13 de janeiro de 2020

G1

A dedução de gastos dos patrões com a previdência de empregados domésticos não será mais permitida da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física em 2020.

O benefício levou a uma renúncia fiscal de cerca de R$ 674 milhões em 2019 e não foi prorrogado. Com seu fim, a estimativa do Ministério da Economia é a de elevar a arrecadação em aproximadamente R$ 700 milhões.

Até 2019 a Receita Federal permitia a dedução, no valor do imposto a pagar, de gastos com o pagamento do INSS de empregados domésticos. No ano passado, a dedução máxima permitida era de R$ 1.200,32.

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O Verão de Pirangi está contando com uma programação especial, com muito esporte, lazer e música boa em todos os finais de semana e, neste último domingo (12), não foi diferente. A programação, realizada pela Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Esporte e Lazer (Sel), Se Cuida Parnamirim e parceria com diversas empresas privadas, começou cedo. A Arena Pirangi do Norte deu continuidade ao Torneio de Beach Tennis, que conta com oito quadras, 180 atletas nas categorias individuais, duplas, mistas, por idade +40, A, B, C e profissionais, inclusive com a participação de atletas ranqueados mundialmente.

Ainda dentro da programação, o público pôde participar de algumas aulas de ritmos e curtir também uma variada programação com artistas locais e nacionais. As bandas Conde do Forró, Babado Novo e os cantores Giannini Alencar e Priscila Braw, animaram todos que estiveram presentes.

O secretário de Esporte e Lazer, Ricardo Wagner, avalia o evento. “Nós tivemos aqui os maiores e melhores atletas do nordeste de Beach Tênis e grandes atrações musicais. Hoje, nós podemos dizer que Parnamirim, com a praia de Pirangi, tem o maior verão do litoral potiguar”, disse.

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Agência Brasil

A Petrobras confirmou, há pouco, redução de 3% no preço do diesel e da gasolina para as refinarias. A medida entra em vigor nesta terça-feira (14). O último reajuste anunciado pela companhia para a gasolina foi em 1º de dezembro do ano passado e,  para o diesel, no dia 21 daquele mês.

A medida não surpreendeu o mercado, disse hoje (13) à Agência Brasil o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares.

Soares lembrou que, quando começou a tensão entre Irã e Estados Unidos, o preço do petróleo no mercado internacional subiu de US$ 64 para US$ 70 o barril. Como o preço já voltou ao patamar anterior, Soares disse que a tendência é de queda do preço dos dois combustíveis no mercado interno brasileiro. “É absolutamente normal e esperada essa atitude da Petrobras.”

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A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), publica na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial do Município (DOM), as seleções públicas voltadas para o Carnaval de Natal 2020. Os editais são voltados para Blocos e Troças, Atrações Musicais e Revelações (palcos), Bandas de Frevo, Escolas de Samba, Tribos de Índios e Reinado de Momo (Rei, Rainha, Corneteiro, Figurinista e Coordenador).

As inscrições começam já nesta segunda e os documentos e anexos podem ser baixados no www.natal.rn.gov.br ou diretamenteno DOM de hoje. Nesta edição, o Carnaval de Natal mantém o formato dos Polos: Petrópolis, Centro Histórico, Ribeira, Rocas, Redinha, Nazaré e Ponta Negra.

Todos os regulamentos, anexos e documentos necessários foram disponibilizados pela Prefeitura do Natal de forma online e a Secult/Funcarte reservou um local especial dentro de sua estrutura para atender a demanda dos proponentes. Depois do processo de inscrição, vêm as avaliações jurídica e artística, recursos e finalmente serão conhecidos os grandes vencedores que irão compor a programação oficial do Carnaval de Natal.

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A Controladoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Tributação renovaram, na manhã desta segunda-feira (13), os temos de cooperação técnica firmada em janeiro de 2019, responsável, entre outros feitos, pela minuta de criação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi). Uma série de auditorias também foi implementada ao longo do ano.

A mais recente constatou indícios de sonegação no programa Restaurante Popular a partir de notas fiscais pagas pelo Governo do Estado, mas que foram canceladas ou devolvidas pelos fornecedores, reduzindo os tributos federais e estaduais a serem recolhidos. A soma até o momento chega a R$ 15,9 milhões. “Essa soma deve aumentar uma vez que as investigações continuam”, ressalta o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.

Desse montante, R$ 1,58 milhão já foi reconhecido como valor sonegado de ICMS e será devolvido ao cofre estadual. O restante está em análise. Apenas uma empresa é responsável por R$ 10,6 milhões em notas fiscais canceladas ou devolvidas.

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