Dia: 24 de janeiro de 2020

MPF entra com ação pedindo a suspensão do Sisu, Fies e ProuniMPF entra com ação pedindo a suspensão do Sisu, Fies e Prouni

R7

Inscrições para o Sisu vão até domingo
Aloisio Mauricio/Foto Arena/Estadão Conteúdo

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na tarde desta sexta-feira (24) com uma ação na Justiça Federal em Minas Gerais pedindo que seja determinada a suspensão das inscrições e a consequente alteração dos calendários 2020 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Caso sejam descumpridas as medidas, o MPF requere que seja aplicada uma multa diária no valor de R$ 10 milhões.

Na ação, é solicitada concessão de tutela de urgência, diante dos danos irreversíveis que podem ser causados aos estudantes – visto que as inscrições para o Sisu foram iniciadas na terça-feira (21) e devem seguir até domingo (26), com divulgação do resultado final agendado para terça (28).

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Prefeitura de Parnamirim divulga calendário anual de pagamentoPrefeitura de Parnamirim divulga calendário anual de pagamento

A Prefeitura de Parnamirim divulgou nesta quinta-feira (23) o Calendário Anual de Pagamento de aproximadamente 6.300 servidores municipais. Os salários serão creditados sempre no último dia útil do mês, com exceção do pagamento de dezembro que será antecipado para o dia 30.

O décimo terceiro salário será pago em duas parcelas, a primeira no dia 19 de junho e a segunda em 17 de dezembro. “Desde o início da nossa gestão sempre priorizamos o pagamento em dia a todos os servidores e vamos manter nosso compromisso para honrar o trabalho do servidor municipal”, afirmou o prefeito Rosano Taveira.

Confira o calendário completo:

Janeiro: 31/01

Fevereiro: 28/02

Março: 31/03

Abril: 30/04

Maio: 29/05

Junho – 1ª parcela do 13º: 19/06

Junho: 30/06

Julho: 31/07

Agosto: 31/08

Setembro: 30/09

Outubro: 30/10

Novembro: 30/11

Dezembro – 2ª parcela do 13º: 30/12

Dezembro: 30/12

Centro de Convenções recebe 25ª Fiart a partir desta sexta-feira (24)Centro de Convenções recebe 25ª Fiart a partir desta sexta-feira (24)

Com patrocínio do Governo do Estado, a 25ª Fiart – Feira Internacional de Artesanato, será aberta nesta sexta-feira (24) no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira, em Ponta Negra, com artesãos do Rio Grande do Norte, de vários estados brasileiros e pelo menos onze países.

A Fiart 2020 se estenderá até o dia 02 de fevereiro e a expectativa é de um público visitantes de 50 mil pessoas nesses dez dias do evento, que deve superar os R$ 7 milhões em vendas de 2018.  

A Sethas este ano tem como atrações, além dos quase 200 artesãos e artesãs individuais, de culinária, de essência e entidades representativas,  convidados por territórios potiguares e o mestres artesãos.

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Governo deve editar MP para contratar empregados aposentados do INSSGoverno deve editar MP para contratar empregados aposentados do INSS

Agência Brasil

Presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, durante Sessão Solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Romério Cunha/VPR

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (24) que o governo deve editar uma medida provisória (MP) para que os empregados aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam ser contratados temporariamente para reforçar o atendimento nas agências e ajudar a reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso.

Atualmente, o número de pedidos de benefícios previdenciários com mais de 45 dias de atraso está em cerca 1,3 milhão.

“A questão do Tribunal de Contas da União [TCU], que está na mão do ministro Bruno Dantas, está pacificado. A questão agora, o que tem que fazer, uma vez que existe a ideia que sejam convocados os funcionários do INSS que estão aposentados, isso só pode ser por MP ou por projeto de lei, é diferente do caso dos militares que é expedido”, disse ao deixar o gabinete da vice-presidência, no Palácio do Planalto, em Brasília.

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Prefeitura, SEBRAE e CDL lançam cartilha para explicar benefícios da Lei GeralPrefeitura, SEBRAE e CDL lançam cartilha para explicar benefícios da Lei Geral

Esclarecer de forma didática e simples os principais pontos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, aprovada em Natal no ano passado, que pode facilitar a abertura de um pequeno negócio ou fomentar o desenvolvimento dos já existentes na capital potiguar. Esse é o principal objetivo da cartilha ‘Um Ambiente Empreendedor Construído a Várias Mãos’, elaborada pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) em parceria com a Prefeitura do Natal, o Sebrae e outras órgãos. A publicação será lançada no dia 17 de fevereiro, em solenidade que ocorrerá na sede do Sebrae.


A cartilha foi apresentada nessa quinta-feira (23), durante encontro entre respresentantes da Prefeitura, diretoria do Sebrae e CDL. “Acho importante essa cartilha porque lei é algo muito árido e muitas vezes o empreender acha que o contador é que deve ter esse conhecimento. A cartilha facilita a compreensão, com as ilustrações, e torna a leitura mais agradável e interativa, esclarece o que ele poderá cobrar com mais veemência da prefeitura”, destacou o secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes.

Aprovada no ano passado, a Lei Complementar 185/19 prevê uma série de regras na capital do Estado para reduzir a burocracia para abrir ou fechar empresas, licenciar negócios, entre outras que refletem na redução dos custos operacionais. Por isso, a cartilha traduz com uma linguagem simples os principais tópicos da legislação de forma a conscientizar os empreendedores sobre os seus benefícios.

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Tem programação cultural no Parque das Dunas e Cajueiro neste fim de semanaTem programação cultural no Parque das Dunas e Cajueiro neste fim de semana

Aproveitar as atrações culturais do fim de semana no Parque das Dunas e Cajueiro de Pirangi é uma ótima opção de lazer para toda a família neste fim de semana. Aliar natureza e diversão é uma maneira de curtir o verão, valorizando a cultura potiguar e conhecendo nossas áreas verdes.

No Parque das Dunas, na manhã do próximo domingo (26), às 10h, tem show com Bisteca & Bochechinha no projeto Bosque Encena, com o espetáculo “A Alegria Chegou”. Desde 2003, com uma proposta inovadora, a dupla conquistou o público adaptando suas montagens para agradar a todas as faixas etárias. Nessa exibição, os palhaços reúnem música, dança, teatro, circo e muito humor. O show conta ainda com as participações especiais do boneco Floquinho e do mágico Bisteskovski.

Ao final da tarde do domingo, às 16h30, também no anfiteatro do Parque, o guitarrista Jow Ferreira traz ao Som da Mata um concerto em forma de quinteto quando dividirá o palco com os amigos Eduardo Taufic (teclado), Júnior Primata (contrabaixo), Rogério Pitomba (bateria) e Renato Carvalho (saxofone).

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Ninguém melhor do que Regina Duarte para a Cultura, diz BolsonaroNinguém melhor do que Regina Duarte para a Cultura, diz Bolsonaro

Agência Brasil

Live Bolsonaro 23.01.2020
Presidente fez uma transmissão gravada nesta quinta-feira enquanto está em viagem para a Índia – Live Bolsonaro 23.01.2020

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que “ninguém melhor” do que a atriz Regina Duarte para assumir o cargo de secretária especial de Cultura do governo federal. A declaração foi dada em vídeo gravado pelo presidente e transmitido em sua página no Facebook, na noite desta quinta-feira (23). Bolsonaro deixou o vídeo gravado porque, no horário da transmissão, ele estaria em viagem para a Índia.

“Ao que tudo indica, ela [Regina] aceitará [o convite]. Ela almoçou comigo nesta quarta-feira (22) juntamente com um dos seus filhos. Regina Duarte, se vier, muito bem-vinda, ninguém melhor do que você para desempenhar essa função”, disse o presidente.

A atriz foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, na semana passada. A atriz declarou que está “noivando” com o governo, mas ainda não confirmou se aceitará o convite. A resposta deve ser dada na próxima semana.

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Bolsonaro afirma que Moro ficará na pasta da Justiça se o Ministério da Segurança for recriadoBolsonaro afirma que Moro ficará na pasta da Justiça se o Ministério da Segurança for recriado

G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que o ministro Sergio Moro ficará no comando da pasta da Justiça se o Ministério da Segurança Pública for recriado. Atualmente, a pasta chefiada por Moro une as atividades que eram dos dois ministérios.

O Ministério da Segurança Pública foi criado no governo do ex-presidente Michel Temer. Logo no início do mandato de Bolsonaro, passou para a alçada do Ministério da Justiça e, consequentemente, para a responsabilidade de Moro.

Nos últimos dias, ganhou força o movimento para a recriação da pasta. Na quarta (22), Bolsonaro recebeu secretários estaduais de segurança pública, que reforçaram o pedido.

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Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel para distribuidorasPetrobras reduz preço da gasolina e do diesel para distribuidoras

Agência Brasil

Petrobras, Logo
Agência Brasil/Fernando Frazão

A Petrobras confirmou ontem (23) que vai reduzir em 1,5% o preço da gasolina e em 4,1% o preço do litro do diesel para as distribuidoras a partir desta sexta-feira (24). O último reajuste promovido pela empresa havia sido uma redução de 3% nos valores dos dois combustíveis no dia 14 deste mês.

Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os dos importadores, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, entre os quais a volatilidade do câmbio e dos preços.

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos ofertados nos postos de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel e também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo “A” misturados a biocombustíveis.

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Governo agiliza licenças para investimento de R$ 200 milhões em Tibau do SulGoverno agiliza licenças para investimento de R$ 200 milhões em Tibau do Sul

Um condomínio de casas e bangalôs conjugado a um hotel cinco estrelas é o mais novo investimento, no valor de R$ 200 milhões, que conta com o apoio do Governo do RN, no município de Tibau do Sul a 80 quilômetros de Natal.

Para agilizar a tramitação e liberação das licenças ambientais de responsabilidade da administração estadual, através do Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema), a governadora Fátima Bezerra se reuniu, nesta quinta-feira, 23, com os empresários Marcelo Alecrim, Lineu Macena e com o arquiteto e secretário de Turismo de Tibau do Sul, Francisco Soares Júnior.

Acompanhada do vice-governador, Antenor Roberto e dos secretários de Estado Jaime Calado (Sedec) e Ana Costa (Turismo), do diretor do Idema, Leon Aguiar, e do Procurador Geraldo Estado, Luiz Antônio Marinho, a governadora afirmou que o Estado observará com presteza as medidas legais que lhe cabem para a consolidação do investimento. “O governo tem a política de viabilizar investimentos, fortalecer economia, gerar trabalho, renda, e empregos. O nosso governo apoia toda iniciativa boa para o Estado e para o povo do RN. Tratamos estas iniciativas como prioridade, pois o que mais nossa população precisa é de oportunidades” afirmou Fátima Bezerra.

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