8 de janeiro de 2020

R7

O governo federal lançou nesta quarta-feira (8) um programa para estimular estudos de mestrado, doutorado e pós-doutorado no tema combate à criminalidade, principalmente no desenvolvimento de soluções tecnológicas. O investimento estimado é de R$ 10,1 milhões, segundo anúncio feito hoje pelos ministros Sergio Moro e Abraham Weintraub, da Justiça e da Educação, respectivamente. 

A necessidade de pesquisas em segurança pública foi apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a Capes, órgão do MEC que coordena programas de pós-graduação. 

Moro citou como exemplo o Banco Nacional de Perfis Genéticos, ferramenta para elucidação de crimes. O projeto anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro prevê também a criação do Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais para registro de dados de criminosos, como íris, face e voz.

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Agência Brasil

A Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, que trata da reestruturação e transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central (BC), está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8). A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nessa terça-feira (7).

Em agosto do ano passado, o governo editou a Medida Provisória (MP) nº 893, transferindo o Coaf para o BC, mudando o nome para Unidade de Inteligência Financeira. No entanto, durante a tramitação da MP, no Congresso Nacional, foi restituída a designação anterior.

De acordo com a lei publicada, “o Coaf dispõe de autonomia técnica e operacional, atua em todo o território nacional e vincula-se administrativamente ao Banco Central do Brasil”. Diz ainda que o conselho tem por função “produzir e gerir informações de inteligência financeira para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro e promover a interlocução institucional com órgãos e entidades nacionais, estrangeiros e internacionais que tenham conexão com suas atividades”.

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A Prefeitura de Parnamirim tem motivos para comemorar nesta terça-feira (7) o Dia do Leitor. Entre as conquistas alcançadas estão o reconhecimento nacional do projeto de incentivo a leitura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) no Prêmio Retratos da Leitura, promovido pelo Instituto Pró Livro.

Após a premiação do projeto “Parnamirim, um rio que flui para o mar da leitura” pelo segundo ano consecutivo como uma das três melhores iniciativas do Brasil na formação de leitores, a biblioteca da Escola Municipal Brigadeiro Eduardo Gomes também recebeu a mesma classificação.

“Como o mesmo projeto não poderia concorrer pelo terceiro ano consecutivo, decidimos inscrever uma biblioteca escolar e mais uma vez Parnamirim foi reconhecida nacionalmente. Isso é muito gratificante”, explicou a coordenadora do “Rio que flui para o mar da leitura”.

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Agência Brasil

A Receita Federal abre hoje (8) consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 4,77%, para o lote de 2019, a 113,05%, para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

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No próximo sábado, dia 11 de janeiro, no estacionamento do Ginásio Nélio Dias, às 15h, será oferecida uma tarde repleta de atividades com programação completamente gratuita para toda a população de Natal. O evento tem como objetivo contribuir com o bem estar e a qualidade de vida dos participantes e será realizado em parceria entre a Prefeitura do Natal, Brisanet e o Centro de Ciências da Saúde da UFRN. A edição dará início às ações de fomento à atividade física, esporte e lazer em espaços públicos que, a exemplo do ano de 2019, vai levar ações para todas as idades em praças, praias e espaços públicos.

A titular da Secretaria de Esporte e Lazer, Danielle Mafra, ressalta a importância da ação: “Essa é uma ótima oportunidade de retomarmos a utilização da estrutura do Nélio Dias, que está na fase final de recuperação, possibilitando realizar um piloto de um projeto que pretendemos realizar lá todos os finais de semana”. Além disso, a secretária ressaltou a importância do engajamento público privado no fomento de ações como essa para a população, “em especial através de atividades que gerem qualidade de vida e engajamento social”, afirmou Danielle.

A Brisanet, parceira desta edição, tem em sua contribuição social o fomento a projetos esportivos e apoio às ações de promoção da qualidade de vida das pessoas.

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