22 de janeiro de 2020

Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciaram o processo de compra de 7.636 bicicletas, por meio do programa Caminho da Escola. Segundo o MEC, as últimas aquisições ocorreram em 2011.

As bicicletas serão usadas por estudantes, que chegam a percorrer, a pé, diariamente, 15 quilômetros para chegar à escola ou ao ponto onde passa o ônibus escolar, segundo estudos do FNDE.

“Com os veículos, o MEC tem objetivo de diminuir a evasão escolar e melhorar a qualidade do transporte escolar, principalmente em áreas rurais e ribeirinhas”, diz nota do ministério.

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O Governo do Rio Grande do Norte assinou nesta quarta-feira, 22, contratos no valor de R$ 29,2 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF) para execução de obras nas áreas da saúde, recursos hídricos e agropecuária.

Na sala de reuniões da governadoria, em Natal, a governadora Fátima Bezerra recebeu o superintendente regional e diretores da CEF para a assinatura dos 18 contratos no valor de R$ 29,2 milhões. “Estes contratos trazem benefícios à população. Não medimos esforços para contratação de novas obras, para retomar obras paralisadas e dar continuidade às que estão em curso. De nossa parte não faltará empenho para avançarmos na execução e conclusão das obras. Em dois anos pretendemos inaugurar tudo o que foi contratado hoje”, afirmou Fátima Bezerra, para acrescentar que as ações do Governo precisam ter efetividade e beneficiar toda a população”, destacou Fátima.

Dos 18 contratos, 16 são para a Saúde e dois para perfuração de 215 poços – sendo 135 destinados ao consumo humano de água em comunidades difusas e assentamentos, que hoje são precariamente abastecidas por carros pipa, e 80 poços destinados à produção agropecuária nos municípios das regiões Trairi, Central e Seridó.

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Com o objetivo de buscar soluções para melhorias na orla marítima da praia de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, representantes do setor turístico da cidade se reuniram com o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), na tarde desta terça-feira (21), para cobrar do poder Legislativo apoio a ações efetivas que tragam melhorias à orla marítima do maior cartão-postal da capital potiguar. Entre as solicitações estão o aumento da fiscalização no calçadão, policiamento, limpeza e maior presença do poder público na praia. 

Segundo o presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Similares do Rio Grande do Norte, Habib Chalita, um dos objetivos da entidade também é resgatar a praia de Ponta Negra para os natalenses. 

“Ponta Negra é um patrimônio do natalense, então eu acredito que a prioridade em si é fazer com que ela seja devolvida aos natalenses e sim, logicamente, a partir do momento em que os natalenses voltarem a frequentá-la, e Ponta Negra tiver as condições de turismo, vamos ter o que é bom para população, bom para o turista também. Então, a grande necessidade que temos é fazer com que Ponta Negra volte a ser também habitada pelos natalenses, até porque existe uma grande rede econômica em torno da praia que depende também do natalense”, pontuou Habib. 

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O fortalecimento da Democracia é feito diariamente pelo Legislativo Estadual. Um dos exemplos é a cartilha com orientações eleitorais que será lançada em fevereiro deste ano. O material contém as regras atualizadas, previstas na Legislação Eleitoral e adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão aplicadas no pleito de 2020. A cartilha será disponibilizada no site da Assembleia Legislativa (www.al.rn.gov.br) e terá também formato impresso.

“O exercício da cidadania se faz também pelo acesso a informação e ter conhecimento sobre os conceitos e regras do processo eleitoral, através da cartilha, permite ao eleitor cumprir o seu papel de cidadão e fortalecer a democracia”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A cartilha com orientações eleitorais foi idealizada e construída pela equipe da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, após reunião com o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, e atende a demanda, de forma educativa, de gestores públicos, postulantes a mandatos em 2020 e cidadãos, com detalhes sobre o rito eleitoral. “Entendemos que quanto mais transparente e participativo for o processo eleitoral, melhor para a população”, ressaltou Ezequiel.

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Agência Brasil

A partir de hoje (22), os usuários de todo país podem consultar as linhas pré-pagas e verificar a possibilidade de cadastros indevidos. A consulta feita por meio do CPF que já estava valendo para os consumidores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, também será estendida aos clientes de telefonia móvel das regiões Sul e Sudeste.

As empresas de telecomunicação brasileiras disponibilizaram, em parceria com a Anatel, um site para que o usuário possa consultar. O consumidor da linha pré-paga que quiser fazer consulta para verificar a ocorrência de fraudes com linhas associadas indevidamente ao seu CPF deve acessar o portal.

A consulta vale para os celulares das prestadoras: Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida vai possibilitar ao consumidor verificar a linha pré-paga em seu nome. Caso contrário o usuário pede o cancelamento.

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