A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Obras Estruturantes (SEHARPE), realizou, na terça-feira (05), reunião no Conjunto Pirangi para regularização fundiária de 309 imóveis naquela comunidade.
A ação faz parte do programa federal “Papel Passado”, que tem objetivo de garantir a regularização administrativa e jurídica da posse dos imóveis para o benefício dos moradores de assentamentos urbanos irregulares. Além de prestar contas do trabalho realizado até o momento, a SEHARP deu início aos cadastros físico e social dos beneficiados.
Está prevista a entrega de 1.890 títulos em seis conjuntos habitacionais distribuídos pelas quatro zonas administrativas de Natal. Para isso, serão investidos R$ 732.424,00, sendo R$ 29.296,00 de contrapartida do município.Esse montante, será aplicado em todo o processo, culminando com a entrega das escrituras públicas.
A próxima reunião será na zona Oeste, no conjunto Guarapes, com data a definir. Neste bairro, serão atendidos 891 beneficiários.
O deputado Nelter Queiroz (MDB) chamou atenção durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (6), para a convocação de agentes penitenciários aprovados no último concurso. O parlamentar encaminhou requerimento ao Governo do Estado com a solicitação, destacando os problemas enfrentados pelo Estado no que se refere à segurança pública. “Atualmente existe um déficit considerável de agentes penitenciários nos presídios potiguares que vem sendo coberto por policiais militares em desvio de função, fato que agrava ainda mais a difícil situação da segurança pública no Rio Grande do Norte”, disse Nelter, ressaltando ainda que é preciso realizar curso de formação para esses profissionais. Para o deputado, com a convocação dos agentes penitenciários, o curso de formação e a devolução dos policiais militares que estão em desvio de função, a população poderia encontrar um maior efetivo policial nas ruas. “Tenho muito confiança que a governadora Fátima Bezerra fará um bom Governo e vai olhar para a Segurança”, falou Nelter, que na oportunidade disse que a chefe do executivo tem a intenção de pagar o funcionalismo. Ainda durante a sessão, o deputado sugeriu a dispensa de parte de tributos devidos para que população mais carente possa regularizar motos atrasadas. A ideia é que seja criado um refis viável para o Governo e população. “A legislação concede isenção do pagamento do IPVA e da Taxa do Licenciamento Anual para motos que seus proprietários estejam ligados exclusivamente ao meio rural, seja proprietário, produtor ou trabalhador, porém o Detran continua cobrando estas taxas indevidamente aos beneficiados pela lei.” Em aparte, o deputado George Soares (PR) também demonstrou preocupação com a segurança pública do Rio Grande do Norte. O deputado Hermano Morais (MDB) reforçou a torcida para que Fátima Bezerra faça um bom governo e aproveitou para dizer que é preciso colocar em prática a Lei de Recuperação Fiscal. Francisco do PT, assim como os demais colegas, também ressaltou a necessidade de mais projetos voltados para a segurança do Rio Grande do Norte e falou sobre os salários dos servidores que estão atrasados. “A governadora Fátima não considera os salários atrasados como herança do Governo Robinson e sim uma obrigação do novo governo”, destacou. Já o deputado Dr. Bernado (AVANTE) chamou a atenção para os projetos relacionados à Saúde. “O executivo necessita realizar mais projetos para essa área tão significativa e apresentar aos gestores que estarão à frente desse setor”. Também em aparte, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) disse que espera que a governadora pague os salários atrasados.
Ainda em Brasília, a governadora Fátima Bezerra participou de audiência nesta quarta-feira (6) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para pedir a antecipação no julgamento de processos que, apreciados, ajudarão estados e municípios no enfrentamento da crise financeira e fiscal.
Além de Fátima, estiveram na audiência os governadores Flávio Dino (Maranhão), Rui Costa (Bahia), Paulo Câmara (Pernambuco) e Wellington Dias (Piauí). Em nome dos nove governadores do Nordeste, os cinco presentes pediram prioridade na conclusão de processos, como os que envolvem o salário-educação (ADPF 188), pautada para abril; a fixação de valor mínimo nacional por aluno para repasse do FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (ACO 648), que já está marcado para junho; e as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012.
A governadora Fátima Bezerra assinalou que a mobilização de estados e municípios continuará. “Esses recursos são importantes sobretudo diante do desafio de sairmos da calamidade financeira e seguirmos o trilho do desenvolvimento e de mais oportunidades para as pessoas”.
Ela destacou a ação que envolve a compensação, aos estados, de recursos do Fundef que poderão render mais de 1 bi ao Rio Grande do Norte. Os procuradores do Estado do RN, Frederico Martins e Rodrigo Tavares, afirmaram que o estado já teve ganho na causa e que este é o último recurso possível para a União. “A importância é incalculável para um outro desafio que temos: realizar as metas do PNE, com mais creches, mais escolas e valorização dos profissionais do magistério”, enfatizou a governadora.
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes. Único a votar até o momento, o ministro Edson Fachin (relator) se posicionou pela procedência integral do pedido formulado pelos estados.
A lista completa de emojis para 2019 foi divulgada pela Unicode e traz 230 novas carinhas e símbolos para Android, iPhone (iOS) e outros sistemas operacionais. O pacote Emoji 12.0, revelado nesta terça-feira (5), tem lançamento previsto para 5 de março. São 59 emoticons diversificados e 75 carinhas com variaçõ de cor de pele e gênero. A atualização ainda traz novidades já esperadas como flamingo, bicho-preguiça, cão-guia, waffle e mate (bebida também chamada de chimarrão ou tereré no Brasil).
A lista se destaca por adicionar pessoas com deficiência, como cadeira de rodas, aparelho auditivo e perna mecânica, iniciativa proposta pela Apple em 2018. Vale ressaltar também a novidade do emoji de duas pessoas do gênero neutro de mãos dadas, além de outras combinações de tons de pele e gênero. O design dos emoticons do pacote Emoji 12.0 está sujeito a alterações antes do seu lançamento. Confira a seguir as novas carinhas confirmadas para 2019.
Alguns dos novos emojis de objetos da lista final para 2019 — Foto: Divulgação/Emojipedia
Moro apresenta a parlamentares pacote anticrime Foto: Jorge William / Agência O Globo
Por sugestão de governadores, o ministro da Justiça , Sergio Moro, mudou trechos do pacote anticrimeapresentado na segunda-feira para tornar ainda mais duras as regras que dificultam a soltura de criminosos reincidentes. No texto original, um juiz poderia rejeitar pedido de liberdade provisória se o acusado é suspeito de prática habitual de crimes. Na nova versão, o magistrado deverá também negar a liberação de preso “que porta arma de fogo de uso restrito em circunstâncias que indique ser membro de grupo criminoso”.
—Os governadores fizeram uma reivindicação específica, que está no artigo 310 (do Código de Processo Penal). A ideia é tirar pessoas, muitas vezes com armamento pesado, com indicativo de serem integrantes de organizações criminosas, de circulação, protegendo o cidadão— afirmou o ministro, depois de participar de uma reunião, a portas fechadas, com mais de cem deputados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Moro se reuniu na segunda-feira com 14 governadores e representantes de vários estados para apresentar a eles o pacote anticrime. As medidas devem ser enviadas ao Congresso Nacional tão logo o presidente Jair Bolsonaro se recupere da cirurgia a que foi submetido para retirar a bolsa de colostomia.
Em busca de apoio ao longo de cerca de duas horas de reunião, principalmente representantes da chamada “bancada da bala”, Moro disse que o pacote anticrime “não se trata de uma proposta de direita, esquerda ou de centro”, pois atenderia demandas da sociedade em geral, conforme relatos dos participantes.
Apenas dez deputados foram sorteados para fazer perguntas de um minuto ao ministro. Nenhum do PSOL ou do PT teve condições de questionar o ministro, o que gerou críticas entre os parlamentares.
A governadora Fátima Bezerra participou, nesta quarta-feira (6), em Brasília, do Encontro de governadores do Nordeste. O objetivo foi discutir pautas em comum com os demais estados, como a regulação da cessão onerosa, previdência, segurança e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
“Quero reforçar aqui, no que diz respeito à agenda legislativa, a precisão de agilizar a aprovação dos excedentes que tratam da cessão onerosa. A crise fiscal por que passa o RN é tão forte que nos levou a decretar calamidade financeira, por isso a necessidade imperiosa de os estados terem receitas extras e o projeto da lei que trata da cessão onerosa possibilitará exatamente isso”, destacou a governadora durante a reunião.
A cessão onerosa trata de um contrato, firmado em 2010, em que o governo cedeu parte da área de exploração do pré-sal à Petrobras, que obteve o direito de explorar cinco bilhões de barris por dia. Com a descoberta de volume maior de petróleo na área, o governo irá vender o excedente. Os estados e municípios cobram a repartição da receita, conforme regra da Constituição Federal de partilha.
Outro ponto enfatizado por Fátima foi o Fundeb. De acordo com a chefe do Executivo é urgente discutir essa pauta para que não somente haja prorrogação do Fundo, uma vez que o fim trará grandes danos a todos os estados do Nordeste, como também a criação de um novo com uma participação financeira maior junto aos municípios, sobretudo para que os gestores do Norte e Nordeste possam dar prosseguimento às ações. “Sairemos daqui com um calendário: vamos dialogar com a Câmara, líderes da bancada, prefeitos e com a frente nacional dos prefeitos. Reitero ainda que não vamos concordar com qualquer reforma da previdência que venha a tratar os desiguais como iguais”, declarou ao enfatizar que o debate se faz necessário para corrigir distorções e injustiças sociais.
Para Flávio Dino, governador do Maranhão, os governadores reconhecem a importância da reforma da previdência. “Achamos positivo que esse tema seja priorizado e queremos debatê-lo no congresso. Mas alertamos com relação aos pontos atinentes à preservação dos direitos dos mais pobres do campo e da cidade para que sejam melhor debatidos. Consideramos que o déficit tem que ser naturalmente enfrentado, mas não devem ser os mais frágeis a pagar a conta”, afirmou.
Relativo à segurança, os governadores consideram que o Pacote Anticrime, recém apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, atende aos pleitos referentes ao tema, mas entendem que este ainda é insuficiente. “Apresentamos ao ministro a necessidade de que os temas que vinham sendo trabalhados no governo anterior sejam melhor encaminhados, tais como o fundo único da segurança pública, do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), o controle dos explosivos, do tráfico internacional de armas, fronteiras, temas que geralmente impactam no dia a dia da segurança pública. Também apresentamos uma reivindicação: que seja construída uma penitenciária federal em cada estado brasileiro para garantir uma solução prática para a superpopulação do sistema carcerário”, alegou o governador do Maranhão.
Ao final, os governadores do Nordeste assinaram a carta com as manifestações em comum para ser enviada ao Governo Federal. O próximo fórum dos governadores ocorrerá em março, no Maranhão.
A Companhia de Xaxado de Parnamirim, da Fundação Parnamirim de Cultura – FUNPAC, está comemorando seu primeiro prêmio em 2019, a conquista do primeiro lugar no festival de danças folclóricas e parafolclóricas do Nordeste, realizado na 24ª edição da Feira Internacional do Turismo – FIART, encerrada no último domingo, 03.
Ao todo, treze dançarinos que integram a Cia de Xaxado apresentam seis coreografias assinadas por André Batista e Nalson Brandão, no palco principal da FIART, durante quinze minutos.
“A Companhia de Xaxado sempre teve bons resultados classificatórios neste festival. No entanto, conquistar o primeiro lugar na FIART foi muito especial, inclusive porque o Nordeste esteve muito bem representado por diversos grupos neste grande encontro cultural”, disse André Batista, que também é diretor de projetos culturais da FUNPAC.
Os estados da Paraíba, Ceará e Pernambuco também foram destaque na programação com suas respectivas representações culturais, que também foram treze ao todo. A Banda de Música Trampolim da Vitória, sob a batuta do Maestro França e o grupo Dançarte, da Associação Dom Nivaldo Monte, em Emaús, foram outras atrações que elevaram o nome de Parnamirim na Fiart 2019.
A governadora Fátima Bezerra e o senador Jean Paul Prates conseguiram a aprovação de R$ 3 milhões para a conclusão do projeto Infovia Potiguar, que tem como objetivo levar ciência e tecnologia ao interior do estado. Eles estiveram em audiência, nesta quarta-feira, 6, com o ministro da Ciência e Tecnologia ( MCTIC), Marcos Pontes. A reitora da UFRN, professora Ângela Paiva, também participou da reunião.
O projeto fortalece a inclusão digital na rede de instituições de educação do estado, que inclui a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Instituto Federal. Serão sete redes metropolitanas, além de Mossoró e Caícó, instaladas nos municípios de Currais Novos, Santa Cruz, Açu/Ipanguaçu, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, João Câmara e Pau dos Ferros. A manutenção da infraestrutura óptica da Infovia Potiguar foi formalizado mediante Acordo de Cooperação Técnica com três provedores regionais no prazo de 10 anos (PPP).
Parque Tecnológico Fátima e Jean Paul pediram ainda ao ministro apoio para a criação do Parque de Tecnologia da UFRN, em Macaíba, onde hoje funciona o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS), Campus do Cérebro. O projeto precisa de investimento em infraestrutura. Marcos Pontes prometeu estudar uma forma de implementar o projeto e anunciou que quer conhecer pessoalmente as instalações do IIN-ELS.
O ministro garantiu ainda que as áreas que não têm hoje acesso à internet vão ser contempladas com sinal via satélite, administrado hoje pelos Telebrás e pelo ministério. O senador e a governadora solicitaram ainda apoio à Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN). Além da equipe do ministério, participaram da reunião a reitora da UFRN, Ângela Paiva, e técnicos.
Depois de dar boas vindas aos parlamentares de primeiro mandato, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) convidou, na primeira sessão ordinária do ano, nesta quarta-feira (06), o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, para comparecer à Assembleia Legislativa e dar explicações sobre as receitas e despesas do Governo e sobre o saldo nas contas. Kelps falou sobre a ação na justiça cobrando o uso do saldo para pagar salários atrasados, e sobre a decisão de pagar a folha atual sem quitar as anteriores.
“A decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) não respeita os princípios da impessoalidade e da ordem cronológica dos pagamentos que está causando prejuízo aos servidores”, disse Kelps, afirmando que a administração exige que o Estado não pertence ao governador. “Não existe o Governo Fátima, o Governo Robinson, o Governo Wilma”, ressaltou Kelps, lembrando que é autor da Lei da Impessoalidade, aprovada na Assembleia.
No seu pronunciamento, o parlamentar explicou que foi procurado por uma representante do sindicato dos servidores, “filiada ao PT”, e foi informado que havia um saldo de mais de R$ 400 milhões nas contas do Governo. A informação da sindicalista provocou uma ação na justiça, cobrando que o Governo use metade do saldo para pagar quitar parte da folha. Ele reiterou que na reunião da governadora Fátima Bezerra com os deputados, o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, declarou que o mês de janeiro deixaria um saldo nas contas.
Kelps falou sobre um desencontro de informações entre o Portal de Transparência do Governo e as informações apresentadas pela Secretaria de Comunicação, e desafiou a governadora a assinar o documento apresentado.
Líder da governadora Fátima Bezerra na Assembleia, o deputado George Soares (PR) explicou que receitas carimbadas que não entram no fluxo de caixa não foram detectadas pelo parlamentar do Solidariedade, por isso o desencontro de informações entre o material divulgado e o Portal. “A ação de Vossa Excelência vai morrer em virtude do saldo que não tem”, adiantou George, explicando que com um saldo inferior ao divulgado por Kelps, não tem como o Governo pagar salários atrasados.
Em aparte, a deputada Isolda Dantas (PT) pontuou o pronunciamento do deputado Kelps Lima e criticou o fato do parlamentar utilizar questões partidárias. “Vamos separar o que é ação de sindicato e o que é ação de partido, até por respeito ao Fórum de Servidores”, disse Isolda, remetendo-se ao fato do deputado ter afirmado que o sindicalista que o procurou era filiada ao PT.
A deputada ressaltou a importância da governadora Fátima Bezerra ter se reunido com todos os deputados, independente de partidos, e criticou o deputado por ter usado uma informação pela metade. “Quando o secretário Aldemir disse que haveria saldo em janeiro, ele também disse que o Orçamento ainda estava fechado”, disse Isolda, criticando também o parlamentar de oposição por ter entrado com uma ação na justiça “com base em ouvi dizer”. Kelps Lima terminou o pronunciamento declarando que não irá “demonizar” partidos e negando que tenha impetrado uma ação sem dados oficiais.
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) destacou nesta quarta-feira (6) no plenário da Assembleia Legislativa o resultado da campanha para prefeito de Santa Cruz. O município teve eleição suplementar no domingo (3), com vitória de Ivanildinho Ferreira (PSB). Anteriormente, a cidade era administrada por Fernanda Costa, esposa do deputado e que teve o mandato interrompido após ação judicial eleitoral.
“Tenho muito a comemorar e a agradecer a todos que contribuíram com a vitória do nosso candidato Ivanildinho Ferreira, novo prefeito da minha cidade”, enfatizou o deputado, agradecendo ainda nominalmente a algumas lideranças políticas que se engajaram no processo eleitoral.
Após agradecer especialmente à esposa, sobre quem invocou a característica de que o caráter é o alicerce do trabalho e de sua honestidade, Tomba Farias desabafou sobre o que considerou injustiças e perseguições ao longo do processo eleitoral de Santa Cruz.
“Ao invés de propostas, nossos adversários optaram por fazer uma campanha de baixo nível. Os adversários levaram às ruas o ódio, a mentira, a calúnia, as ameaças, as agressões e intimidações”, lamentou o parlamentar. As manobras expostas por Tomba incluíram, segundo ele, o uso de fake news para promoção de terror psicológico, violência na estratégia de campanha dos adversários e intimidação de eleitores simpáticos a seu candidato.
“É natural na atividade política ter adversários. No entanto, não podemos transformar adversário em inimigos e deixar que a baixaria tome o lugar do debate de ideias”, destacou.
O deputado recebeu a manifestação de apoio do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que classificou Tomba como o melhor prefeito da história de Santa Cruz. Segundo ele, o ex-gestor conseguiu transformar a realidade da cidade. Getúlio Rêgo (DEM) disse que a eleição complementar demonstrou a liderança de Tomba Farias em Santa Cruz. O deputado Dr. Bernardo (Avante) também parabenizou a vitória nesta campanha.
