Mês: maio 2019

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (30), durante transmissão semanal ao vivo em sua página no Facebook, que a sua tendência é vetar o dispositivo que determinou a gratuidade no despacho de bagagens aéreas em voos operados dentro do país. A volta da franquia de bagagem foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional, na análise da Medida Provisória (MP) 863/2018, que permite 100% de participação de capital estrangeiro em empresas aéreas que atuam no Brasil. O texto agora precisa ser sancionado pelo presidente da República para entrar em vigor. O prazo para a sanção vai até o dia 17 de junho.

“A minha tendência é vetar esse dispositivo”, disse o presidente. Durante a declaração, ele estava acompanhado de duas parlamentares do PSL: a deputada federal Aline Sleutjes (PR) e a senadora Soraya Thronicke (MS). O presidente disse também querer ouvir a opinião de seus seguidores sobre o assunto, mas que a decisão estaria praticamente tomada.  

“Daí eles falam que quando lá atrás passou a cobrar, não diminuiu [o preços das passagens]. Mas, naquela época, por coincidência, aumentou o preço do petróleo lá fora, o dólar variou também de preço. E, não adianta, no final das contas, você vai pagar a conta. No momento, eu digo para vocês, estou convencido, [mas] posso mudar, a vetar o dispositivo”.

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Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.brou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, NOVO HORÁRIO de 8h às 14h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 14h, de segunda a sexta.

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Para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, em parceria com diversas instituições, preparou uma série de atividades alusivas à temática ambiental, que acontecerá de 5 a 9 de junho. Será uma semana com ações em todo o Rio Grande do Norte, voltadas para a população, servidores e entidades parceiras.

Com o tema “Eu Sou o Meio Ambiente” e subtemática “Água é Vida. Cuide bem da sua”, a programação contempla atividades para todos os públicos, com o objetivo de chamar a atenção à responsabilidade conjunta da preservação ambiental. Serão realizadas ações nas escolas da Rede Pública, no Parque das Dunas, Cajueiro de Pirangi, em diversos municípios potiguares, nas Unidades de Conservação Estaduais, nas praias, praças e demais espaços públicos.

Na programação, palestras, atividades lúdicas, plantio de mudas, exposições fotográficas, cursos sobre gestão e educação ambiental, oficinas de artes para surdos, trilhas, apresentações culturais, mutirão de limpeza em lagoas e praias, blitz educativa, e um leque de ações a fim de multiplicar conhecimento acerca dos cuidados com o meio ambiente.

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Agência Brasil

Estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participam hoje (30), em várias cidades do país e também no exterior, de atos contra o contingenciamento de verbas públicas para universidades federais. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), há previsão de mobilizações em 143 municípios do país. É a segunda vez este mês em que os manifestantes vão às ruas em defesa de manutenção de recursos para o ensino superior.

Belém

Na capital paraense, a manifestação contou com a participação de petroleiros e portuário. Além de protestarem contra o contingenciamento de recursos para a educação anunciado pelo governo federal em função da crise fiscal, os participantes do ato criticam as propostas de mudanças nas regras da Previdência Social e de privatização de empresas públicas, como a Eletrobras e as companhias Docas.

Manifestantes interditaram uma via de acesso ao terminal portuário de Miramar. Segundo a administradora do terminal, a Companhia Docas do Pará (CDP), a interdição de um trecho da Rodovia Salgado Filho, que dá acesso ao porto, não chegou a afetar a movimentação de cargas no terminal. A Polícia Militar não divulgou o número de manifestantes, mas informou que o ato foi pacífico e que o tráfego de veículos já foi normalizado.

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Agência Brasil

Termina nesta sexta-feira (31) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, destinada a vacinar exclusivamente o público prioritário, entre eles, idosos, crianças, gestantes, profissionais de saúde e professores. De acordo com o Ministério da Saúde, a partir de segunda-feira (3), as doses restantes da campanha ficarão disponíveis para a população em geral. Até esta quarta-feira, 44,6 milhões de pessoas que buscaram os postos de vacinação, o que representa 75% da população-alvo.

“Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

A meta do ministério é vacinar 90% do público-alvo, formado por 59,4 milhões de pessoas. Dois estados já bateram a meta de 90%: Amazonas (94,4%) e Amapá (94,7%). Os estados com menor cobertura vacinal são Rio de Janeiro (57,6%), Acre (64,9%) e São Paulo (65,4%). Segundo a pasta, a campanha mantém, em todo o país, uma estrutura com mais de 41,8 mil postos de vacinação e a participação de aproximadamente 196,5 mil pessoas.

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Os salários referentes ao mês de maio de todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas, serão pagos nesta sexta-feira (31). A Secretaria Municipal de Administração (Semad) realiza o repasse dos créditos bancários à instituição financeira responsável pelo pagamento ao longo desta quinta (30) e os servidores terão o dinheiro creditado amanhã. Ao todo, R$ 62,8 milhões entrarão em circulação na economia da capital potiguar.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, lembra que mais uma vez a gestão municipal quita os salários dos 21.325 servidores dentro do mês trabalhado, cumprindo o compromisso anunciado quando assumiu a chefia do Poder Executivo da capital potiguar. “Os servidores precisam ser respeitados, por isso manter a folha salarial em dia é uma demonstração de respeito, zelo e valorização. As dificuldades dos poderes públicos são imensas, mas não vamos abrir mão de colocar o servidor em lugar de destaque”, afirma o prefeito.

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ontem (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma.

Com a decisão, segundo Moraes, fica valendo a regra anterior. Com o texto antigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), antes da reforma aprovada em 2017, a gestante deverá ser afastada de atividades e locais insalubres, devendo ser realocada em outro tipo de serviço. Não sendo possível, a empregada será afastada e terá direito a receber salário-maternidade.

Em seu voto, Moraes confirmou sua liminar e afirmou que a alteração na CLT permitiu que gestantes e lactantes continuem trabalhando em atividades insalubres e ainda previu que o afastamento só pode ocorrer após a apresentação de atestado médico.

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R7

Nenhum apostador acertou os números sorteados pela Mega-Sena desta quarta-feira (29), no concurso 2.155. Os números revelados pela loteria foram: 02 — 06 — 27 — 37 — 44 — 47.

A estimativa da Caixa para o prêmio do próximo concurso, a ser sorteado no sábado (1º) é de R$ 55 milhões.

No sorteio desta quarta, 91 apostas acertaram a quina e cada uma ganhou um prêmio de R$ 34,59 mil. A quadra teve 6.630 acertadores, com prêmios individuais de R$ 678,24.

O valor da aposta simples, em seis números, é de R$ 3,50. A possibilidade de acerta é de uma em mais de 50 milhões. A aposta mais cara é de R$ 17.517,50, em 15 números. Neste caso, a possibilidade de acertar é de uma em 10 mil.

A governadora Fátima Bezerra assegurou, junto à Secretaria Nacional da Habitação, recursos da ordem de R$ 60 milhões para restabelecer os contratos com o programa Pró-Moradia, que prevê a construção de 1.300 unidades habitacionais no Rio Grande do Norte.

O andamento das obras foi garantido em audiência na tarde desta quarta-feira (29), com o diretor substituto da Secretaria Nacional de Habitação, Vladimir Lima, em Brasília.

Quando a atual gestão da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano – CEHAB assumiu, em fevereiro deste ano, foi constatado que existia este contrato de repasses do programa Pró-Moradia. No entanto, a Secretaria Nacional da Habitação havia determinado a devolução dos recursos por falta de contrapartida do Governo do Estado.

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Os malefícios e o grau de mortalidade pelo uso do cigarro levaram o setor de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a celebrar o Dia Mundial Sem Tabaco (31 de maio) com uma ação de conscientização. Na próxima sexta-feira (31), nas primeiras horas do expediente na Casa, a equipe se dividirá em duplas e visitará os setores, tanto da sede como dos anexos, informando aos servidores os malefícios do cigarro e as ferramentas de apoio que o setor oferece para quem deseja largar o hábito de fumar.

De acordo com o psicólogo do setor de Saúde, Rodrigo Bezerra, aos profissionais que trabalham no legislativo potiguar será oferecida a oportunidade de conhecer o Protocolo de Atendimento, criado pelo setor de saúde com base em protocolos nacionais, direcionado aos tabagistas que querem parar de fumar. “A porta de entrada do Protocolo é a enfermagem, que identifica o nível de dependência do fumante. Dentro da dependência a gente observa que tem os gatilhos, existem alguns condicionadores comportamentais, existem alguns vícios mecânicos”, explicou. O psicólogo informou também que o setor está recebendo medicamentos de apoio ao combate, para os casos que necessitarem.

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