O Governo do Rio Grande do Norte realizou nesta quarta-feira, 03, a primeira reunião, da atual gestão, com a Comissão Estadual para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Rio Grande do Norte. O objetivo da comissão é debater, propor e fiscalizar ações e projetos para o cumprimento dos 17 objetivos definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), integrantes da Agenda 2030.
As ações visam desenvolvimento social e sustentável priorizando a erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudanças climáticas, sustentabilidade nos centros urbanos, proteção dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização e governança.
A Comissão Estadual, coordenada pelo Gabinete Civil, discutiu o alinhamento de programas e ações da administração às metas do ODS. O governador em exercício, Antenor Roberto, afirmou que “o estado deve concentrar esforços e adequar o alcance das metas através das políticas públicas e do programa de governo”. Ele destacou que áreas importantes e de largo alcance dos serviços que prestam devem ser priorizadas, como a saúde, educação, segurança, habitação, trabalho e ação social.
Antenor ainda destacou a importância do planejamento na elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa), do Plano Plurianual (PPA) e o Orçamento Geral do Estado (OGE). A próxima reunião da comissão está marcada para o próximo dia 30, às 09 horas na sala de reuniões do Gabinete Civil, no Centro Administrativo do Estado, em Natal. A comissão é composta por representante das várias secretarias de estado, dos poderes legislativo e judiciário, universidades, ONG’s e várias instituições da sociedade civil.
O QUE É
Os 193 Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovaram, por unanimidade, uma nova agenda global para ser cumprida até o ano de 2030. A agenda contempla 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), subdivididos em 169 metas concretas que serão monitoradas por 300 indicadores.
A adoção dos 17 ODS significa a aceitação de um caminho comum para o desenvolvimento de todos os países nos próximos 11 anos. É plano de ação universal que define áreas prioritárias para incorporar as três dimensões do desenvolvimento sustentável: social, ambiental e econômica.
Para a ONU, a adoção da Agenda 2030 e dos ODS sinalizam a compreensão de que a humanidade pode e deve fazer escolhas por trajetórias tecnológicas, sociais, econômicas que maximizem os ganhos para as pessoas e para o planeta, visando a prosperidade e a paz, de forma colaborativa e através de parcerias.
