Dia: 24 de janeiro de 2020

R7

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na tarde desta sexta-feira (24) com uma ação na Justiça Federal em Minas Gerais pedindo que seja determinada a suspensão das inscrições e a consequente alteração dos calendários 2020 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Caso sejam descumpridas as medidas, o MPF requere que seja aplicada uma multa diária no valor de R$ 10 milhões.

Na ação, é solicitada concessão de tutela de urgência, diante dos danos irreversíveis que podem ser causados aos estudantes – visto que as inscrições para o Sisu foram iniciadas na terça-feira (21) e devem seguir até domingo (26), com divulgação do resultado final agendado para terça (28).

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A Prefeitura de Parnamirim divulgou nesta quinta-feira (23) o Calendário Anual de Pagamento de aproximadamente 6.300 servidores municipais. Os salários serão creditados sempre no último dia útil do mês, com exceção do pagamento de dezembro que será antecipado para o dia 30.

O décimo terceiro salário será pago em duas parcelas, a primeira no dia 19 de junho e a segunda em 17 de dezembro. “Desde o início da nossa gestão sempre priorizamos o pagamento em dia a todos os servidores e vamos manter nosso compromisso para honrar o trabalho do servidor municipal”, afirmou o prefeito Rosano Taveira.

Confira o calendário completo:

Janeiro: 31/01

Fevereiro: 28/02

Março: 31/03

Abril: 30/04

Maio: 29/05

Junho – 1ª parcela do 13º: 19/06

Junho: 30/06

Julho: 31/07

Agosto: 31/08

Setembro: 30/09

Outubro: 30/10

Novembro: 30/11

Dezembro – 2ª parcela do 13º: 30/12

Dezembro: 30/12

Com patrocínio do Governo do Estado, a 25ª Fiart – Feira Internacional de Artesanato, será aberta nesta sexta-feira (24) no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira, em Ponta Negra, com artesãos do Rio Grande do Norte, de vários estados brasileiros e pelo menos onze países.

A Fiart 2020 se estenderá até o dia 02 de fevereiro e a expectativa é de um público visitantes de 50 mil pessoas nesses dez dias do evento, que deve superar os R$ 7 milhões em vendas de 2018.  

A Sethas este ano tem como atrações, além dos quase 200 artesãos e artesãs individuais, de culinária, de essência e entidades representativas,  convidados por territórios potiguares e o mestres artesãos.

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Agência Brasil

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (24) que o governo deve editar uma medida provisória (MP) para que os empregados aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam ser contratados temporariamente para reforçar o atendimento nas agências e ajudar a reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso.

Atualmente, o número de pedidos de benefícios previdenciários com mais de 45 dias de atraso está em cerca 1,3 milhão.

“A questão do Tribunal de Contas da União [TCU], que está na mão do ministro Bruno Dantas, está pacificado. A questão agora, o que tem que fazer, uma vez que existe a ideia que sejam convocados os funcionários do INSS que estão aposentados, isso só pode ser por MP ou por projeto de lei, é diferente do caso dos militares que é expedido”, disse ao deixar o gabinete da vice-presidência, no Palácio do Planalto, em Brasília.

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Esclarecer de forma didática e simples os principais pontos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, aprovada em Natal no ano passado, que pode facilitar a abertura de um pequeno negócio ou fomentar o desenvolvimento dos já existentes na capital potiguar. Esse é o principal objetivo da cartilha ‘Um Ambiente Empreendedor Construído a Várias Mãos’, elaborada pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) em parceria com a Prefeitura do Natal, o Sebrae e outras órgãos. A publicação será lançada no dia 17 de fevereiro, em solenidade que ocorrerá na sede do Sebrae.

A cartilha foi apresentada nessa quinta-feira (23), durante encontro entre respresentantes da Prefeitura, diretoria do Sebrae e CDL. “Acho importante essa cartilha porque lei é algo muito árido e muitas vezes o empreender acha que o contador é que deve ter esse conhecimento. A cartilha facilita a compreensão, com as ilustrações, e torna a leitura mais agradável e interativa, esclarece o que ele poderá cobrar com mais veemência da prefeitura”, destacou o secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes.

Aprovada no ano passado, a Lei Complementar 185/19 prevê uma série de regras na capital do Estado para reduzir a burocracia para abrir ou fechar empresas, licenciar negócios, entre outras que refletem na redução dos custos operacionais. Por isso, a cartilha traduz com uma linguagem simples os principais tópicos da legislação de forma a conscientizar os empreendedores sobre os seus benefícios.

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Aproveitar as atrações culturais do fim de semana no Parque das Dunas e Cajueiro de Pirangi é uma ótima opção de lazer para toda a família neste fim de semana. Aliar natureza e diversão é uma maneira de curtir o verão, valorizando a cultura potiguar e conhecendo nossas áreas verdes.

No Parque das Dunas, na manhã do próximo domingo (26), às 10h, tem show com Bisteca & Bochechinha no projeto Bosque Encena, com o espetáculo “A Alegria Chegou”. Desde 2003, com uma proposta inovadora, a dupla conquistou o público adaptando suas montagens para agradar a todas as faixas etárias. Nessa exibição, os palhaços reúnem música, dança, teatro, circo e muito humor. O show conta ainda com as participações especiais do boneco Floquinho e do mágico Bisteskovski.

Ao final da tarde do domingo, às 16h30, também no anfiteatro do Parque, o guitarrista Jow Ferreira traz ao Som da Mata um concerto em forma de quinteto quando dividirá o palco com os amigos Eduardo Taufic (teclado), Júnior Primata (contrabaixo), Rogério Pitomba (bateria) e Renato Carvalho (saxofone).

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Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que “ninguém melhor” do que a atriz Regina Duarte para assumir o cargo de secretária especial de Cultura do governo federal. A declaração foi dada em vídeo gravado pelo presidente e transmitido em sua página no Facebook, na noite desta quinta-feira (23). Bolsonaro deixou o vídeo gravado porque, no horário da transmissão, ele estaria em viagem para a Índia.

“Ao que tudo indica, ela [Regina] aceitará [o convite]. Ela almoçou comigo nesta quarta-feira (22) juntamente com um dos seus filhos. Regina Duarte, se vier, muito bem-vinda, ninguém melhor do que você para desempenhar essa função”, disse o presidente.

A atriz foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, na semana passada. A atriz declarou que está “noivando” com o governo, mas ainda não confirmou se aceitará o convite. A resposta deve ser dada na próxima semana.

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G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que o ministro Sergio Moro ficará no comando da pasta da Justiça se o Ministério da Segurança Pública for recriado. Atualmente, a pasta chefiada por Moro une as atividades que eram dos dois ministérios.

O Ministério da Segurança Pública foi criado no governo do ex-presidente Michel Temer. Logo no início do mandato de Bolsonaro, passou para a alçada do Ministério da Justiça e, consequentemente, para a responsabilidade de Moro.

Nos últimos dias, ganhou força o movimento para a recriação da pasta. Na quarta (22), Bolsonaro recebeu secretários estaduais de segurança pública, que reforçaram o pedido.

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Agência Brasil

A Petrobras confirmou ontem (23) que vai reduzir em 1,5% o preço da gasolina e em 4,1% o preço do litro do diesel para as distribuidoras a partir desta sexta-feira (24). O último reajuste promovido pela empresa havia sido uma redução de 3% nos valores dos dois combustíveis no dia 14 deste mês.

Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os dos importadores, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, entre os quais a volatilidade do câmbio e dos preços.

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos ofertados nos postos de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel e também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo “A” misturados a biocombustíveis.

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Um condomínio de casas e bangalôs conjugado a um hotel cinco estrelas é o mais novo investimento, no valor de R$ 200 milhões, que conta com o apoio do Governo do RN, no município de Tibau do Sul a 80 quilômetros de Natal.

Para agilizar a tramitação e liberação das licenças ambientais de responsabilidade da administração estadual, através do Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema), a governadora Fátima Bezerra se reuniu, nesta quinta-feira, 23, com os empresários Marcelo Alecrim, Lineu Macena e com o arquiteto e secretário de Turismo de Tibau do Sul, Francisco Soares Júnior.

Acompanhada do vice-governador, Antenor Roberto e dos secretários de Estado Jaime Calado (Sedec) e Ana Costa (Turismo), do diretor do Idema, Leon Aguiar, e do Procurador Geraldo Estado, Luiz Antônio Marinho, a governadora afirmou que o Estado observará com presteza as medidas legais que lhe cabem para a consolidação do investimento. “O governo tem a política de viabilizar investimentos, fortalecer economia, gerar trabalho, renda, e empregos. O nosso governo apoia toda iniciativa boa para o Estado e para o povo do RN. Tratamos estas iniciativas como prioridade, pois o que mais nossa população precisa é de oportunidades” afirmou Fátima Bezerra.

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