezes teve seu preço elevado, o feijão- carioca, a farinha de mandioca, o macarrão, a margarina no grupo de mercadorias, com seus preços médios no mês respectivamente (R$5,02); (R$4,48); (R$2,72); ((R$2,47) outro grupo que influenciou a variação positiva foi o de hortifrúti com a banana, o repolho, com o preço médio no mês respectivamente (R$ 2,87) e (R$6,03), também a carne de primeira e o queijo colho no grupo de açougue com seus preços médio no mês respectivamente (R$30,13) e (R$31,54).

Na mesma forma de influência em segurar os preços e a variação não aumentar de um mês para o outro o Núcleo de pesquisa encontrou em dois grupos econômicos produtos com redução o tomate e o chuchu no grupo de hortifrúti com os preços médios em (R$5,01) e (R$3,76) respectivamente, assim como o pescado no grupo econômico de açougue com o preço médio de (R$28,55).

A mesma análise feita na cesta básica dos supermercados o núcleo de pesquisa aplicou na cesta básica dos mercadinhos e encontrou alguns produtos em oscilação e observou que também se deu entre a quarta e quinta semana do mês de janeiro, sendo esses produtos em queda, o café no grupo de mercadorias, com o preço médio no mês de (R$5,02), no grupo de açougue o queijo coalho e o pescado, com os preços médio no mês de (R$28,49) e (R$25,21) respectivamente, no grupo de hortifrúti os produtos, encontrado foi o tomate, o chuchu, a alface e a batata-doce, com o preço médio no mês de (R$2,65); (R$2,82); (R$1,57) e (R$3,15) respectivamente.

Também foi encontrado produtos que elevaram seus preços, no grupo de açougue a carne de sol com o preço médio no mês de (R$26,11) e no grupo de hortifrúti com os produtos de repolho, batata e banana pacovan, com só preços médios no mês em (R$4,76); (R$4,17) e (2,19) respectivamente.

A pesquisa do PROCON NATAL identificou que os preços praticados pelo comércio da cidade do Natal estão diferenciados e com grande diferença nos preços da cesta básica em relação aos estabelecimentos pesquisados tanto por zonas e bairro que se encontram. O Núcleo de pesquisa verificou que é mais vantajoso para os consumidores fazer compra da cesta básica nos mercadinhos de bairro, uma vez que a pesquisa identificou uma variação negativa de (-10,30%) em relação a cesta básica nas grandes redes de hipermercados e supermercados que nos chamados mercados de bairro. Então o PROCON NATAL, orienta os consumidores natalense a uma pesquisa na hora da compra uma vez que se faz necessário, tendo em visto que foi observado nas pesquisas uma diferença no preço dos produtos pesquisados, mas o consumidor deve aproveitar os preços em promoção em determinado estabelecimento assim como os dias específicos de promoções que são anunciados.

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), definido nesta quinta-feira (07) como líder da Minoria na Assembleia Legislativa, anunciou na sessão ordinária a realização de uma audiência pública na próxima segunda-feira (11) às 9h30. Proposta por ele, a audiência irá tratar de um projeto de lei apresentado pelo parlamentar no final de 2018, por sugestão do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), obrigando o poder público a fazer manutenção em prédios, obras e barragens.

“Quando tem tragédias como as de Mariana e Brumadinho, que levam vidas, é que a gente lembra a necessidade de se fazer manutenção”, alertou Kelps Lima. Para o deputado, dados mostram dos acidentes registrados em obras e prédios públicos, 66% ocorrem por falta de manutenção.

“O Rio Grande do Norte tem cinco reservatórios hídricos que apresentam risco de desabamento”, disse Kelps, reportando-se ao relatório de 2017 da Agência Nacional de Águas (ANA), depois de analisar 515 barragens e açudes do RN.  “O estudo aponta que os reservatórios potiguares que mais preocupam são de Barbosa de Baixo em Caicó, Riacho do Meio em Equador, Passagem das Traíras em Jardim do Seridó, Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari, e Calabouço em Passa e Fica”, afirmou o deputado.

O pronunciamento do deputado Kelps Lima foi aparteado pelos deputados Cristiane Dantas (PPL), Hermano Morais (MDB), Kleber Rodrigues (Avante) e Alysson Bezerra (Solidariedade). Cristiane lembrou a necessidade de prevenir acidentes na Ponte de Igapó, e aproveitou o momento para chamar atenção para a semana de prevenção à gravidez na adolescência.

Após ter levado a discussão sobre pontes e pontilhões para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o deputado Hermano Morais sugeriu e foi acatado por Kelps, participar como coautor da audiência de segunda-feira, ampliando o debate sobre prédios e obras, para as pontes e pontilhões do Estado que também estão sob risco. Hermano ainda adiantou que vai sugerir ao poder público, a criação de um fundo, na intenção de garantir recursos para manutenção.

O deputado Kleber Rodrigues lembrou, em seu aparte, que na região Agreste, a ponte ligando o município de Monte Alegre a Lagoa Salgada e Lagoa de Pedras está interditada porque corre risco de desabar. Já Alysson citou as tragédias de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. “Desastres como estes não são naturais porque poderiam ser prevenidos. Se tivesse um plano de manutenção eles não teriam acontecido”, concluiu o deputado.

O escritor, conferencista e master coach Paulo Vieira agora é cidadão norte-riograndense. Em Natal para realizar um seminário de inteligência emocional, ele, que é uma das maiores autoridades mundiais no assunto, recebeu o título, referendado pela Assembleia Legislativa por proposição do deputado Albert Dickson (PROS). A homenagem foi concedida na sede da Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico (Febracis), em Candelária.

 “O método que ele tem aplicado impacta a vida de muitas pessoas, sendo eu mesmo um desses exemplos. Quando apresentamos a ideia na Assembleia e explicamos o impacto que ele estava tendo sobre formar novos líderes, a ideia do título foi prontamente aceita”, destacou o deputado.

A honraria não se esgota em si, se resumindo a um título. Tem, antes, o objetivo de reconhecer a contribuição que o homenageado tem para o Estado. No Rio Grande do Norte, o trabalho de Paulo Vieira tem inspirado pessoas, que passaram a procurar pela formação filosófica difundida pelo coach.

“Vou colocar esse título com muito orgulho na sede da Febracis junto com a bandeira do Rio Grande do Norte”, afirmou Paulo emocionado. Que a gente continue restaurando vidas, gerando esperança. As pessoas acreditam que é possível. Queremos continuar levando a perspectiva de dias melhores”, completou Vieira.

O tema levantado pela passagem de Paulo Vieira ganhou relevância na pauta da Assembleia Legislativa. Com a proliferação de transtornos que afetam à saúde mental, a Casa tem enfrentado o assunto no plenário, onde deputados têm repercutido o assunto, em audiências públicas com profissionais de saúde da área e na pedagogia da Escola da Assembleia, que tem ofertado cursos sobre inteligência emocional.

Por decisão da juíza Ticiana Nobre, da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJ/RN, está revogada a liminar obtida por um contribuinte contra a atualização do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, em Natal. A sentença reforça a tese de legalidade da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) no uso do valor venal do imóvel para atualização anual do tributo, bem como nos instrumentos utilizados para calcular os valores, assim como o direito de lançamento, de ofício, do imposto.

 

“Essa decisão vem realmente, de maneira brilhante, reforçar o entendimento do Município, porque o ente está buscando ajustar o IPTU à realidade fática, e a justiça, reconhecendo que a atividade tributária está correta”, analisou a procuradora do Município, chefe da Procuradoria Fiscal, Priscila Martins.

 

A procuradora explica que antes das alterações legislativas aprovadas pela Câmara Municipal, em 2017, através do novo Código Tributário Municipal, o Município só tinha como base para o valor venal a Planta Genérica de Valores da cidade. Essa planta, desatualizada, era utilizada para os ajustes anuais do IPTU, somando-se, anualmente, à atualização monetária. Com o novo código, que se adequou ao Código Tributário Nacional, a gestão passou a ter o valor venal como instrumento para cálculo do tributo.

 

Além disso, o Fisco teve, autorizado por Lei, a possibilidade de buscar os valores venais dos imóveis não mais apenas através da Planta Genérica. Essa atualização pode utilizar, por exemplo, declarações do próprio contribuinte, como no ITIV – Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de bens Imóveis (na compra/venda do imóvel), de fiscalizações, de valores de imobiliárias e contratos de financiamento. A decisão da Juíza relatora reconhece todo o processo administrativo adotado pelo Município. A procuradora Priscila Martins lembra ainda que os contribuintes podem procurar a Semut e abrir um processo administrativo, em caso de dúvidas ou questionamentos sobre os cálculos do tributo.

Representantes da empresa turca Coredon, que atua em parte da Europa e responsável pelo voo charter a ser operado entre Amsterdam e Natal a partir de novembro,Freek Van der Pal e Atilay Batu, diretores operacionais,estiveram reunidos com a Prefeitura do Natal e Governo do Estado na tarde desta quinta-feira (07). A empresa se mostrou interessada em ampliar essa oferta de voo por dois anos.

A reunião ocorreu na Governadoria e contou ainda com a participação de representantes da rede hoteleira e de bares e restaurantes, além de representantes da Inframerica, empresa responsável pelo aeroporto internacional Governador Aluízio Alves.

O secretário Municipal de Governo, Paulo Cézar de Medeiros, representou o prefeito Álvaro Dias e falou sobre a expectativa para o início da operação do voo em 03 de novembro próximo, com duração de seis meses. A expectativa é de que passem por Natal aproximadamente 8,5 mil turistas vindos somente neste voo em todo o período de operação.

De acordo com o secretário Paulo Cézar de Medeiros, Natal é a porta de entrada para o turismo no Rio Grande do Norte, e destacou a importância da parceria entre Governo do Estado e município de Natal para viabilizar este voo. A capital tem em torno de 28 mil leitos dos cerca de 40 em todo o Estado. “O turismo é muito importante para a cidade e vai ganhar não apenas a cadeia formal do turismo, como hotéis, restaurantes, mas também a cadeia informal e se tem assim, aumento de emprego e renda”, afirmou.

Em janeiro passado, o prefeito Álvaro Dias viajou junto com a secretária de turismo do Estado, Ana Costa, além de representantes da Fecomércio e da ABIH, para participar da Feira de Turismo da Holanda onde ocorreu o lançamento do voo charter. Foram confirmadas duas frequências semanais do voo para Natal com capacidade de 360 passageiros a cada sete dias, iniciando em novembro deste ano e se estendendo até o mês de abril de 2020, com expectativa de movimentar em cerca de R$ 56,6 milhões a economia local.

Propor temas para construir uma agenda setorial de parcerias de investimentos em diversas áreas do Estado que visem a promoção do desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte. Foi com esse objetivo que o Governo do RN e o Banco do Nordeste (BNB) estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira (8) na Governadoria.

A reunião, proposta pelos dirigentes do banco, contou com uma ampla apresentação sobre as ações da instituição e a política de desenvolvimento territorial que o banco adota, incluindo os resultados de 2018 e as perspectivas para 2019. Hoje, o BNB representa 10% da rede bancária do RN, com 21 agências, e ações que abrangem todos os municípios potiguares, através de recursos do FDNE – Fundo de Desenvolvimento do Nordeste -, aportando quase 77% do crédito rural e sendo o banco líder na concessão de crédito a logo prazo concedido no RN.

“O que nos une aqui é o propósito de trabalharmos juntos, não só para dar continuidade como também para expandirmos essas parcerias. Quero reafirmar, em nome do Governo, toda admiração e respeito que temos pelo trabalho que o BNB desempenha no contexto do desenvolvimento da região Nordeste”, disse a governadora Fátima Bezerra ao  afirmar seu o apoio e defesa ao fortalecimento do banco que desempenha um papel de grande fomento ao setor agropecuário, da agricultura familiar, indústria, energia e turismo.

Ela também propôs a união do Sebrae para busca de parcerias de promoção do artesanato potiguar. “O BNB e o Sebrae são duas instituições que tem muito a contribuir em parcerias com o Estado e vamos buscar construir uma agenda diversificada, mas que traga, sobretudo, a inovação e valorização do nosso artesanato”, defendeu a governadora.

De acordo com o secretariado e dirigentes, o diálogo será reforçado em reuniões sistemáticas e setoriais com o governo, incluindo os temas de agropecuária, infraestrutura (energia e saneamento), indústria, comércio e serviços, inovação, microcrédito e um grande grupo que incluía o turismo, artesanato e cultura.

Para o superintendente estadual do BNB, Fabrízzio Leite Feitosa, a reunião foi proveitosa por já resultar em um plano de ações a serem desmembradas. “Vejo um oceano de possibilidades. Conversamos e traçamos uma agenda que será cumprida a partir dessa união de ideias e esforços que propomos hoje”, disse.

Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto, o senador Jean Paul Prates, o gerente executivo de negócios do BNB/RN Vansueldo Maia Fernandes, o gerente executivo de desenvolvimento territorial do BNB/RN Agnelo Peixoto Neto, o assessor de comunicação do BNB/RN Marcos Bezerra, e os secretários de Estado, Aldemir Freire (Seplan), Carlos Eduardo Xavier (SET), Guilherme Saldanha (Sape), Jaime Calado (Sedec).

Os deputados estaduais que compõem a 62ª Legislatura estão preparados para o desempenho de suas atividades parlamentares. O Poder Legislativo promoveu ações para colaborar com deputados e assessores no conhecimento sobre o funcionamento da Casa e novas normas vigentes.

O Legislativo forneceu aos deputados o Manual do Legislativo Estadual. O documento foi produzido pelas equipes da Diretoria Geral, Diretorias Administrativa, de Relações Institucionais, de Comunicação Institucional e de Gestão Tecnológica, além da Procuradoria Geral e Legislativa. O material, que foi entregue impresso aos parlamentares, também pode ser acessado em versão online pelo site oficial do legislativo estadual.

O Manual do Legislativo Estadual oferece um roteiro com os trâmites da Assembleia Legislativa, considerando projetos de lei, emendas constitucionais, decretos legislativos, resoluções e outros temas. A publicação apresenta ainda um glossário com os termos mais utilizados nos trabalhos legislativos e de outros setores da Assembleia em atuação.

Já sobre a nova estrutura administrativa, o Legislativo disponibilizou aos deputados a Coletânea de Leis da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, produzida por técnicos da Casa e que reúne as mais recentes normas e resoluções aprovadas, frutos da Reforma Administrativa pela qual passou o Poder Legislativo.

No material, consta a resolução que trata sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos da Casa; a que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Assembleia; a que trata sobre a alteração na estrutura organizacional e dos cargos em comissão da Fundação Djalma Marinho; e as leis de 14 de dezembro de 2017 que fixam a remuneração dos cargos da Assembleia e da Fundação Djalma Marinho.

“Apontamos o Legislativo Potiguar para frente. Eliminamos gargalos históricos, aumentamos a eficiência e a nossa produtividade. Foi na nossa gestão, a única na história centenária desta Casa, que cortamos mais de mil cargos e funções gratificadas. De igual modo, foi possível normatizar e modernizar a estrutura e atos com a reforma administrativa”, observa o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Além do material, entre os dias 16 e 17 de janeiro, a Casa realizou o Seminário Legislativo da 62ª Legislatura, voltado a deputados e assessores. Durante os dois dias de explanações realizadas por técnicos dos vários setores da Assembleia, parlamentares e auxiliares conheceram como funciona o processo legislativo, a gestão de pessoas, normas vigentes e prioritárias, dados sobre a estrutura administrativa da Casa, funcionamento e ações da comunicação, além de detalhes técnicos sobre o cotidiano da Assembleia. Entre os destaques do seminário, está o software de controle de verba de gabinete.