Dia: 10 de janeiro de 2020

Valores pagos a mais por Dpvat começam a ser reembolsados no dia 15Valores pagos a mais por Dpvat começam a ser reembolsados no dia 15

Agência Brasil

A seguradora Líder informou hoje (10) que começará a devolver na próxima semana os valores cobrados a mais de proprietários de veículos que fizeram o pagamento do seguro Dpvat ( Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O reembolso começará a ser feito no dia 15 deste mês. A iniciativa ocorre após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e derrubado sua própria liminar, que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os valores do seguro obrigatório Dpvat.

De acordo com a Líder, gestora do Dpvat, o reembolso ocorrerá diretamente na conta-corrente ou na conta-poupança do proprietário do veículo em até dois dias úteis. Para fazer a solicitação, é necessário informar o CPF ou CNPJ, e-mail e telefone do proprietário, Renavam do veículo, data do pagamento, valor pago e dados bancários para reembolso.

O pedido pode ser feito na página da Líder na internet. Na tarde desta sexta-feira, o site da seguradora estava fora do ar.

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PROJETO DA ASSEMBLEIA PRIORIZA MATRÍCULA ESCOLAR PARA ALUNO COM DEFICIÊNCIAPROJETO DA ASSEMBLEIA PRIORIZA MATRÍCULA ESCOLAR PARA ALUNO COM DEFICIÊNCIA

Projeto de lei da Assembleia Legislativa garantirá prioridade para os alunos com deficiência estudarem próximos de suas casas devido suas dificuldades de locomoção.

De acordo com o projeto, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), os estudantes com deficiência terão suas vagas reservadas nas escolas estaduais mais próximas de sua residência para os anos subsequentes e as unidades deverão garantir a permanência desses alunos, promovendo a devida acessibilidade por meio de profissionais qualificados. 

Deverá ainda ser apresentado, através do representante legal do aluno com deficiência, documento comprobatório de residência próximo ao estabelecimento de ensino no ato da sua matrícula.

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Detran leiloa 500 lotes de veículos na próxima semanaDetran leiloa 500 lotes de veículos na próxima semana

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima quarta (15) e quinta-feira (16), 500 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos no pátio do Detran, situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal.

Os interessados podem visitar o local na próxima segunda (13) e terça-feira (14), no horário das 8h às 11h30 e das 13h às 16h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

O leilão acontece em duas fases, sendo leiloados na quarta-feira (15) os veículos catalogados nos lotes 001 a 250, e na quinta-feira (16) os demais, compreendidos entre 251 e 500. Ambos serão realizados a partir das 10h, no Auditório do Governo do Estado, situado no Centro Administrativo, BR 101, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

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Aposentadoria terá reajuste de 4,48% em 2020, e teto vai a R$ 6.101Aposentadoria terá reajuste de 4,48% em 2020, e teto vai a R$ 6.101

R7

Benefícios começam a ser pagos a partir do dia 20
Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress – 13.04.2018

Os aposentados, pensionistas e segurados que recebem benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acima do salário mínimo – que em 2020 será de R$ 1.039 – terão reajuste de 4,48% este ano.

A correção corresponde à variação da inflação medida de janeiro a dezembro de 2019. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que serve como base para este cálculo, foi divulgado nesta sexta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os valores serão confirmados com a publicação de uma portaria no DOU (Diário Oficial da União).

Em 2019, os benefícios do INSS foram reajustados em 3,43%, também seguindo o resultado da inflação.

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Bancos e empresas poderão consultar informações do Cadastro Positivo a partir deste sábadoBancos e empresas poderão consultar informações do Cadastro Positivo a partir deste sábado

G1

A partir deste sábado (11), bancos, comerciantes e empresas que emprestam dinheiro poderão consultar o Cadastro Positivo para decidir se concedem ou não crédito aos clientes.

Por enquanto, o mercado poderá consultar cinco tipos de informações sobre o consumidor:

  • nota de crédito (score), utilizada pelas empresas para avaliar a capacidade de pagar o empréstimo;
  • índice de pontualidade de pagamento (quantidade de contas quitadas, vencidas ou canceladas);
  • índice de comportamento de gastos (principais gastos categorizados por tipo de crédito, como cartão, empréstimos, financiamentos, contas de consumo e outros);
  • quantidade de consultas que o CPF do consumidor tem, categorizada por segmento de empresas;
  • histórico consolidado de compromissos assumidos (que inclui valores e datas de pagamento de faturas de cartão de crédito, crediário, financiamentos e empréstimos, por exemplo), desde que tenha havido consentimento do consumidor.

As consultas só poderão ser feitas por empresas nas quais o consumidor buscar crédito.

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Inflação oficial fecha 2019 em 4,31%Inflação oficial fecha 2019 em 4,31%

Agência Brasil

Dinheiro
Marcello Casal/Agencia Brasil

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o ano de 2019 em 4,31%. A taxa é superior aos 3,75% observados em 2018, segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa também ficou acima do centro da meta de inflação, estipulada pelo Conselho Monetário Nacional para 2019: 4,25%.

Em dezembro, o IPCA ficou em 1,15%, acima do 0,51% de novembro e do 0,15% de dezembro do ano anterior. Esse é o maior resultado para o mês desde 2002 (2,10%).

Com taxa de 1,54%, os transportes também tiveram impacto importante no IPCA de dezembro, com destaque para a alta de preços de 3,36% da gasolina no período.

Sistema do Detran está inoperante devido a um problema no SerproSistema do Detran está inoperante devido a um problema no Serpro

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que devido a um problema na rede elétrica do prédio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), responsável pelas consultas de dados e sistema, não está sendo possível acessar a base de dados dos serviços prestados pelo Detran.

Portanto, todas as unidades do Detran não estão conseguindo realizar atendimento devido ao sistema inoperante.

Estamos em constante contato com o Serpro para assim que o sistema for restabelecido iniciamos o atendimento normal nas unidades do Detran em todo o RN.

Vacina pentavalente começa a ser distribuída hoje aos estadosVacina pentavalente começa a ser distribuída hoje aos estados

Agência Brasil

São Paulos - Regiane Vieira da Silva, 30 anos, no primeiro dia de vacinação de idosos, gestantes e crianças de 3 meses a 5 anos na Unidade Básica de Saúde Alto de Pinheiros, zona oeste  (Rovena Rosa/Agência Brasil)
 Arquivo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde começa a distribuir nesta quinta-feira (9) 1,7 milhão de doses da vacina pentavalente aos estados, que vão encaminhá-las em seguida aos municípios. De junho a dezembro do ano passado, a oferta foi irregular por causa de problemas com os fornecedores. A vacina garante proteção contra cinco doenças: difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e a bactéria Haemophilus influenza tipo B (responsável por infecções no nariz e na garganta).

Segundo o ministério, o Brasil compra a vacina por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), pois não existe laboratório produtor no país. Em julho de 2019, lotes do laboratório pré-qualificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) foram reprovados no teste de qualidade do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde e em análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em agosto, o Ministério da Saúde solicitou reposição do produto, mas, naquele momento, não havia disponibilidade imediata no mercado mundial.

Em São Paulo, a vacina pentavalente, destinada a bebês a partir de 2 meses de idade, continua em falta em algumas unidades básicas de saúde (UBS), mas é possível encontrá-la em pequenas quantidades em outras. Aplicada aos 2, 4 e 6 meses de vida, a vacina imuniza os bebês contra tais enfermidades. É ainda necessário aplicar o reforço aos 15 meses e aos 4 anos de idade.

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Parnamirim: SESAD intensifica combate ao Aedes Aegypti no litoral neste sábado (11)Parnamirim: SESAD intensifica combate ao Aedes Aegypti no litoral neste sábado (11)

A Secretaria de Saúde (SESAD) vai realizar no próximo sábado (11) a Operação Verão de Combate ao Aedes Aegypti. O objetivo é intensificar as medidas de prevenção e combate ao mosquito transmissor de doenças como Dengue, Zika e Chicungunya.

A iniciativa vai ocorrer nas três praias do município, Pium, Cotovelo e Pirangi, envolvendo cerca de 50 agentes de endemias nos serviços de inspeção, tratamento e eliminação dos focos do mosquito. Também serão distribuídos panfletos educativos com orientação e conscientização sobre o mosquitos.

De acordo com a agente de endemias, Amanda Cinthia, as altas temperaturas do período do verão aumentam a chances de proliferação do mosquito Aedes aegypti, além disso o litoral do município tem muitas casas de veraneio que ficam fechadas durante quase todo o ano e são habitadas apenas neste período.

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OAB pede suspensão de cobrança por cheque especial não utilizadoOAB pede suspensão de cobrança por cheque especial não utilizado

G1

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação civil pública nesta quinta-feira (9) na Justiça Federal do Distrito Federal pedindo que seja suspensa a cobrança de tarifa sobre o cheque especial de quem não utiliza o limite.

A permissão para que os bancos cobrem tarifa para disponibilizar o cheque especial ao cliente está prevista na nova regra definida pelo Banco Central, que começou a valer na segunda (6).

Ela estabelece que essa tarifa pode ser de até 0,25% sobre o valor disponível no cheque especial e que ela pode ser cobrada até mesmo se o cliente não usar o limite.

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