Mês: dezembro 2019

FELIZ ANO NOVOFELIZ ANO NOVO

Mais um ano se conclui com a graça de Deus, e a você eu desejo que tenha guardado em seu coração todas as bênçãos que Deus lhe ofereceu. Que dos momentos menos bons tenha tirado aprendizagens e tenha podido demonstrar sua força e sua fé.

Que este ano que agora começa traga muita paz, saúde, amor e mais sabedoria. Que seja um ano iluminado e abençoado por Deus. Feliz Ano Novo e fique na paz do Senhor!

Prazo de livre troca para saque-aniversário do FGTS termina hojePrazo de livre troca para saque-aniversário do FGTS termina hoje

Agência Brasil

Aplicativo FGTS
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Termina hoje (31), às 23h59, o prazo para trabalhadores assalariados optarem livremente pela modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A partir de amanhã (1º de janeiro) o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha a partir de então terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.

Assim como outros bancos, as agências da Caixa Econômica Federal não abrem hoje. A adesão ao saque-aniversário deve ser feita pela internet. Para escolher a modalidade de “saque-aniversário”, o beneficiário deve entrar na seção correspondente, no site do FGTS, ou via aplicativo, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows.

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Parnamirim: UBS de Liberdade oferta serviços de qualidade e marcação descentralizadaParnamirim: UBS de Liberdade oferta serviços de qualidade e marcação descentralizada

A Unidade Básica de Saúde (UBS) de Liberdade, está ofertando desde o mês de agosto o serviço de marcação descentralizada. A partir de então, os atendimentos em especialidades já podem ser marcados na própria UBS, tornando mais fácil o acesso dos pacientes aos serviços oferecidos.  

A equipe da UBS Liberdade é composta por médica, enfermeira, técnico em enfermagem, dentista, técnico em saúde bucal e agentes de saúde. A estrutura da Unidade de Saúde é padrão, e conta com recepcionista, auxiliar de serviços gerais e profissionais da direção. Além disso, a UBS possui consultório médico, odontológico, farmácia e sala de vacina.  

Atualmente, 90% das consultas são marcadas diretamente na unidade. Desde a data de descentralização até este mês de dezembro, a UBS realizou 1.144 marcações. Apenas atendimentos em casos específicos são encaminhados, através da Central de Regulação, para o Hospital da Liga Contra o Câncer, Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e demais clínicas conveniadas com o estado. Entre os serviços mais procurados estão os atendimentos em cardiologia, ortopedia, neuroendocrinologia, mastologia, neuropediatria e atendimento ginecológico. O processo de atendimento com médica, enfermeira e técnico de enfermagem e odontológico acontece diariamente. O paciente passa pela triagem e eventualmente é atendido no serviço do qual necessita. A UBS realiza ainda a aplicação de vacinas e injeções, curativos e oferta ainda o atendimento domiciliar.  

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Decreto de Bolsonaro reformula estrutura de cargos do MECDecreto de Bolsonaro reformula estrutura de cargos do MEC

R7

Adriano Machado/Reuters – 19.12.2019

O DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (31), publica três decretos do presidente Jair Bolsonaro. Os atos foram assinados na última segunda-feira (30) e dispõem sobre o programa de voluntariado do governo federal e uma reformulação na estrutura do MEC (Ministério da Educação) e da Fundação Joaquim Nabuco, fundação pública vinculada ao MEC.

O Decreto 10.194/2019 determina que agora o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado será coordenado pela Casa Civil da Presidência da República. Lançado em julho e batizado de Pátria Voluntária, o programa era vinculado ao Ministério da Cidadania. Com isso, a primeira-dama do País, Michelle Bolsonaro, que preside os trabalhos, poderá despachar do Palácio do Planalto.

O conselho do programa também será transferido para a Casa Civil. O colegiado tem também entre seus integrantes a mulher do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, Rosângela Moro.

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Prefeitura lança calendário com fotos vencedoras de seleções públicasPrefeitura lança calendário com fotos vencedoras de seleções públicas

A prefeitura do Natal, movida pelo compromisso em favorecer a cultura, a produção de fotografias de alta qualidade, em reconhecimento às inúmeras conquistas dos fotógrafos de Natal, seja individualmente ou em grupos, realizou, por meio da Fundação Cultural Capitania das Artes – Funcarte, dentro das atividades culturais do “Natal em Natal, o Salão de Fotografias de Natal. E esse material acaba de se transformar em calendário, através de uma parceria da Funcarte com a Secretaria de Comunicação.

As 24 fotografias selecionadas nas duas mostras estão, desde a publicação definitiva dos selecionados, à disposição da Prefeitura do Município do Natal para aplicação em material de divulgação, carnês, estandes da PMN em feiras e todos outros usos cabíveis em prol do município e dos autores das fotografias, como é o caso calendário.

“Mais uma iniciativa da Prefeitura que ao mesmo tempo mostra ao público o trabalho dos fotógrafos selecionados via edital e serve também para divulgação turística em função da qualidade dos trabalhos feitos a partir de cenários da cidade e sua gente”, enfatiza o secretário Heverton de Freitas, de Comunicação.

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RN ganha Divisões de Combate à Corrupção e Inteligência PolicialRN ganha Divisões de Combate à Corrupção e Inteligência Policial

O trabalho de criação da Unidade de Combate à corrupção e Lavagem de Dinheiro e da Divisão de Inteligência Policial deu um importante passo na tarde desta segunda-feira, 30, quando a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Complementar que institui esses dois departamentos dentro da estrutura da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, projeto aprovado à unanimidade pela Assembleia Legislativa no último dia 19 deste mês. As novas unidades prestarão assessoria direta à Delegacia-Geral da Polícia Civil.

“Essa iniciativa é muito importante para o desenvolvimento de uma política de segurança em sintonia com o nosso programa de governo, que é pautado pela transparência e pelos princípios básicos constitucionais. Essas duas divisões serão mais um instrumento na direção da ética e da honestidade, e pela preservação do patrimônio público que é responsabilidade de todos nós”, declarou a governadora.

Será investido um total de R$ 1,7 milhão para estruturar as duas divisões. Os recursos são provenientes de um convênio com a Secretaria Nacional da Segurança Pública do Ministério da Justiça e de emendas parlamentares.

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Censo Escolar registra queda de 4% em matrículas do ensino médio nas escolas públicasCenso Escolar registra queda de 4% em matrículas do ensino médio nas escolas públicas

G1

Cai o número de estudantes matriculados no ensino médio — Foto: Arthur Menicucci/G1
Foto: Arthur Menicucci/G1

As matrículas no ensino médio em escolas públicas no Brasil caíram em 2019 e tiveram o pior desempenho entre todas as etapas do ensino básico em relação ao verificado no ano passado, de acordo o Censo Escolar. Foram 6.192.819 alunos matriculados no ensino médio. O número é 4,34% inferior ao registrado em 2018, com 6.462.124 estudantes inscritos nesta etapa.

A queda nas matrículas também foi verificada no ensino fundamental (etapa que vai do 1º ao 9º ano) e na educação de jovens e adultos (EJA). Por outro lado, os números divulgados nesta segunda-feira (30) indicam que o número de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches aumentou 4,24%. Em 2019 foram 2.432.216 vagas preenchidas em creches, contra 2.333.277 no ano anterior.

O Censo Escolar é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC). O total de matrículas é importante para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e para a execução de programas na área da educação.

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Parnamirim sedia seletiva de bailarinos para curso de dança nos Estados UnidosParnamirim sedia seletiva de bailarinos para curso de dança nos Estados Unidos

Parnamirim vai receber nos dias 6, 7 e 8 de janeiro a seletiva para bailarinos que buscam uma oportunidade no curso da New Jersey (Ballet Forte, Wings Conservatory, All American Talent), da 7Warriors art produtora. As audições irão acontecer no Núcleo de Dança da Fundação Parnamirim de Cultura (Funpac), localizado no Cine Teatro Municipal. Com um espaço elogiado pela organização do evento, a Prefeitura de Parnamirim, através da Funpac, irá ceder as instalações do Núcleo de Dança para receber os participantes da seletiva, como também os equipamentos de som e estrutura para um melhor conforto e realização do evento. 


Ariella Simonely, coordenadora do Núcleo de Dança da Funpac, falou sobre a expectativa e importância do evento. “É uma ótima oportunidade para os alunos, que serve como experiência para o currículo de quem deseja seguir uma carreira profissional na dança. A seletiva será liderada pelo professor Gilbert D’ Assis, conhecido internacionalmente. Proporcionando também um elo com uma escola dos Estados Unidos, facilitando futuros intercâmbios na área.  

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Simples Nacional: termina dia 31 o prazo para empresas saldarem dívidaSimples Nacional: termina dia 31 o prazo para empresas saldarem dívida

Agência Brasil

Dinheiro
Marcello Casal/Agencia Brasil

Cerca de 738,6 mil micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional têm prazo até 31 de dezembro para quitar um total de R$ 21,5 bilhões em dívidas com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A partir de 1º de janeiro de 2020, as empresas que não acertarem suas contas serão excluídas, por inadimplência, deste regime tributário especial destinado a pequenos negócios.

De acordo com a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional, o contribuinte que regularizar a totalidade de seus débitos dentro desse prazo terá a exclusão do Simples Nacional automaticamente tornada sem efeito e, dessa forma, não precisará comparecer às unidades da Receita para adotar qualquer procedimento.

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Câmara de Natal aprova crédito de R$ 16 milhões do Pré-Sal para pagar aposentadosCâmara de Natal aprova crédito de R$ 16 milhões do Pré-Sal para pagar aposentados

Os vereadores de Natal retornaram do recesso parlamentar de fim de ano e aprovaram, em Sessão Extraordinária nesta segunda-feira (30), a abertura de crédito especial de R$ 16.187.867,44 em favor do Fundo Financeiro da Previdência (Funfipre), vinculado ao Instituto da Previdência dos Servidores Municipais (NatalPrev). O crédito é oriundo da repartição da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, da qual os municípios têm direito a uma parcela de 15%, conforme critérios estabelecidos na Lei Federal n° 13.885/19.

O presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PSDB) explicou que o projeto precisava ser votado pelo Legislativo para poder ser usado de imediato, já que não estava previsto no orçamento. “Tínhamos que aprovar ainda neste ano. Da mesma forma que o Governo do Estado fez, o município também deve fazer. Esses recursos só poderão ir para o fundo previdenciário e, dessa forma, o dinheiro que o Município injeta para cobrir o déficit desse fundo, poderá ser utilizado para outros fins”, disse o presidente.

O líder do Governo na Casa, vereador Kleber Fernandes (PDT) explicou que o Município possui dois fundos previdenciários: o Funfipre, formado pela contribuição de servidores que ingressaram no serviço municipal antes de 2002; e o Fundo Capitalizado da Previdência (Funcapre), dos servidores que ingressaram após esta data. “Os recursos irão para o Funfipre, que é deficitário porque arrecada R$ 5,5 milhões por mês, mas precisa de R$ 21,5 milhões para cobrir a folha. O que fica faltando é o Município quem tem que cobrir, retirando de outras áreas. Com os R$ 16 milhões que aprovamos, o Município vai ganhar fôlego para cobrir esse déficit por um mês”, esclareceu o parlamentar.

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