dezembro 2020

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, enviado para a Casa pelo Governo do Estado, com o objetivo de adequar as previsões orçamentárias aos gastos necessários durante a atual pandemia do novo coronavírus. A matéria foi aprovada durante sessão nesta terça-feira (29) por unanimidade em regime de urgência e com dispensa de tramitação em comum acordo entre os líderes da Casa. Em sua justificativa, o Executivo afirma que foi necessária a implementação de medidas para o enfrentamento à Covid-19 e que estas tiveram consequências para a estimativa das metas e indicadores estabelecidos na programação inicial. “O documento aponta readequação nas metas estabelecidas, quando necessário, e a atualização dos indicadores aos Programas Temáticos”.  Durante a votação os deputados ainda decidiram incluir na matéria duas emendas apresentadas pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), que reuniu a assinatura de outros 14 parlamentares conforme exige o regimento interno. De acordo com as emendas, são alteradas duas metas dentro do PPA. A primeira amplia de 13 para 15 a quantidade de concursos públicos a serem realizados até o fim de 2023.  Além disso, a petista conseguiu incluir na matéria a permissão para a realização de um concurso público ainda em 2021, com o objetivo de recompor os quadros da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase) do Estado. A perspectiva é substituir contratos temporários por servidores concursados.  O deputado José Dias (PSDB) criticou as mudanças propostas por meio das emendas. “É uma sinalização que governo dá, de que estamos no melhor dos mundos. Acho que é uma ficção, no termo apropriado. Só por esse aspecto para autorização para concurso, isso é irrealizável. É momento difícil, dramático para o povo. Mas não foi dramático para os cofres públicos dos Estados. O Governo do RN recebeu do Governo Federal a compensação pelas transferências constitucionais. Mais que isso, recebeu compensação pela queda de receita própria. Quando tivemos o desastre do governo Dilma, que o PIB do Brasil caiu 8%, não houve compensação nenhuma”, disse.

A fundação Parnamirim de Cultura (Funpac) encerrou na noite da última quarta-feira (30), no Teatro Municipal, a programação de fim ano com uma live comemorativa, que contou com a abertura do Choro de Cordas, logo em seguida com a apresentação da Orquestra Parnamirim Jazz Sinfônica e participação especial de Liz Rosa e Khrystal.

Este ano, devido à pandemia, a programação ocorreu apenas através de lives, transmitidas pelo Facebook da Prefeitura e pelo Youtube do Parnamirim Jazz. O novo formato contou com recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020, a qual visa garantir auxílio emergencial aos profissionais do setor cultural.  

Após a apresentação do grupo potiguar Choro de Cordas, a Orquestra Parnamirim Jazz Sinfônica encantou a todos com os seus 54 músicos, regidos pelo maestro Eugênio Graça, com um repertório que passeou pelas sonoridades únicas do jazz, balanceadas com timbres eruditos, além das canções típicas nordestinas, resgatando a relação de Parnamirim com o gênero, que foi trazido para a região por americanos, na época da Segunda Guerra Mundial. Logo em seguida, a cantora Liz Rosa se fez presente ao palco, em um arranjo para lá de especial com a orquestra, seguido da cantora Khrystal, artistas potiguares consagradas no cenário nacional. 

Em meio à pandemia e do cenário atual, as cantoras falaram um pouco sobre a adaptação ao novo formato de shows e o que a participação na live comemorativa representa. “A sensação é de estar resistindo a um ano que não foi simples e que nos colocou nesse lugar de reinvenção, os músicos tiveram sua vida completamente transformada com a pandemia, essa coisa da ausência do público. Fico muito feliz de estar ao lado de Liz, que é uma artista que admiro há muito tempo, minha amiga, dentro desse caráter de orquestra com o maestro Eugênio Graça, finalizando esse 2020 resistindo”, disse a cantora Khrystal. 

A cantora Liz Rosa completa. “Pelo menos agora, com os incentivos da lei de emergência cultural, com os auxílios e eventos online, temos só a parabenizar a Prefeitura, primeiro por estar mantendo uma orquestra ativa, que é muito necessária, tem o teatro que nem na capital tem, um teatro maravilhoso e agradeço ao maestro Eugênio, por colocar a orquestra toda em conjunto e por cantar ao lado da minha querida amiga Khrystal. Estou muito feliz, será um lindo concerto”, falou. 

Fundação José Augusto e a força-tarefa, formada por onze órgãos do Governo do Estado, sob a coordenação do diretor-geral da FJA, Crispiniano Neto e do controlador-geral Estado, Pedro Lopes realizou na quarta-feira (30) o pagamento de R$ 12.563.884,00 entre editais e Auxílio Emergencial, recurso que integra os R$ 32.128.000,00 repassados pelo Ministério do Turismo para execução da Lei Aldir Blanc no Rio Grande do Norte.

Nesta quarta foi realizado o pagamento de R$ 10.958,884,00 de 1.465 prêmios (76% do número total de premiações) em seis editais, além do repasse de R$ 1.605.000,00 de auxílio emergencial aos trabalhadores que tiveram suas atividades paralisadas em 2020 pela pandemia no Estado.

Editais
Foram realizados os pagamentos dos editais: Formação e Pesquisa, Projetos Integrados, Fomento à Cultura Potiguar 2020, Auxílio a Publicações, Ecos do Elefante e Aquisição de Livros, que tiveram as Ordens Bancárias encaminhadas ao Banco do Brasil.
 O pagamento dos prêmios aos classificados dos editais Diversidade Socio-Humana, Cultura Popular de Tradição, Sabores, Saberes e Fazeres e Microprojetos Culturais serão realizados nesta quinta (31/12) completando R$ 7.752.000,00 restantes, destinados aos editais lançados pelo Governo do RN.

Cadastro de Reserva
Os cadastros de reserva, formados por 945 proponentes, que correspondem a premiação no valor total de R$ 12.055.500,00, serão pagos até o limite do saldo remanescente do Auxílio Emergencial e da Reversão dos munícipios, que totalizou R$ 11.587.700,00.

Auxílio Emergencial
Também foi encaminhado nesta quarta-feira o pagamento a mais 260 requerentes ao Auxílio Emergencial, totalizando R$ 1.605.000,00. Nesta quinta (31) deverão ser realizados pagamentos de mais R$ 1.338.000,00, totalizando o valor total de R$ 2.943.000,00 beneficiando 906 trabalhadores de Cultura afetados pela pandemia no RN. Os valores que não forem pagos no último dia do ano, serão inseridos em resto a pagar para quitação em 2021.

Força da Tarefa

A força tarefa do Governo do Estado, que está realizando o processamento dos pagamentos aos premiados da Lei Aldir Blanc no RN, é formada pelo Gabinete Civil, Controladoria-Geral do Estado (GAC), Secretaria de Planejamento (SEPLAN), ITEP, Secretaria de Infraestrutura (SIN), Secretaria de Turismo (SETUR), Secretaria de Agricultura e Pesca (SAPE), Secretaria Estadual de Saúde (SESAP), Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) e Fundação José Augusto (FJA).

A Câmara Municipal de Natal outorgou na noite desta quarta-feira (29) o título de Cidadão Natalense ao Pastor Renato Dantas de Medeiros, Presidente da Igreja Boas Novas, através de uma proposição do vereador Dickson Júnior (PSDB). A cerimônia de entrega da honraria foi realizada na Igreja Boas Novas Infinty – sede, localizada no bairro de Candelária, na zona Sul da capital, com a presença de um público restrito, entre familiares e amigos, seguindo as medidas de prevenção contra a covid-19.

O vereador Dickson Júnior (PSDB) elencou as razões para a concessão do título ao pastor e relatou a experiência que teve com o trabalho do homenageado em suas atividades de parlamentar. “Renato merece todo o reconhecimento pelo trabalho comunitário, de fé, caridade, de atenção aos mais carentes. Ele foi coordenador com maestria do Projeto Avivamente, de minha autoria. Realizamos duas edições piloto, levando psicólogos, psiquiatras para trabalhar a saúde mental na comunidade escolar de Natal”, relembrou o autor da proposição.

Renato Dantas de Medeiros nasceu no Rio de Janeiro/RJ e, no Rio Grande do Norte, viveu na cidade de Caicó até chegar a Natal em 1997, aos 21 anos. Engajou-se nos serviços da Igreja Evangélica no bairro do Alecrim e passou a evangelizar e realizar ações sociais em comunidades como Passo da Pátria e Maruim. Em 2004 iniciou sua vida pastoral, no município de Lajes do Cabugi. Já em 2007, retornou para Natal para iniciar o trabalho numa nova igreja. Com o falecimento da sua cunhada, a Pastora Fátima Rosa, da Igreja Boas Novas, em 2011, decidiu deixar sua antiga Igreja e assumir os trabalhos da Igreja Boas Novas na qual é Pastor Presidente e continua a desenvolver as ações evangelísticas, estando presente também em Guamaré e Macaíba.

Quem convive com Renato garante que o título de cidadania ratifica o sentimento que ele já cultiva. “Ele ama a cidade do Natal, se apaixonou por nossa cidade desde que aqui chegou. Acredito que ele tenha se qualificado para receber esse título pelo amor, pelo trabalho e por já se sentir um natalense”, declarou a esposa do homenageado, Patrícia Maria Rosa de Medeiros.

Para o pastor, ser reconhecido pela Câmara Municipal como cidadão natalense é motivo de honra e de satisfação. “É muito honroso receber esse título. Tenho um amor especial por essa cidade que sempre me acolheu. Aqui pude crescer, me formar, constituir família. Louvo a Deus por tudo o que conquistei e que posso fazer por essa cidade”, declarou o novo cidadão natalense.

A Câmara dos Vereadores dará posse ao prefeito reeleito, Rosano Taveira e a vice Kátia Pires nesta sexta-feira, 1º de janeiro. A solenidade será realizada no Bouganville Recepções, localizado na Avenida Comandante Petiti, 263, Centro, a partir das 18h30.

Com o objetivo de evitar aglomerações neste período de pandemia, a solenidade será restrita a 70 pessoas e estará aberta apenas às pessoas convidadas e devidamente credenciadas para o evento.

Mais cedo a partir das 16h30, na Câmara Municipal haverá a solenidade de posse dos 18 vereadores eleitos para a legislatura dos próximos quatro anos. Em seguira, será realizada uma sessão solene para a escolha do presidente e da nova mesa diretora. A cerimônia também obedecerá a todos os protocolos de segurança e prevenção contra a Covid-19.

 Histórico:

Coronel da reserva da Polícia Militar, Taveira, nasceu em Natal no dia 4 de maio de 1957. Antes de chegar à Prefeitura de Parnamirim, exerceu o cargo de chefe da Casa Militar. Na gestão do governador Garibaldi Alves e atuou à frente da secretaria de Trânsito e de Iluminação Pública. Em seguida, foi vereador por três mandatos, tendo sido o mais votado em 2000. Eleito em 2016, quando disputou pela primeira vez o executivo municipal, Rosano Taveira foi reeleito no último dia 15.

Confira a lista completa dos 18 vereadores eleitos em Parnamirim:

Wolney França (PSC)

Diogo Rodrigues (PSD)

Prof. Ítalo (PSDB)

Carol Pires (DEM)

Irani Guedes (REPUBLICANOS)

Afrânio Bezerra (AVANTE)

Fativan Alves (PV)

Léo Lima (PSC)

Binho de Ambrósio (SOLIDARIEDADE)

Michael Borges (AVANTE)

Gustavo Negócio (REPUBLICANOS)

Rhalessa de Clênio (PTB)

Vavá Araújo (PP)

Eder Queiroz (PSC)

Thiago Fernandes (SOLIDARIEDADE)

Marquinhos da Climep (AVANTE)

Diego Américo (PSL)

Gabriel César (PSL)