Dia: 9 de janeiro de 2020

FIART ABRE INSCRIÇÕES PARA MOSTRA COMPETITIVA PARAFOLCLOREFIART ABRE INSCRIÇÕES PARA MOSTRA COMPETITIVA PARAFOLCLORE

Hilneth Correia

Foto: Divulgação

A 25ª edição da Feira Internacional de Artesanato – FIART promete este ano inovar ainda mais. A Feira traz em sua programação diária uma mostra cultural com dança, poesia, música sempre privilegiando o Folclore, as manifestações Parafolclóricas e a cultura popular em geral. Com o tema “Inspiração e Arte, Negócios e Tradição”, a FIART começa de 24 de janeiro e segue até 02 de fevereiro, no Centro de Convenções, em Natal.

As inscrições para a Mostra Competitiva Parafloclore estão abertas e seguem até o dia 22 de janeiro. Para participar basta acessar: forms.gle/EM9J2QSgjXyTWYYr7

As apresentações acontecerão nos dias 29, 30 e 31 de janeiro entre 18h30 e 20h. No dia 31 serão anunciados os 06 finalistas que se apresentarão na final, dia 01 de fevereiro entre 18h30 e 20h30. As apresentações deverão ter no máximo 20 minutos de duração.

RN registra chuvas acima de 150 mmRN registra chuvas acima de 150 mm

As chuvas deverão continuar a cair no Rio Grande do Norte a durante os próximos dias. Os ventos, em altos níveis da atmosfera, sobre a parte central da América do Sul seguem intensos e, associados com a formação de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e ao aquecimento das temperaturas do oceano Atlântico favorecem a ocorrência das chuvas.

“As chuvas mais intensas que caíram nesta madrugada (09), ocorreram de modo bem distribuído nas diversas regiões do RN, especialmente nos municípios próximos ao leito do rio Potengi. No litoral ocorreram descarregas elétricas. As chuvas mais intensas devem migrar para o interior a partir de hoje”, analisou o chefe da Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot.

Os próximos dias, de acordo com a previsão, o potiguar terá dias nublados com pancadas de chuva ao amanhecer e anoitecer no litoral leste, e no interior do estado as chuvas deverão ocorrer durante as tardes e as noites.

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Prefeitura de Parnamirim apresenta detalhes da Operação Verão 2020Prefeitura de Parnamirim apresenta detalhes da Operação Verão 2020

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem), apresentou em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (8), no Centro Administrativo, os detalhes da Operação Verão que já está sendo realizada no litoral da cidade trampolim da vitória. 

Estiverem presentes na reunião o prefeito Rosano Taveira, o secretário estadual de segurança Coronel Araújo, o presidente da Câmara de Vereadores, Irani Guedes, representantes do Ministério Público, Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e secretários municipais de Parnamirim.  

Para o prefeito Rosano Taveira, o trabalho integrado entre os órgãos de segurança pública é de fundamental importância para que tudo transcorra bem, e que a população possa usufruir da melhor maneira possível do litoral de Parnamirim. 

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Projeto “BAND VERÃO” entra em cena nesta quinta-feira com shows, esporte e ação social no litoral de Pirangi Projeto “BAND VERÃO” entra em cena nesta quinta-feira com shows, esporte e ação social no litoral de Pirangi 

A partir desta quinta-feira, dia 9, a BAND NATAL chega no litoral de Pirangi, com uma ampla programação de eventos, que envolve shows, esportes e ação social. A emissora também estreia a edição 2020 do programa ” BAND VERÃO”, que entra no ar neste sábado, dia 11 às 18:50, mostrando ao telespectador o que acontece nos principais ‘points’ do verão potiguar, até o último sábado de carnaval.

Neste fim de semana, a partir desta quinta-feira, dia 9, até o domingo, dia 12, a emissora vai garantir a animação de turistas e veranistas da praia de Pirangi do Norte, através da “Arena Band Verão”, uma arrojada estrutura de palco, arquibancadas e som, onde vai ser realizada show e outras atrações.

Nesta quinta-feira, dia 9, a “Arena” entra em cena com ações sociais, numa parceria com a Prefeitura de Parnamirim e o supermercado Nordestão.  Já na sexta-feira, sábado e domingo vão ser realizados torneios de ‘beach tênis’. “Teremos 09 quadras de tênis, com a quadra central iluminada para jogos até às 10 horas da noite. No domingo, dia 12, faremos a festa “tardezinha”, com três atrações”, comemora o diretor-geral da Band Natal, Carlo Bastos.

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MEC vai enviar ao Congresso proposta com novas regras para o FundebMEC vai enviar ao Congresso proposta com novas regras para o Fundeb

Agência Brasil

 O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante o lançamento do   Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad) em Segurança Pública e Ciências Forenses
Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal encaminhará, em breve, ao Congresso Nacional, uma proposta de mudança nas regras de financiamento do ensino básico. Hoje (9), ao apresentar as realizações do Ministério da Educação (MEC) em 2019, o ministro Abraham Weintraub disse que o governo não desistiu de ver aprovada sua própria proposta de aumento da contribuição da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O debate sobre transformar o fundo, com previsão para ser extinto este ano, em permanente, e de elevar, gradualmente, o percentual de recursos repassados pela União, já ocorre na Câmara dos Deputados, onde uma comissão especial foi criada para discutir a PEC 15/2015, e também no Senado, onde tramita a PEC 33/2019. Além disso, o próprio ministro da Educação defende a proposta do governo.

“Ao longo deste ano [2019], tentamos colocar o novo Fundeb com propostas que acreditamos pertinentes. Infelizmente, não andou na direção e na velocidade que queríamos. Diante desse quadro, estamos encaminhando [ao Congresso] uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional]”, disse Weintraub.

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Toffoli volta atrás e mantém redução no valor do seguro DPVAT; veja os valoresToffoli volta atrás e mantém redução no valor do seguro DPVAT; veja os valores

G1

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta quinta-feira (9) sua própria decisão e autorizou a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que prevê a redução dos valores do seguro DPVAT em 2020.

Os valores reduzidos haviam sido divulgados no dia 27 de dezembro pelo conselho, vinculado ao Ministério da Economia. No dia 31, o ministro, plantonista do Supremo durante o recesso, suspendeu a norma a pedido da seguradora Líder, responsável por administrar o seguro obrigatório.

No pedido de reconsideração, a União argumentou que a seguradora omitiu “a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do seguro DPVAT”.

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Concidade lança edital de convocação para processo de Revisão do Plano DiretorConcidade lança edital de convocação para processo de Revisão do Plano Diretor

A Prefeitura do Natal por meio do Conselho da Cidade do Natal (Concidade) convoca por meio de edital todos os conselhos municipais para debater o processo de Revisão do Plano Diretor (PDN). O evento será no próximo sábado dia 18 de janeiro, no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, das 8h às 14h.  A entrada do auditório é pela Av. Omar O’Grady.


Estão sendo convocados todos os conselheiros titulares dos conselhos da Cidade (Concidade Natal), de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam), de Saneamento Básico de Natal (Comsab), de Ciência e Tecnologia (Comcit), de Habitação de Interesse Social (Conhabins) e de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU). 


O objetivo do seminário é promover um nivelamento entre os conselhos ligados ao desenvolvimento urbano de Natal e o Concidade sobre o PDN. Os eventos públicos do processo de revisão foram encerrados no dia 21/12/2019, com o III Seminário de Aprofundamento Técnico, realizado no auditório do CTGÁS.  Ao todo foram 22 atos públicos da Prefeitura do Natal conduzidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A agenda segue com prazo para as contribuições da sociedade até o dia 15 de janeiro de 2020.

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Com fiscalização, apreensões de mercadorias ilegais aumentam 83%Com fiscalização, apreensões de mercadorias ilegais aumentam 83%

O Rio Grande do Norte conseguiu impedir que, ao longo do ano passado, R$ 42,8 milhões em mercadorias sem nota fiscal circulassem pelas rodovias do estado e fossem comercializadas sem o devido recolhimento de impostos. O valor representa um crescimento de 83% em comparação ao montante apreendido em 2018. O número de retenções de cargas irregulares passou de 2.583 para 3.918 de um ano para outro. Isso é resultado da política de combate à sonegação implantada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que reforçou as fiscalizações e realizou operações em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e outros órgãos nas principais rodovias que cruzam o RN.

Esse crescimento de 52% no número de procedimentos não inclui os termos de apreensões feitos nas fiscalizações de itinerância, quando os auditores fiscais fazem as inspeções diretamente nas empresas. Somente devido a essa atuação nas rodovias, a SET-RN conseguiu recuperar para os cofres estaduais R$ 16,3 milhões referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que seria sonegado, ao Fundo de Combate à Pobreza (Fecop) – que recolhe 2% do valor de mercadorias supérfluas para serem usados em programas populares do governo- e às multas aplicadas para recuperação das mercadorias. Isso corresponde a 63% a mais do que o recuperado em 2018, quando a SET conseguiu reaver R$ 10 milhões relativos a esses encargos. 

O bom desempenho dos auditores fiscais do estado reflete a estratégia adotada pela SET-RN, desde janeiro do ano passado, de estabelecer um calendário de fiscalizações aos estabelecimentos comerciais e de montar grandes operações de fiscalização mensalmente. Graças a esse trabalho de fiscalização intensa e de inteligência, com o cruzamento de informação e uso de base de dados, ocorreram autuações importantes, como a apreensão de 169 fardos de confecções, avaliados em mais de meio milhão de reais, que foram interceptados em Canguaretama, no mês passado, sem documentação fiscal.

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Governo lança editais de compras no valor de R$ 7 milhões a agricultura familiarGoverno lança editais de compras no valor de R$ 7 milhões a agricultura familiar

O Rio Grande do Norte é um grande produtor de arroz vermelho, o chamado arroz da terra, e pela primeira vez esse rico alimento foi incluído no edital de compras para a merenda escolar em âmbito estadual. Além do arroz, outros itens como feijão macassar, verduras, frutas, tubérculos e polpas de frutas, que constam no cardápio, serão adquiridos exclusivamente de agricultores familiares, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), coordenado pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec). “Para mim é uma alegria imensa lançar esse edital que conjuga alimentação saudável com fomento a agricultura familiar”, disse a governadora Fátima Bezerra, no evento de lançamento da chamada pública para os editais de compras, realizado nesta quarta-feira (08), no auditório da governadoria.

Os interessados em participar da chamada pública devem entrar no site da Educação. Os links estarão disponíveis na página inicial. A aquisição de alimentos de produtos advindos da agricultura familiar para a merenda escolar, que em breve será estendido às compras diretas e indiretas para refeições de hospitais, asilos e unidades prisionais, através do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária), é o cumprimento de uma das propostas realizadas em campanha pela professora Fátima Bezerra para fortalecer a agricultura familiar. “Esse é um momento de afirmar e reafirmar nosso programa de governo, que é traduzido em políticas públicas voltadas para garantir qualidade de vida à população. A criação da Sedraf [Secretaria do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar] é a realização dos sonhos e lutas dos agricultores, para que pudessem ter na estrutura administrativa do Estado um órgão para os apoiar”, afirmou.  

Ela falou também de outras ações que estão em andamento para fomentar essa categoria tão importante à economia potiguar – representa mais de 250 mil famílias no Rio Grande do Norte. “Iniciamos a negociação com a Agência Francesa de Desenvolvimento para desenvolvermos parcerias para produção de alimentos saudáveis, também seremos pioneiros na aquisição e distribuição de sementes crioulas, as chamadas sementes da tradição, atendendo a um anseio antigo dos agricultores. Em breve estaremos distribuindo sementes de sorgo, caju, milho e feijão para todos vocês”, referiu-se à plateia em sua maioria composta por representantes de cooperativas.

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Presidente da Capes aponta mudança em modelo de avaliação dos projetosPresidente da Capes aponta mudança em modelo de avaliação dos projetos

Agência Brasil

O presidente da CAPES, Anderson Correia, anuncia, a abertura de novas bolsas de pós-graduação em  parceria do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).
Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, que em breve vai assumir a reitoria do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), declarou ontem (8) que, em sua gestão, o órgão  adotou um novo modelo de seleção dos projetos que são financiados por bolsas de estudo da instituição.

“Estamos reestruturando a forma de fomentar [a formação de mão de obra qualificada], trazendo mais recursos direcionados a temas específicos”, declarou Correia durante a apresentação, em Brasília, do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad) em Segurança Pública e Ciências Forenses.

Lançado pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Educação, Abraham Weintraub, o novo programa de cooperação acadêmica será executado pela Capes, a exemplo de outras duas iniciativas semelhantes lançadas no ano passado: o Procad Amazônia e o Procad Defesa.

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