Mês: maio 2019

A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana – SESDEM, já começou a instalação dos equipamentos para o funcionamento da Central de Monitoramento, em Parnamirim. A inauguração do serviço está prevista para o mês de julho. Foram investidos R$ 800 mil só em câmeras. Ao todo, o investimento da Central passará de R$ 1 milhão.

De acordo com o secretário Marcondes Pinheiro, todos os equipamentos que permitem o andamento da central de monitoramento já foram adquiridos. Inclusive, a secretaria também pleiteia por um gerador, para que possa suprir eventuais faltas de energia.

Ainda segundo o secretário, na primeira etapa estão sendo instaladas 80 câmeras, que servirão como olhos eletrônicos analisando movimentações que fujam da normalidade. As imagens serão analisadas por agentes da central, que vai funcionar 24 horas, fazendo com que eles possam acionar viaturas mais próximas do local da ocorrência.

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Hilneth Correia

Um dos meses mais festivos para o nordestino pede passagem e o “Domingo na Arena” entra no ritmo. O mês das festas juninas começa neste domingo (2) para o “Cultura na Praça” e o”Som na Caixa”, projetos sócio-culturais da Arena das Dunas, que têm o apoio do Sistema FIERN. 
Os portões abrem às 15h e a entrada é gratuita.

A primeira edição especial de São João contará com arraiá infantil para a criançada e muito forró com o Trio “Seu Lua”. Outra novidade será a Massoterapia Integrativa, na programação paralela. O palco principal será aberto com aulas de zumba e fitdance da equipe da academia NO2 Fitness. Depois, o grupo “Brincandos” entra em cena com o seu arraiá infantil, e em seguida a equipe da A2 Academia de Dança organiza um aulão especial de forró. E ainda: as tradicionais brincadeiras para a criançada, com os brinquedos infláveis, e as maquiagens artísticas, que têm a assinatura de Larissa Fontes. A equipe da Kid’s Car vai estar com a locação de Carrinhos Elétricos e os escoteiros do RN promovem atividades, jogos e canções.

Programação do Palco

16h – Aula de Zumba e Fitdance (NO2 Fitness)
17h – Arraiá com a Brincantos
18h – Aulão A2 Academia de dança de forró
18h30 – Trio de Forró Seu Lua

Natal recebe, desde quinta-feira (30) até a próxima segunda-feira (3) a visita de um grupo de operadores de turismo da Argentina, Bolívia, Uruguai e Paraguai. O “Famtour” é promovido em conjunto pelas Secretarias de Turismo do Município e do Governo do Estado e o apoio importantíssimo do trade turístico, com o objetivo de divulgar a capital como destino para esses países sul-americanos. Os profissionais estão realizando visitas técnicas em diversos hotéis da cidade e conhecerão as principais atrações turísticas da capital, Pipa, além das serras do agreste potiguar.

A Prefeitura de Natal espera, com essa ação, aumentar o número de turistas estrangeiros que visitam a cidade. Segundo dados de 2018, disponibilizados pela Superintendência Regional da Polícia Federal e divulgados pela Secretaria Estadual de Turismo, parceira do “Famtour”, o número de visitantes, vindos de fora do Brasil para o Estado, cresceu 19%, apenas no primeiro semestre do ano passado.

Ainda de acordo com os dados da PF, a Argentina se mantém na liderança, entre os países origem dos visitantes estrangeiros. A intenção é estender essa boa relação aos demais países do continente. Daí a importância de manter esse relacionamento com o setor de Operadoras de Turismo, refere-se ao fato de que a área é responsável pela formatação dos pacotes de viagem que são comercializados pelas Agências de Turismo. Daí a importância de que estes profissionais tenha o conhecimento “in loco” das atrações turísticas, assim como das hospedagens e serviços disponibilizados pela capital potiguar. A Prefeitura de Natal disponibilizou as passagens aéreas para os operadores que vistam a cidade.

G1 RN

O Governo do Rio Grande do Norte conclui nesta sexta-feira (31) o pagamento integral da folha salarial do mês de maio, além de também depositar a primeira das duas parcelas referentes à dívida do 13º salário de 2017 – uma das quatro folhas deixadas como passivo pela última gestão.

Com estes pagamentos, o governo afirma estar injetando na economia do estado mais de R$ 216 milhões, sendo R$ 203,7 milhões referentes aos 70% restantes para quem ganha acima de R$ 5 mil (valor bruto) e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, concluindo o total de R$ 445 milhões da folha de maio.

Outros R$ 12,6 milhões correspondem à primeira parcela do 13º de 2017 a 6.210 inativos e pensionistas que ganham até R$ 12 mil (valor líquido), quitando quase 85% do total de servidores desta folha. Os 1.257 restantes receberão no fim do mês de junho.

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O GLOBO

O presidente JairBolsonaro defendeu nesta sexta-feira que seja retirado da proposta de reforma da Previdência um item que prevê que deficientes físicos com grau grave ou moderado e deficientes intelectuais de qualquer grau deixem de receber o benefício integral de pensão em caso da morte dos pais. A mudança no texto é um pedido da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Hoje, todos os deficientes, independentemente da gravidade da deficiência, têm direito ao benefício integral. O texto da reforma, em tramitação na comissão especial da Câmara, enquadra todos os deficientes na nova regra que prevê o pagamento de apenas 50% do valor da pensão por morte, mais 10% por dependente. Se o pedido de Michelle for atendido, apenas os deficientes físicos leves serião enquadrados na nova norma.

Bolsonaro chegou na manhã desta sexta-feira a Goiânia, acompanhado do ministro da Infraestrutura, Tarcisio Freitas, e do líder do governo, Major Vítor Hugo (PSL-GO). Ele foi recebido pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, para um café com outras autoridades no Palácio das Esmeraldas, sede do governo.

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Agência Brasil

O governo deve sancionar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 869, de 2018, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18). A LGPD disciplina como empresas e entes públicos podem coletar e tratar informações de pessoas, estabelecendo direitos, exigências e procedimentos nesses tipos de atividades.

Nesta quarta (29) o Senado Federal aprovou a matéria que também cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ente responsável pela fiscalização da LGPD, além de definir sua estrutura e prerrogativas. Além disso, a MP alterou trechos da lei, como na flexibilização do tratamento de dados pelo Poder Público, na revisão de decisões automatizadas, no compartilhamento de dados de saúde e na diferenciação do alcance da lei para pequenas empresas de tecnologia.

A LGPD foi aprovada em julho do ano passado definindo direitos de pessoas e organizações, limites a empresas e governos no momento de coletar e tratar dados, além de formas de fiscalização e punição em caso de violação à Lei, prerrogativas que ficariam a cargo de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

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“Vai ter Campus Party em Natal 2019” com esta afirmação a governadora Fátima Bezerra, abriu seu discurso na cerimônia de lançamento da 2ª edição de uma das maiores experiências tecnológicas do mundo que une jovens em torno de um festival de inovação, criatividade, ciências, empreendedorismo e universo digital. O evento está previsto para acontecer de 14 a 18 de agosto, no Centro de Convenções de Natal, a data foi divulgada no coquetel de lançamento que aconteceu na noite da quinta-feira (30), no Senai.

“Mesmo diante da calamidade financeira que enfrentamos, vim reafirmar o compromisso do Governo do Estado com a realização deste importante evento”, destaca a Governadora, ao falar sobre o esforço do Governo do Estado para a realização da Campus Party em Natal. O governo é o principal parceiro e tem a intenção sediar o festival até 2022.

A capital potiguar é a 3ª do Nordeste a receber o festival, após Recife e Salvador. A edição de 2018, batizada de “CP Jerimum” recebeu cerca de 60 mil pessoas, que passaram pelo Centro de Convenções em Natal durante os 4 dias. “É pela primeira vez na história que os filhos e os netos estão ensinando pais e avós. A Campus Party aquece todo o ecossistema da tecnologia e da inovação”, disse Tonico Novaes, diretor da Campus Party/Brasil.

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A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social aprova matéria em sua reunião desta quinta-feira (30) Projeto que ao ser transformado em Lei vai beneficiar os deficientes visuais em concursos públicos no Rio Grande do Norte. De autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL).

“Esse é um Projeto de grande importância porque promove a inclusão social, com o objetivo de beneficiar os deficientes visuais, garantido a eles o direito de concorrerem às vagas em igualdade de condições, quando participarem de concursos no Estado”, destacou o deputado Francisco do PT que foi o relator da matéria.

Em seu artigo 1º o Projeto de Lei determina que nos concursos públicos do Estado, em que constarem quesitos cuja resposta depende da interpretação de símbolos, gráficos, esquemas e desenhos que não podem ser transcritos para o Braile, será adotada uma prova específica para os candidatos com deficiência visual, de forma a propiciar-lhes  o amplo entendimento, observando-se o mesmo nível e natureza dos quesitos gerais aplicados aos demais candidatos.

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G1

O ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha deixou o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, nesta sexta-feira (31), para ser transferido para o Rio de Janeiro, onde continua cumprindo a pena de 14 anos e seis meses de prisão à qual foi condenado na Operação Lava Jato.

Ele deixou o presídio paranaense às 8h desta sexta-feira. De acordo com a Polícia Federal (PF), Cunha ficará detido no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8.

Cunha estava preso no Paraná há mais de 2 anos e sete meses, desde outubro de 2016. Em março de 2017, ele foi condenado na 1ª instância a 15 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

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Agência Brasil

Os microempreendedores individuais (MEI), profissionais autônomos com até um empregado contratado formalmente, têm até hoje (31) para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao exercício do ano passado. Quem perder o prazo pagará multa de R$ 50 ou 2% dos tributos devidos, prevalecendo o maior valor.

Mesmo os microempreendedores que encerraram o negócio em 2018 precisam entregar a declaração. A declaração é feita pela internet, na página do Portal do Empreendedor. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também fornece orientações.

Na Declaração Anual do Simples Nacional, o microempreendedor precisa enviar à Receita Federal o total do faturamento do ano anterior, discriminando apenas as vendas realizadas com ou sem emissão de documento fiscal. O MEI deve fazer um relatório
das receitas obtidas a cada mês, com base em um modelo no Portal do Empreendedor, e conferir se o valor das notas fiscais emitidas foi anotado corretamente no relatório