Dia: 7 de janeiro de 2020

Campanha contra câncer de pele é estendida até o fim do verãoCampanha contra câncer de pele é estendida até o fim do verão

Agência Brasil

Banhistas combatem calor intenso com banho de mar na praia de Ipanema no último dia de 2014 (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Fernando Frazão/Agência Brasil

Com a radiação solar cada vez mais forte nos primeiros meses do ano, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) resolveu estender a campanha Dezembro Laranja, agora chamada de Verão Laranja, por toda a estação, que é a mais quente do ano no Brasil. Segundo o dermatologista Elimar Gomes, coordenador da campanha contra câncer de pele da SBD, o ideal, porém, é a população proteger-se dos raios ultravioletas durante o ano inteiro.

“O Brasil é um país tropical e tem níveis de radiação altos mesmo no inverno. A campanha é lançada em dezembro, primeiro mês do verão, mantém sua mensagem ativa e daí segue para a frente com o mote Verão Laranja, mas o ideal é que as pessoas se protejam o ano inteiro”, disse o dermatologista à Agência Brasil.

A primeira recomendação do médico é reduzir a exposição desprotegida ou exagerada ao sol, evitando o horário de maior pico do sol que, sem o horário de verão, vai das 9h às 15h. O filtro solar deve ter fator de proteção superior a 30. Para as pessoas de pele mais clara, o ideal é usar protetor com fator 50 ou 70, além de óculos e chapéu. “E ficar na sombra sempre que possível.”

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Prefeito sanciona Lei regulamentando alienação onerosa de bens imóveis do MunicípioPrefeito sanciona Lei regulamentando alienação onerosa de bens imóveis do Município

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou, no Palácio Felipe Camarão, nesta terça-feira (07/01) a Lei 6.999, que regulamenta a alienação onerosa de bens imóveis do Município, em áreas vizinhas a imóveis privados (áreas lindeiras). A Lei foi proposta pela vereadora Nina Souza, e aperfeiçoada pela Prefeitura, permitindo a transação legal, evitando que áreas sem interesse público sejam utilizadas de forma irregular.

“É um desejo meu modernizar a cidade de Natal. Por isso, temos investido numa legislação que assegure desenvolvimento com respeito ao meio-ambiente e ao interesse do cidadão. São normas que colocam Natal no caminho certo. Há 10 anos estamos em atraso. Por isso, é importante normas como essa e outras, além, claro, da revisão do Plano Diretor”, explicou o Prefeito.


A nova Lei permite aos próprietários de imóveis vizinhos a áreas públicas propor ao Município a compra desses terrenos. Feita a proposta oficial, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo abre um processo para avaliar se há interesse municipal na área. Caso não haja esse interesse, o local é avaliado e o interessado poderá comprar o terreno com desconto de até 30% com parcelamento em até seis meses. Para pagamento à vista, ainda há um desconto adicional de 10%.

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Bolsonaro diz que Brasil vai manter comércio com IrãBolsonaro diz que Brasil vai manter comércio com Irã

R7

Bolsonaro deu declaração na manhã desta terça-feira (7)
Adriano Machado/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (7) que o Brasil manterá o comércio com o Irã, mas disse que vai conversar com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a decisão do governo iraniano de convocar a encarregada de negócios do Brasil em Teerã.

“Temos comércio com o Irã e vamos continuar esse comércio”, disse Bolsonaro a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada.

Questionado se o governo pode tomar alguma medida em resposta à decisão do Irã de convocar a encarregada de negócios em Teerã para conversar, após manifestação do governo brasileiro a respeito da morte de um general iraniano em um ataque de drone norte-americano, Bolsonaro disse que antes precisa falar com o ministro de Relações Exteriores.

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Verão 2020: Cajueiro de Pirangi apresenta música e arte a turistas e veranistasVerão 2020: Cajueiro de Pirangi apresenta música e arte a turistas e veranistas

Música, arte e natureza. Essa é a mistura do Maior Cajueiro do Mundo para estação mais vibrante do ano. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema levará, semanalmente, atrações culturais e exposições para Cajueiro de Pirangi. Este é o projeto Cajucultura, que acontecerá durante todo o mês de janeiro e fevereiro.

O objetivo do Cajucultura é entreter o visitante e fazê-lo participar do movimento de valorização da cultura potiguar. Para a gestora do Cajueiro, Marígia Madge, a ideia visa também integrar e fortalecer a equipe de trabalho. “Esse é um momento especial, pois o Cajucultura foi pensado pela equipe do Cajueiro, para exibir o melhor da prata da casa, o SomCaju, além de valorizar a comunidade e encantar o visitante”, reiterou.

Segundo o coordenador do Cajucultura, Hemerson Bezerra, o evento  é uma oportunidade de mostrar a cultura local, motivando os artistas que habitam no litoral sul e no entorno do Cajueiro. “Aqui eles poderão mostrar sua arte, uma vez que este o projeto surgiu da observação das potencialidades de cada colaborador e comunitário”, afirmou.

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Ministério da Saúde quer zerar fila de espera por cirurgias eletivasMinistério da Saúde quer zerar fila de espera por cirurgias eletivas

Agência Brasil

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Elza Fiúza/Agência Brasil

O Ministério da Saúde reservou R$ 250 milhões a mais para aumentar o número de cirurgias eletivas a serem realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os repasses começam a ser feitos já em janeiro para diminuir as filas para 53 tipos de procedimentos que incluem catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além de cirurgia de astroplastia de quadril e joelho, entre outras com grande demanda.

Os procedimentos com maior demanda são os oftalmológicas, para tratamento de catarata e de suas consequências, e para tratamento de doenças da retina, seguida de cirurgia para correção de hérnias e retirada da vesícula biliar.

De acordo com o Ministério da Saúde a expectativa é zerar a fila de espera de pacientes que aguardam por esses procedimentos, que não têm caráter de urgência e são de média complexidade.

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Detran contempla mais três municípios com teste prático de direçãoDetran contempla mais três municípios com teste prático de direção

Os municípios de Guamaré, Assú e Areia Branca passam a receber mensalmente as equipes de avaliadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) que são responsáveis pela aplicação dos testes práticos de direção veicular. A medida vai de acordo com a gestão de descentralização das ações do Órgão, disponibilizando seus serviços em novas localidades e permitindo maior acesso à população.

De acordo com informações repassadas pelo coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, a iniciativa já vinha sendo analisada e experimentada em meses anteriores e agora passa a ser uma ação regular, que vai beneficiar as pessoas que pretendem obter a primeira habilitação ou mesmo acrescentar ou mudar a categoria da CNH. “Esses três municípios passam agora a contar efetivamente com testes práticos de direção, ou seja, estarão no cronograma de ações mensais da Coordenadoria de Habilitação”, comentou.

Com a medida implantada pelo Detran, os candidatos a Habilitação Guamaré, Assú e Areia Branca não vão mais precisar se deslocar para municípios vizinhos para realizar o teste prático de volante. O plano do Departamento é atender a demanda completa dos três municípios por meio de ações itinerantes operacionalizadas pelo setor de provas práticas.

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IPTU 2020 de Natal tem 16% de desconto se for pago até esta quarta-feiraIPTU 2020 de Natal tem 16% de desconto se for pago até esta quarta-feira

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020 pode ser pago com desconto de 16% (dezesseis por cento) até esta quarta-feira, 8 de janeiro, desde que o contribuinte esteja em dia com o Fisco Municipal e enquadrado no programa do Bom Pagador. É o que diz o Decreto Nº 11.852, de 29/11/2019. Pelo documento, o contribuinte terá direito ao desconto de 16% no IPTU para pagamentos à vista em cota única realizados até a data limite de 08/01/2020.

Para fazer o pagamento é necessário emitir o DAM (Documento de Arrecadação Municipal), por meio do Portal Directa ou do App Directa (disponível para Android e IOS). Esse documento não será enviado pelos Correios.

Os carnês com a cota única (sem desconto) e com as parcelas serão emitidos e enviados pelos correios apenas em janeiro de 2020.  A Secretaria Municipal de Tributação (Semut) informou que o pagamento em aberto de 2019 também pode ser parcelado, sem prejudicar o pagamento do IPTU 2020. 

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Preços dos imóveis ficam estáveis em 2019, após 2 anos de quedaPreços dos imóveis ficam estáveis em 2019, após 2 anos de queda

G1

O preço médio de venda dos imóveis residenciais anunciados em 50 cidades brasileiras ficou estável em 2019, após dois anos seguidos de queda nominal (sem considerar a inflação), mostram dados do Índice FipeZap divulgados nesta terça-feira (7).

Ao descontar a inflação esperada para o ano passado (IPCA acumulado de 4,13%, segundo o Boletim Focus), o preço médio dos imóveis registra queda de 3,97% em 2019, marcando, assim, o quinto ano consecutivo de retração em termos reais.

Em dezembro, os preços também ficaram estáveis com relação a novembro.

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Governo estuda compensação em caso de alta dos combustíveisGoverno estuda compensação em caso de alta dos combustíveis

Agência Brasil

O abastecimento de combustível no Distrito Federal começa a ser normalizado.
Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou hoje (6), após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, que o governo federal estuda formas de compensar uma eventual alta no preço dos combustíveis, caso a crise envolvendo Estados Unidos e Irã impacte com mais força o preço internacional do petróleo.  

“Temos que criar, talvez, mecanismos compensatórios que compensem esse aumento sem alterar o equilíbrio econômico do país. Que isso não gere inflação, mas também não frustre expectativa de receitas”, adiantou o ministro em coletiva de imprensa, ao lado do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e do diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Décio Odone.

Albuquerque praticamente descartou a possibilidade de o governo instituir algum tipo de subsídio para segurar alta do combustível, como foi feito, em 2018, no governo de Michel Temer, frente ao aumento no preço do óleo diesel, uma das principais reclamações dos caminhoneiros, que paralisaram o país durante uma greve em maio daquele ano.

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Agenda do Congresso terá reformas, autonomia do BC e 2ª instânciaAgenda do Congresso terá reformas, autonomia do BC e 2ª instância

R7

A agenda de reformas vai movimentar ano legislativo, que começa em fevereiro
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A agenda de reformas em debate no Congresso Nacional promete movimentar o ano legislativo, que terá início em fevereiro. Entre os temas que vão ocupar o debate parlamentar estão as propostas de reformas tributária e administrativa, as que visam alterar regras no Código de Trânsito, a que estabelece a autonomia do Banco Central e a retomada do debate sobre a prisão após a condenação em segunda instância.

A reforma tributária é que mais avançou até o momento. Tramitam duas propostas no Congresso, sendo uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado. No final de 2019, foi instalada no Congresso a comissão mista, formada por deputados e senadores, para unificar os textos das duas casas.

A comissão, formada por 15 deputados e 15 senadores, tem como presidente o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a proposta deve reduzir e simplificar a tributação sobre consumo e reorganizar o imposto sobre a renda.

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