Mês: janeiro 2020

A Rede Estadual de Educação contará, em 2020, com 15 novas unidades de ensino médio em tempo integral. Com esse crescimento, o estado chegará a marca de 74 unidades de ensino em tempo integral. As escolas estaduais que migrarão para essa modalidade de ensino estão espalhadas por todo o RN e atenderão uma demanda que vem crescendo na rede.

No último ano, 59 unidades de ensino ofertaram tempo integral, sendo 39 no ensino médio e 20 no ensino fundamental, atendendo a 13.845 jovens estudando em tempo integral.  Com as novas escolas, a expectativa é que esse número supere a marca de 15 mil alunos matriculados.

Mesmo diante de dificuldades financeiras, o Governo do RN tem investido no ensino potiguar. “Dentre as principais metas da gestão da governadora Fátima Bezerra está a que eleva o número de escolas estaduais em tempo integral, que deve chegar a 50% da rede até 2024. Então, essas novas escolas, demonstram o interesse da gestão em tornar a Educação cada vez mais forte. Trata-se da efetivação do Plano Estadual de Educação, que prevê essa ampliação e está dentro do nosso planejamento estratégico”, explica Getúlio Marques, professor e titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

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A manhã desta sexta-feira (31) foi de comemoração e agradecimento na Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN). Isso porque alguns dos 30 estudantes do projeto Conexão ENEM, que foram aprovados em cursos superiores de universidades do Nordeste, através do Sistema de Seleção Unificada (SISU), compareceram à Escola para desfrutar de suas conquistas com as pessoas que os ajudaram nessa empreitada.

“É com alegria, satisfação e muito orgulho que recebemos aqui os alunos aprovados no SISU.  Eles vieram comemorar conosco e agradecer o trabalho da Assembleia Legislativa, do presidente Ezequiel Ferreira e da Escola da Assembleia”, destacou o professor João Maria de Lima, diretor da EALRN.

O professor também prestou homenagens a todos os profissionais envolvidos no projeto. “Queremos agradecer aos servidores da Assembleia que trabalhavam com dedicação aos sábados e domingos dos ‘aulões’ e, também, aos professores, nossos parceiros, que estavam voluntariamente passando conhecimento e sempre motivando os alunos”, registrou.

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A Prefeitura de Natal editou o decreto que estipula o valor máximo de recursos disponíveis em 2020 para utilização do Incentivo Fiscal destinado a manifestações culturais da capital potiguar. Assinado pelo prefeito Álvaro Dias e publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (31), determina o valor de R$ 11.397.820,00 (onze milhões, trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e vinte reais) que podem ser recolhidos diretamente pelo doador, patrocinador ou investidor à Fazenda Municipal.

Esse recursos são oriundos de renúncia fiscal do município de Natal, referentes a previsão orçamentária de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Importo Sobre Serviços (ISS), para o Exercício 2020. “A nossa gestão tem apoiado a cultura como nunca se viu antes. Nós vemos o setor com uma visão ampla, seja ele responsável por manter e divulgar nossas tradições, ou até como um grande parceiro para o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda”, explicou o prefeito Álvaro Dias.

O Decreto tem como base a lei Lei nº 4.838, de 09 de julho de 1997, alterada pela Lei 5.323, de 28 de novembro de 2001, que garante às empresas que apoiam projetos culturais, através de doação, patrocínio ou investimento de certificados expedidos pelo Poder Público, correspondentes ao valor do incentivo, o direito ao recebimento de isenção fiscal no limite  correspondente ao percentual aprovado pela Câmara Municipal.

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Agência Brasil

A Petrobras anunciou hoje (31) o início da venda de sua parte em duas usinas eólicas: Mangue Seco 1 e 2.

A primeira etapa é a chamada “divulgação de oportunidades”, em que a empresa informa sobre as unidades e sobre os critérios de elegibilidade para os interessados em comprar as usinas localizadas em Guamaré no Rio Grande do Norte.

Cada usina tem capacidade de gerar 26 megawatts (MW) de energia elétrica através de turbinas acionadas pelo vento. Elas fazem parte do complexo Mangue Seco, que inclui mais duas usinas com a mesma capacidade.

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Aprovação em curso de medicina, primeiros lugares na UFRN, além de vagas garantidas para o Instituto Federal do RN, e universidades federais da Paraíba e Rio de Janeiro. Esse é o resultado parcial do aproveitamento de alunos dos colégios CEI Mirassol e CEI Zona Sul, escolas que mais uma vez têm a qualidade de ensino destacada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), divulgado no início da noite da terça feira (28).

A conquista das escolas englobam aprovações nas três áreas científicas de graduação superior (Humanas, Exatas e Biomédica).

Entre os futuros universitários que partem do CEI Mirassol e CEI Zona Sul rumo à vida acadêmica na UFRN estão os alunos Lucas Muller aprovado em 5º lugar em Medicina, Miguel Inácio, aprovado em primeiro lugar no curso de Engenharia Química, Diana Alexia, primeiro lugar em Publicidade e Propaganda e Ana Beatriz Paixão, também primeiro lugar em Ciências Contábeis.

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O Rio Grande do Norte vai sediar a 5ª edição da Marcha Mundial das Mulheres que está prevista para acontecer entre os dias 28 a 31 de maio de 2020. O evento foi o tema da reunião entre a governadora, a deputada Isolda Dantas e as representantes do movimento que pleitearam apoio institucional para a realização da Marcha.

“É um orgulho para o nosso Estado sediar um encontro tão importante. Vamos nos empenhar para que a próxima edição da Marcha Mundial das Mulheres que vai acontecer em Natal seja um momento ímpar de debate com a sociedade”, disse a governadora.

As ações internacionais do movimento ocorrem a cada cinco anos. Em uma assembleia nacional, Natal foi a capital escolhida para sediar a edição 2020 que prevê a participação de mais de duas mil mulheres. O fato de ser o único estado a eleger uma mulher para governadora foi um dos motivos que impulsionaram a escolha. “Nós apresentamos à governadora a proposta desta ação internacional, que reúne milhares de mulheres de todo Brasil e da América Latina para dialogar com toda a sociedade sobre a necessidade de lutarmos por uma sociedade mais justa e igualitária. Nosso lema é resistimos para viver e marchamos para transformar”, explicou a coordenadora da Marcha Mundial de Mulheres, Conceição Dantas.

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A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, informa que está efetuando nesta sexta-feira, 31, o pagamento dos 5.502 servidores do município referente a Janeiro/2020. O valor total com a folha é de R$ 17.285.537,69

Manter a folha de pagamento em dia tem sido uma das prioridades do prefeito Rosano Taveira, que faz questão de priorizar o respeito pelos servidores do município.

Agência Brasil

Começa a vigorar amanhã (1º de fevereiro) o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (31). De acordo com a MP, o valor diário do salário mínimo ficará em R$ 34,83; e o valor por hora, em R$ 4,75.

Estimativas divulgadas pelo governo apontam que cada R$ 1 a mais no salário mínimo resulta em um aumento de R$ 355,5 milhões nas despesas públicas. Ao todo, o reajuste do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 terá impacto de R$ 2,13 bilhões para o governo neste ano. Isso porque o mínimo está atrelado a 80% dos benefícios da Previdência Social, além de corrigir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego, entre outros.

Além disso, há um impacto de R$ 1,5 bilhão decorrente da elevação do valor do salário mínimo em relação ao valor original enviado no Orçamento de 2020, de R$ 1.031.

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R7

A Justiça Federal determinou a extinção do pagamento de R$ 764 mil em vantagens e gratificações indevidas a servidores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). A decisão da 8.ª Vara Federal do Rio Grande do Norte acolhe pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O objetivo da ação era anular atos da Universidade que permitiam o pagamento de gratificações a servidores amparadas em decisões judiciais.

A história começou há dois anos e meio. Em agosto de 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a universidade suspendesse o pagamento das gratificações após constatar que “tais vantagens e gratificações eram incompatíveis com o regime jurídico”. Os servidores públicos, por meio do sindicato da categoria, recorreram. Desde então, alguns juízes concluíram que eles poderiam voltar a receber os benefícios, apesar de entendimento contrário do TCU.

A universidade informou que, após ser avisada pelo TCU, os servidores foram notificados e apresentaram suas defesas para “evitar injustiças no decorrer do processo”. “As defesas dos servidores foram realizadas com o apoio das entidades sindicais, que pugnaram pela manutenção dos pagamentos com base nos princípios da segurança jurídica e da coisa julgada”, afirmou a universidade.

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A Meia Maratona do Sol abre inscrições, nesta quinta-feira (30), para a edição 2020, que está sendo preparada para receber 10 mil atletas de todo Brasil e do mundo. A prova acontece no dia 19 de setembro e contempla os percursos de 21km, 10km e 5km. Entre as novidades, a competição contará com um novo percurso, com passagem até pelo campo de futebol da Arena das Dunas. A corrida está em sua sétima edição.

Com o slogan “Venha correr e viver Natal”, este ano a Meia do Sol ressalta a capital potiguar, como explica o organizador da prova, Gabriel Negreiros. “Em 2020 nosso projeto quer manter o nível de crescimento e transformar Natal no principal destino de corridas de rua no Nordeste. O novo slogan é um convite a uma experiência inesquecível de não apenas participar de um grande evento esportivo, mas também à possibilidade de desfrutar um dos principais roteiros turísticos do Brasil. Correr em Natal é uma oportunidade única de aliar esporte, saúde, lazer, bem-estar e turismo”, afirma.

Percorrer as ruas da cidade construída sobre dunas tem chamado atenção de atletas de todos os cantos. A prova é desafiante pelo relevo da cidade noiva do sol. Gabriel Negreiros adianta um pouco sobre o novo percurso. “Os inscritos vão passar por dentro de um estádio de Copa do Mundo, no campo de futebol, com arquibancadas disponíveis para os acompanhantes esperarem o corredor no trecho final de corrida. Para isso acontecer, fizemos mudanças significativas no percurso e melhoramos os trechos de prova. Os novos estudos estão sendo realizados juntamente com os órgãos de trânsito da cidade e em breve anunciaremos o trajeto completo”.

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