Dia: 3 de janeiro de 2020

Parque das Dunas recebe 2ª edição do projeto “Se Amostra Palhaçada”Parque das Dunas recebe 2ª edição do projeto “Se Amostra Palhaçada”

O fim de semana está repleto de diversão no Parque das Dunas com diversas atrações para toda a família. Além do retorno dos projetos Bosque Encena e Som da Mata, o anfiteatro Pau-brasil também será palco para a 2ª edição do projeto “Se Amostra Palhaçada”. O projeto acontece de 3 a 6 de janeiro, com apresentações gratuitas, em três locais (Tecesol, Parque das Dunas e Praça do Disco Voador/Ponta Negra).

O Parque das Dunas receberá no próximo sábado (4), às 10h, o grupo “Os Ladrões de Sorrisos” (Natal/RN), apresentando o espetáculo “Roubando Sorrisos”. A trupe é composta pelos palhaços Alfinete, Todynho e Chaveirinho. Ainda no sábado, às 16h, o Parque receberá o Palhaço Arrepio (João Pessoa/PB) apresentando o espetáculo “Payaso”.

No próximo domingo (5), às 10h, tem muita animação no anfiteatro com o retorno do projeto Bosque Encena. O palco fica por conta da Palhaça Superela (Brasília/DF), apresentando o Espetáculo “Hiperbólica”. No período da tarde, às 16h30, também no anfiteatro, tem show de Sérgio Groove no projeto Som da Mata. O convidado para reabrir a temporada do projeto, dividirá o palco com Jubileu Filho e Ranieri Mazzilli nas guitarras, e Diego Medeiros na bateria.

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Cheque especial terá juros limitados a partir de segunda-feira (6)Cheque especial terá juros limitados a partir de segunda-feira (6)

Fecomércio RN

O cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (6). A limitação dos juros do cheque especial, modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.

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Preço da carne cai para o consumidor, diz Ministério da AgriculturaPreço da carne cai para o consumidor, diz Ministério da Agricultura

Agência Brasil

Carne fresca,Açougues, Frigoríficos, alimento
Marcello Casal JrAgência Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está divulgando que a cotação da arroba (15 quilos) do boi gordo diminuiu de valor no final de dezembro, queda média de 15%. Conforme levantamento periódico do Mapa, a arroba do boi gordo estava cotada a R$ 180 no último dia 30. No início do mês passado, chegou a R$ 216.

Conforme o ministério, o preço da carne vai reduzir para o consumidor final. O cenário “indica uma acomodação dos preços no atacado, com reflexos positivos a curto prazo no varejo”, descreve nota que acrescenta que a alcatra teve “4,5% de queda no preço nos últimos sete dias.”

Segundo projeções do Mapa, a arroba vai ficar entre R$ 180 e R$ 200 nos próximos meses, dependendo da praça. A queda do valor interrompe a alta de 28,5% que salgou o preço da carne nos últimos seis meses. A perspectiva, porém, é de que o alimento não volte ao patamar inferior. “Estamos fazendo a leitura de que isso veio para ficar, um outro patamar do preço da carne”, avalia o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Sílvio Farnese.

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Detran divulga calendário de pagamento do licenciamento 2020Detran divulga calendário de pagamento do licenciamento 2020

O Detran divulgou o calendário 2020 das taxas de licenciamento de veículos. O valor do imposto não sofreu reajuste, permanecendo R$ 90,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. A medida é disciplinada através da Portaria 1.600/2019-GADIR, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (03). O calendário separa os períodos de pagamento pelo final da placa correspondente a cada veículo.

A tabela indica que o primeiro grupo a efetuar o pagamento é o dos veículos com finais de placas 1 e 2, com datas de quitação da taxa para os dias 17 e 18 de fevereiro, respectivamente. O calendário tem seu término no mês de junho, no caso dos carros com final de placa 9 e 0, com vencimento programado para os dias 04 e 05 do mês citado anteriormente.

Além da taxa de licenciamento de veículo automotor, que é a única que é administrada pelo Detran, o cidadão já pode emitir no site do Detran os boletos bancários relativos ao IPVA (de responsabilidade da Secretaria Estadual de Tributação), seguro DPVAT (Banco do Brasil – Seguradora Líder), e a Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN.

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Abertura do verão de Parnamirim será neste sábado (4)Abertura do verão de Parnamirim será neste sábado (4)

A cidade de Parnamirim continua em clima de festa. Depois das comemorações do aniversário de 61 anos, o município se prepara para dar início ao Verão 2020, em Pirangi. Uma extensa programação traz atrações nacionais e locais ao litoral e promete animar a população residente e os visitantes de outras cidades, estados e regiões.

A Prefeitura de Parnamirim já preparou diversas atrações gratuitas. Além disso, também vai ocorrer diversos eventos privados, para compor animar o Verão de Pirangi 2020. Confira a programação de abertura desse verão e aguarde mais novidades.

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Bolsonaro diz que ataque dos EUA no Iraque ‘vai impactar’ preço dos combustíveis no BrasilBolsonaro diz que ataque dos EUA no Iraque ‘vai impactar’ preço dos combustíveis no Brasil

G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (3) que o ataque dos Estados Unidos no Iraque, no qual foi morto o general iraniano Qassem Soleimani, “vai impactar” o preço dos combustíveis no Brasil.

A ação norte-americana foi ordenada pelo presidente Donald Trump. Soleimani, considerado um herói nacional e maior líder militar do país, chefiava a Guarda Revolucionária do Irã. De acordo com os Estados Unidos, o ataque aéreo em um aeroporto de Bagdá foi uma resposta a mortes de norte-americanos no Oriente Médio atribuídas pelo governo Trump às autoridades iranianas.

O preço do petróleo no mercado internacional reagiu de imediato e teve forte alta após o ataque. O Irã e o Iraque estão entre os maiores produtores mundiais.

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Detran forma 600 profissionais pela Escola Pública de TrânsitoDetran forma 600 profissionais pela Escola Pública de Trânsito

Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) finalizou o ano de 2019 formando gratuitamente cerca de 600 profissionais por meio da Escola Pública de Trânsito do órgão (Eptran). Os números foram apresentados nesta sexta-feira (03), num encontro que reuniu a Chefia de Gabinete do Detran, instrutores, coordenadores e profissionais formados pela Eptran.

Na oportunidade, foram mostrados os avanços das capacitações que abrangeram servidores públicos, policiais e profissionais da iniciativa privada, a exemplo dos motofretistas. As qualificações ministradas ao longo do ano contemplaram os cursos de Condutor de Veículo de Emergência (CVE); Atualização de Motofretista; Capacitação de Motofretista; Formação de Agente de Autoridade de Trânsito; Atualização de Instrutores de Trânsito; Complementação de Carga Horária de Instrutor de Trânsito; Pilotagem Defensiva; Vistoriador e Lacrador Veicular; e Atualização de Vistoriador Veicular.

O chefe de gabinete do Detran, Osmar Paiva Filho, acompanhou a apresentação e assegurou o plano da Direção do Órgão em ampliar as capacitações durante o ano com foco no fortalecimento da segurança no trânsito. “Nosso desejo é otimizar as instruções e formações profissionais no sentido da consolidação de um trânsito mais seguro, como também trabalhar para melhorar as condições dos servidores do Detran como um todo”, comentou.

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Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigorContestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

Agência Brasil

Brasília - Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal STF (José Cruz/Agência Brasil)
José Cruz/Agência Brasil

A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores.

Associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de auditores fiscais foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir uma liminar (decisão provisória) para tentar suspender a lei antes que entrasse em vigor, mas não foram atendidas a tempo pelo ministro Celso de Mello, relator de ao menos quatro ações diretas de constitucionalidade (ADI) que foram abertas contra a norma. Não há prazo definido para que o assunto seja julgado.

Atendendo a alguns apelos, Bolsonaro chegou a vetar 33 pontos da nova lei, mas 18 desses vetos acabaram derrubados no Congresso. Dessa maneira, a Lei de Abuso de Autoridade passou a prever punição de multa ou até mesmo prisão para condutas como negar habeas corpus quando manifestamente cabível (um a quatro anos de prisão, mais multa) e negar o acesso aos autos do processo ao interessado ou seu defensor (seis meses a dois anos de prisão, mais multa).

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Prefeitura do Natal prorroga matrícula da Educação Infantil – Etapa Pré-EscolaPrefeitura do Natal prorroga matrícula da Educação Infantil – Etapa Pré-Escola

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, prorrogou até 10 de janeiro, a solicitação de matrícula das crianças novatas para a Educação Infantil – etapa da Pré-Escola (Níveis III e IV), interessadas em ingressar na Rede Municipal de Ensino.   

O período de solicitação de matrícula para esta etapa da Educação Infantil ocorreu de 19 à 27 de dezembro de 2019 e o novo prazo de solicitação de vagas segue até o dia 10 de janeiro deste ano. As matrículas são feitas no Sistema de Matrícula On-line através do endereço eletrônico natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline

Já no dia 21 de janeiro, serão divulgadas as vagas ofertadas para as crianças da Educação Infantil – Creche: Berçário I e II, Níveis I e II. O cadastramento das crianças para o sorteio da creche deve ser feito no período de 21 a 24 de janeiro de 2020. E no dia 31 de janeiro será realizado o sorteio para vagas da creche. Já a solicitação de matrícula dos estudantes novatos do 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), devem ser realizadas de 13 a 17 de fevereiro.

Confira a continuação do calendário de matrículas:

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Implementar juiz de garantias é difícil, diz BolsonaroImplementar juiz de garantias é difícil, diz Bolsonaro

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (2), durante live (transmissão ao vivo na internet) no Facebook, que considera “difícil” a implantação do juiz de garantias no sistema judiciário brasileiro. A figura juiz de garantias foi aprovada no pacote anticrime, lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República na semana passada. Pela nova lei, o magistrado responsável pela condução do processo (juiz de garantias) não vai proferir a sentença do caso. O juiz que atuar na função deverá analisar somente pedidos de prisão, quebra de sigilo bancário e telefônico, busca e apreensão e outras medidas.

“Eu acho difícil a implementação do juiz de garantias. O problema está lá com o Judiciário, com o Legislativo, vai levar anos para decidir essa questão”, afirmou Bolsonaro.

De acordo com o previsto na lei, a atuação do juiz das garantias começará a valer no dia 23 de janeiro, 30 dias após o ato de sanção da norma. No entanto, o mecanismo deverá levar mais tempo para ser colocado em prática. Na semana passada, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a criação de um grupo de trabalho para avaliar a aplicação do juiz das garantias. A ideia é que o grupo apresente propostas de regulamentação da questão até meados de janeiro de 2020.

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