Janeiro Roxo: diagnóstico e tratamento da Hanseníase são tema de mutirão em Natal

O último domingo de Janeiro foi instituído, pelo Ministério da Saúde, como o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase. Pensando nisso, o Instituto de Medicina Tropical da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), o Hospital Giselda Trigueiro e a Liga de Dermatologia da UFRN realizam na próxima segunda-feira (27), um mutirão de atendimento para diagnóstico e conscientização junto com a população sobre a Hanseníase.

A ação é gratuita e faz parte da campanha Janeiro Roxo, que têm a intenção de conscientizar a população sobre a doença, educando sobre suas formas de contágio e fatores de risco, para assim auxiliar em uma detecção e tratamento precoce. O atendimento será aberto para toda a população e acontecerá das 7h30 às 11h30 no laboratório da sede do Instituto de Medicina Tropical, que fica localizado na Rua Cônego Monte, no bairro das Quintas, ao lado do Hospital Giselda Trigueiro.

A Hanseníase é uma doença que afeta a pele e os nervos periféricos dos seus portadores, causando alterações na sensibilidade e na força muscular deles. É causada por uma bactéria chamada Mycobacterium Leprae, e se não tratada precocemente pode causar complicações mais graves.

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Governo pretende mudar período usado para corrigir salário mínimo

Agência Brasil

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Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes. Em vez do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual para calcular o valor do mínimo para 2021.

A informação foi passada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Em reunião com jornalistas, ele explicou que a medida tem como objetivo prevenir situações como a deste ano, em que o salário mínimo primeiramente foi reajustado para R$ 1.039 e depois aumentou para R$ 1.045, porque a alta dos preços da carne fez o INPC fechar o ano além do previsto.

O sistema é semelhante ao do teto de gastos, em que o governo usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho do ano anterior a junho do exercício atual para corrigir o limite das despesas federais para o ano seguinte. Segundo Rodrigues, a mudança terá pouco impacto prático no valor final para o salário mínimo, mas dará mais transparência aos reajustes e mais previsibilidade para o governo e os trabalhadores.

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Semop inicia novo trecho do saneamento na Maria Lacerda

As obras de saneamento seguem em ritmo acelerado em Parnamirim. A Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) deu início a instalação da rede de tubulação em mais um trecho da Avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim. 

Com mais essa nova etapa, a Semop conclui os serviços de saneamento em uma das vias mais importantes do município. O novo trecho compreende a área que vai do supermercado Nordestão até o Shopping Reis Magos.

De acordo com o secretário de obras, Albérico Júnior, os trabalhos iniciados em 6 de janeiro devem se estender, aproximadamente, até a sexta-feira (31). Atualmente, duas equipes estão trabalhando naquela área. Além da Maria Lacerda, as Ruas Antônio Lopes Chaves e Antônio Lopes Filho também estão passando por serviços de saneamento.

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Arrecadação soma R$ 1,5 trilhão em 2019; melhor resultado em cinco anos

G1

A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais teve um aumento real (descontado a inflação) de 1,69% em 2019, e somou R$ 1,537 trilhão, segundo números divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta quinta-feira (23).

Trata-se do melhor resultado, para um ano fechado, desde 2014, ou seja, em cinco anos.

O chefe do Central de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou que o crescimento da economia brasileira ajudou a arrecadação em 2019, assim como os ganhos de capital registrados, e tributos, na bolsa de valores.

“Com a queda da taxa Selic, as aplicações em renda fixa normais no mercado de renda fixa tiveram uma queda da rentabilidade. Isso fez com que investidores migrassem para operações de renda variável”, disse ele.

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Lei anticrime entra em vigor e pena máxima vai a 40 anos; veja regras

Agência Brasil

Penitenciária federal de segurança máxima em Catanduvas (PR)
ESTADÃO CONTEÚDO

A Lei Anticrime entra em vigor nesta quinta-feira (23) e endurece parte das regras da legislação penal no país. Ela traz novidades como o aumento do tempo máximo de cumprimento de pena de 30 para 40 anos, o fim das saidinhas das penitenciárias por quem cometeu crime hediondo com morte de vítima e a criação de um banco multibiométrico e de impressões digitais, que vai manter registrados dados dos criminosos, como íris, face e voz.

O projeto foi sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro após ser aprovado pelo Congresso. O texto foi criado por um grupo de trabalho de deputados que analisaram durante o ano o projeto anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outro projeto elaborado por Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Os parlamentares também contribuíram com sugestões próprias.

As regras que endurecem penas ou pioram a condição dos condenados só valerão para crimes cometidos a partir desta quinta. Isso porque a Constituição determina que a legislação penal só retroage quando beneficia o réu. Já as alterações na execução penal, quando não pioram a situação dos condenados, serão aplicadas para todos.

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Mercado chinês aberto: RN já pode exportar melão para o país asiático

Uma excelente notícia para fruticultura brasileira. Nessa quarta-feira (22), o Departamento de Alfândegas da China (General Administration of Customs People’s Republic of China – GACC), emitiu relatório favorável às exportações de melões oriundos do Brasil. O resultado positivo deixou o setor produtivo otimista, principalmente do Rio Grande do Norte, estado maior produtor e exportador da fruta do país. No site do GACC constam os requisitos necessários para a exportação da fruta.

O Governo do RN, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape),  o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA) dos Estados do RN e CE, o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex-RN), os órgãos de defesa do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) e a Agência de Defesa Agropecuária (Adagri), que há anos lutam para impulsionar o setor, receberam com bastante entusiasmo o comunicado.

Para o titular da Sape, Guilherme Saldanha, a medida é resultado de uma política de incentivo e atração de empresas da governadora Fátima Bezerra, voltada para o fortalecimento do agronegócio potiguar, o que facilitou as negociações com o país asiático. “A expectativa é que nos próximos cinco anos, se possa dobrar a produção local, chegando a 20 mil hectares destinados à exportação para China. O que deve desencadear a abertura de aproximadamente 60 mil novos postos de empregos para atender a demanda. Possivelmente teremos embarques ainda nesta safra para os chineses”, destacou Saldanha.

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Ministro Fux suspende por tempo indeterminado juiz de garantias

R7

Ministro Luiz Fux suspende por tempo indeterminado juiz de garantias
Nelson Junior/STF 19.12.2018

O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, suspendeu, nesta quarta-feira (22), por tempo indeterminado, a implantação da figura do juiz de garantia. A decisão irá valer até que o plenário do STF decida as novas regras.

Com a caneta, Fux suspendeu determinação do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, de suspender a figura pelo período de seis meses.

Na decisão, Fux ressalta que o fato de a lei questionada ter sido aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro “não funciona como argumento apto a minimizar a legitimidade do Poder Judiciário para o exercício do controle de constitucionalidade”. 

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BNDES anuncia venda de ações da Petrobras

Agência Brasil

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Marcello Casal jr/Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (22) a realização de oferta pública global de ações da Petrobras que pertencem à instituição. A oferta tem valor de até US$ 5,6 bilhões – equivalentes a R$ 23,5 bilhões – e envolverá a alienação de até 9,86% das ações ordinárias da Petrobras, entre oferta base e “hot issue” (o lote adicional pelo qual a companhia pode elevar o volume de venda em até 20%, dependendo da demanda pelos papéis), informou o banco por meio de nota. As ações preferenciais de propriedade do BNDES não serão alienadas.

A oferta será feita no Brasil e no exterior. Por isso, a operação foi registrada no órgão regulador brasileiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Economia. O órgão equivalente nos Estados Unidos, a ‘Securities and Exchange Commission’ (SEC), também foi notificado.

De acordo com o BNDES, a operação é resultado do programa de desinvestimento de participações acionárias em empresas listadas na bolsa de valores. O objetivo do programa, iniciado em 2019, é reduzir o risco de mercado do banco, permitindo o redirecionamento dos recursos para investimentos em áreas de maior impacto para a sociedade, como saneamento, mobilidade urbana, educação e segurança.

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Anvisa aprova proposta que simplifica importação de produtos à base de canabidiol

G1

Planta de 'Cannabis sativa', da qual é possível extrair o canabidiol — Foto: Kimzy Nanney/Unsplash
 Foto: Kimzy Nanney/Unsplash

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (22) uma proposta para simplificar o procedimento para importação de produto à base de canabidiol para uso pessoal.

No começo de dezembro o órgão liberou a venda em farmácias de produtos à base de cannabis para uso medicinal no Brasil. Ainda no ano passado, a Anvisa rejeitou o cultivo de maconha para fins medicinais no Brasil. Com a decisão que veta o cultivo, fabricantes que desejarem entrar no mercado precisarão importar o extrato da planta.

A decisão desta quarta-feira tem foco nos pacientes que importam os medicamentos já disponíveis no mercado internacional. Até o terceiro trimestre de 2019, foram 6.267 solicitações de importação, contra 3.613 em 2018, segundo a Anvisa.

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Recapeamento asfáltico da Av. Hermes da Fonseca será retomado nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (23), às 20h, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) vai retomar o recapeamento asfáltico da avenida Hermes da Fonseca, no bairro do Tirol. De acordo com o secretário Tomaz Neto, os serviços começarão no trecho entre a Av. Alexandrino de Alencar até a Praça das Flores, na pista sentido zona Sul – Petrópolis. 

“Com muito alegria, retomaremos o recapeamento da Hermes. Em 15 dias, toda a via estará pronta, dando maior conforto e segurança para os motoristas de carros particulares e os usuários do transporte coletivo”, ressaltou o secretário de Obras.

Atualmente, circulam na avenida mais de 120 mil veículos por dia. “É um de nossos maiores corredores de trânsito. Uma via que recebe veículos leves e pesados ônibus e caminhões a todo momento. Por isso, a recuperação plena da avenida é fundamental. E a rapidez e qualidade da obra foi o pedido máximo do prefeito Álvaro Dias. Com isso, vamos correr para entregar o serviço no cronograma apresentado”, explicou Tomaz Neto.

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