Arquivo diários:16 de janeiro de 2020

Governo criará secretaria para agilizar entrada do Brasil na OCDE

R7

Governo vai criar secretaria para agilizar entrada do Brasil na OCDE
Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou nesta quinta-feira (16) que o governo criará uma secretaria para se debruçar sobre as relações do Brasil com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e com os países-membros do grupo. O decreto de criação da nova estrutura, que integrará a estrutura da Casa Civil, deve sair até a próxima segunda-feira (20).

Onyx se reuniu, na manhã desta quinta-feira (16), na Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, com o Encarregado interino de Negócios, William Popp, para agradecer o apoio do país norte-americano à adesão do Brasil à organização.

O governo dos EUA informou, na terça-feira (14), que pretende indicar o Brasil como membro pleno da OCDE e saudou os esforços contínuos do governo brasileiro em relação às reformas econômicas, melhores práticas e conformidade com as normas da entidade .

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Ministério da Saúde faz alerta sobre febre amarela

Agência Brasil

Rio de Janeiro - Secretaria de Saúde abre posto de vacinação contra a febre amarela, no centro do Rio (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Tomaz Silva/Agência Brasil

O Ministério da Saúde alerta quem ainda não se vacinou contra a febre amarela a buscar a imunização contra a doença. O alerta é dirigido especialmente à população das regiões Sul e Sudeste, que estão no centro da atenção dos especialistas depois que 38 macacos contaminados morreram nos estados do Paraná, de Santa Catarina e São Paulo.

Ao todo, 1.087 notificações de mortes suspeitas de macacos foram registradas no país. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (15) pelo Ministério da Saúde, que apresenta o monitoramento da doença de julho de 2019 a 8 de janeiro deste ano. O alerta se dá porque o Sul e o Sudeste são regiões de grande contingente populacional e baixo número de pessoas vacinadas, o que contribui diretamente para os casos da doença.

O público-alvo para vacinação inclui desde crianças a partir de 9 meses de vida até pessoas com 59 anos de idade que não tenham comprovante de vacinação. Neste ano, as crianças passam a receber um reforço da vacinação aos 4 anos de idade.

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SINE RN reabre sede, em Candelária, com melhor estrutura de atendimento

Depois de seis anos funcionando em uma estrutura sem as condições ideais, a unidade matriz do Sistema Nacional de Emprego (SINE RN) está de portas abertas em um prédio amplo, moderno e com todo conforto e segurança para atender ao público e para seus colaboradores. A sede que abriga o órgão, situada no bairro da Candelária, em Natal, foi reconstruída pelo Governo do RN, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas RN) e do Projeto Governo Cidadão, com recursos viabilizados pelo Banco Mundial na ordem de R$ 2,9 milhões.

“Hoje a realidade aqui é outra. Tanto para o público em geral que começa a ser recebido de maneira digna, quanto para os nossos servidores que estiveram, por um longo período, trabalhando numa estrutura que não comportava nossos serviços, nem promovia um bom ambiente de trabalho”, disse a subsecretária da Sethas RN, Karla Veruska, arrematando: “Nosso objetivo é oferecer e preencher vagas de empregos com mão-de-obra qualificada, ajudando a combater o desemprego no Brasil que hoje atinge quase 12 milhões de pessoas”.

Na manhã desta quinta-feira (16), o consultor de moda Cláudio Couto esteve no SINE para solicitar seu seguro-desemprego. “Meu objetivo aqui era bastante simples: solicitar meu benefício. Mas o atendimento foi além. Meus dados ficarão cadastrados, e caso apareça alguma oferta de trabalho que case com as minhas informações, o SINE fará esse meio de campo para uma possível contratação”, comemorou Cláudio, destacando que ainda foram sugeridos cursos de qualificação profissional, a partir de parcerias que estão sendo firmadas pelo órgão.

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Prefeitura de Parnamirim prorroga prazos de IPTU/2020 e REFIS

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), prorrogou para 31 de janeiro o prazo para pagamento do IPTU/2020 e a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Oportunidade única para que os contribuintes que possuem tributos em atraso, já na dívida ativa do município, regularizem sua situação. 

Os contribuintes terão 20% de desconto no IPTU/2020 ao realizar o pagamento do tributo. Já para o REFIS, o contribuinte poderá optar pelo pagamento à vista ou parcelado. Caso deseje fazê-lo à vista, o acordo pode ser fechado diretamente no portal do contribuinte. Caso o cidadão deseje fazer o pagamento parcelado, deverá se deslocar à Secretaria de Tributação, na Rua Cícero Fernandes Pimenta, 1379A, no bairro de Santos Reis. 

Com o Refis, o contribuinte poderá ter até 100% de desconto nos juros e multa para pagamento à vista. Existe também a possibilidade de abater até 50% dos valores de atualizações e encargos do tributo. O pagamento parcelado pode ser feito em até 90 vezes. 

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No mês das férias, Sodiê Doces traz bolos com desconto

Foto: Divulgação

Criançada em casa aproveitando as férias escolares e a dica fica por conta da Sodiê Doces. Até o dia 31 de janeiro, os sabores Alpes Suíços#03 e Maracujá#58 estão com preços especiais na promoção Bolo do Mês da marca.

O primeiro é o Alpes Suíços. Elaborado com massa de chocolate, o bolo traz recheio de mousse branca e trufado de chocolate, cobertura de mousse branca, suspiros e calda de chocolate.

Já o sabor Maracujá é preparado com massa branca e tem recheios de mousse de maracujá, cobertura mousse branca, ganache de maracujá e cerejas.
A Sodiê Doces traz mais de 100 opções de recheios que podem ser consumidos em fatias, na versão por quilo ou também podem compor o kit de festa que inclui bolo, doces, salgados e refrigerante.

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Governo promete liberar seguro-desemprego atrasado até dia 22

G1

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (16) que todos os trabalhadores com dificuldade de acesso ao seguro-desemprego terão seus pedidos reprocessados e liberados até o dia 22, quarta-feira da próxima semana. Já os benefícios solicitados a partir do dia 20 deverão ser liberados automaticamente.

Nesta quinta-feira, o G1 publicou reportagem que mostra relatos de segurados que estão com a liberação do seguro-desemprego atrasada por causa da liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O motivo é que toda movimentação que ocorre no FGTS interfere no recebimento do seguro-desemprego. E, se o trabalhador retirar o FGTS por outro motivo além da rescisão do contrato de trabalho, o seguro-desemprego é notificado e o beneficiário terá de entrar com um recurso administrativo 557 para ter o benefício liberado. Isso acontece porque, no cadastro do Ministério da Economia, constará mais de uma informação sobre o FGTS dele.

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Sexta-feira tem baladinha de verão na Pepper´s com entrada gratuita para mulheres até meia noite

A sexta-feira (17) será de muita animação na Pepper´s Natal. A casa mais balada da cidade terá a Baladinha de Verão e as mulheres terão entrada gratuita até meia noite. O som vai ficar por conta do grupo Som e Balanço com muito axé, forró com Litto Lins e funk com Avenuy.

A programação continua no sábado, dia 18, com o Baile Funk do Pepper´s. O line-up será com Lucas D´Medeiros, Rayane Torres, Ingrid França e Avenuy. E o melhor: até meia a noite a entrada é gratuita para todos. Não dá para perder. Mais informações: @peppersnatal.

Toffoli adia aplicação do juiz de garantias por 180 dias

G1

Presidente do STF, Dias Toffoli, concede entrevista coletiva na sede do CNJ, em Brasília — Foto: Rosanne D'Agostino/G1
 Foto: Rosanne D’Agostino/G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quarta-feira (15) a aplicação do chamado juiz de garantias por 180 dias. Toffoli concedeu uma decisão liminar (provisória) em ações que questionam a medida, atendendo parcialmente aos pedidos. O STF ainda vai julgar, no plenário, o mérito das ações.

A criação da figura do juiz de garantias foi incluída pelos parlamentares no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Com a determinação de Toffoli, as regras para o juiz de garantias não serão aplicadas a partir de 23 de janeiro, quando outros pontos da nova legislação entram em vigor.

Conforme a decisão de Toffoli:

  • a aplicação do juiz de garantias fica suspensa por 180 dias;
  • o juiz não será aplicado em processos que já estejam em curso, ao fim desse prazo;
  • o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogará os debates sobre o tema até 29 de fevereiro.

O juiz de garantias não valerá, por tempo indeterminado, para:

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Carteira da Pessoa com Deficiência poderá ser solicitada a partir de 1º de fevereiro

A Carteira da Pessoa com Deficiência para 2020 poderá ser solicitada na Secretaria de Esportes e Lazer (SEL) de Natal, localizada no Palácio dos Esportes, em Petrópolis, a partir de 1º de fevereiro. O documento é resultado da Lei Municipal nº 4.840/1997, que concede gratuidade de acesso às pessoas com deficiência aos eventos desportivos na capital potiguar e a Lei 13.146 de 06 de julho de 2015, que determina o direito à meia-entrada em eventos sociais, recreativos e culturais.

Os documentos requisitados para fazer a solicitação da carteira são os seguintes: cópia da identidade (RG e CPF), comprovante de residência (na cidade do Natal), foto 3×4 e laudo médico que ateste a deficiência. As carteiras emitidas em 2019 terão validade estendida até 29 de fevereiro próximo.

A SEL funciona das 8h às 14h, de segunda a sexta, e somente está autorizado a requerer o título o próprio portador da deficiência ou um responsável legal portando a documentação de representação (certidão de nascimento, procuração com firma reconhecida em cartório). O documento terá a validade do ano vigente e poderá ser renovada com a apresentação da carteira anterior, de comprovante de residência atualizado em no mínimo dois meses e nova foto.

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Novo saque do abono do PIS/Pasep começa nesta quinta-feira

R7

Pagamento do PIS é feito pela Caixa e o Pasep, pelo Banco do Brasil
Fernando Frazão/Agência Brasil

O pagamento de mais um lote do abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Formação do Patrimônio do Servidor Público), exercício 2019/2020, começa nesta quinta-feira (16).

A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS considera a data de nascimento. Vão poder receber nesta quinta os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição, e serão contemplados os com final 5.

O pagamento começou em julho do ano passado e vai até março deste ano. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores.

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