10 de janeiro de 2020

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) completa 71 anos de fundação nesta sexta-feira (10). Em 1949, na então sede do Sindicato do Comércio Varejista – que funcionava na Rua João Pessoa, a Fecomércio RN fui criada para representar a classe patronal do comércio potiguar.

O reconhecimento como Associação Sindical pelo Ministério dos Negócios do Trabalho, Indústria e Comércio aconteceu logo depois, em 28 de março do mesmo ano, como também a filiação à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), consolidando o seu funcionamento. A Carta Sindical, documento emitido pelo Ministério, atesta que uma entidade pode falar pela categoria que representa.

O foco da Fecomércio RN é defender os interesses dos segmentos do comércio de bens, serviços e turismo, e fomentar a atividade econômica. À entidade, estão filiados 15 sindicatos patronais, sendo sete em Natal e oito no interior, nas cidades de Assú, Caicó, Currais Novos, Macaíba, Mossoró, Nova Cruz, Santa Cruz e São Paulo do Potengi.

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Fecomércio RN completa 71 anos de história, com forte atuação em prol do desenvolvimento potiguarLeia mais »

Agência Brasil

A seguradora Líder informou hoje (10) que começará a devolver na próxima semana os valores cobrados a mais de proprietários de veículos que fizeram o pagamento do seguro Dpvat ( Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O reembolso começará a ser feito no dia 15 deste mês. A iniciativa ocorre após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e derrubado sua própria liminar, que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os valores do seguro obrigatório Dpvat.

De acordo com a Líder, gestora do Dpvat, o reembolso ocorrerá diretamente na conta-corrente ou na conta-poupança do proprietário do veículo em até dois dias úteis. Para fazer a solicitação, é necessário informar o CPF ou CNPJ, e-mail e telefone do proprietário, Renavam do veículo, data do pagamento, valor pago e dados bancários para reembolso.

O pedido pode ser feito na página da Líder na internet. Na tarde desta sexta-feira, o site da seguradora estava fora do ar.

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Valores pagos a mais por Dpvat começam a ser reembolsados no dia 15Leia mais »

Projeto de lei da Assembleia Legislativa garantirá prioridade para os alunos com deficiência estudarem próximos de suas casas devido suas dificuldades de locomoção.

De acordo com o projeto, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), os estudantes com deficiência terão suas vagas reservadas nas escolas estaduais mais próximas de sua residência para os anos subsequentes e as unidades deverão garantir a permanência desses alunos, promovendo a devida acessibilidade por meio de profissionais qualificados. 

Deverá ainda ser apresentado, através do representante legal do aluno com deficiência, documento comprobatório de residência próximo ao estabelecimento de ensino no ato da sua matrícula.

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima quarta (15) e quinta-feira (16), 500 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos no pátio do Detran, situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal.

Os interessados podem visitar o local na próxima segunda (13) e terça-feira (14), no horário das 8h às 11h30 e das 13h às 16h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

O leilão acontece em duas fases, sendo leiloados na quarta-feira (15) os veículos catalogados nos lotes 001 a 250, e na quinta-feira (16) os demais, compreendidos entre 251 e 500. Ambos serão realizados a partir das 10h, no Auditório do Governo do Estado, situado no Centro Administrativo, BR 101, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

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R7

Os aposentados, pensionistas e segurados que recebem benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acima do salário mínimo – que em 2020 será de R$ 1.039 – terão reajuste de 4,48% este ano.

A correção corresponde à variação da inflação medida de janeiro a dezembro de 2019. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que serve como base para este cálculo, foi divulgado nesta sexta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os valores serão confirmados com a publicação de uma portaria no DOU (Diário Oficial da União).

Em 2019, os benefícios do INSS foram reajustados em 3,43%, também seguindo o resultado da inflação.

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Aposentadoria terá reajuste de 4,48% em 2020, e teto vai a R$ 6.101Leia mais »