23 de janeiro de 2020

Uma excelente notícia para fruticultura brasileira. Nessa quarta-feira (22), o Departamento de Alfândegas da China (General Administration of Customs People’s Republic of China – GACC), emitiu relatório favorável às exportações de melões oriundos do Brasil. O resultado positivo deixou o setor produtivo otimista, principalmente do Rio Grande do Norte, estado maior produtor e exportador da fruta do país. No site do GACC constam os requisitos necessários para a exportação da fruta.

O Governo do RN, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape),  o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA) dos Estados do RN e CE, o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex-RN), os órgãos de defesa do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) e a Agência de Defesa Agropecuária (Adagri), que há anos lutam para impulsionar o setor, receberam com bastante entusiasmo o comunicado.

Para o titular da Sape, Guilherme Saldanha, a medida é resultado de uma política de incentivo e atração de empresas da governadora Fátima Bezerra, voltada para o fortalecimento do agronegócio potiguar, o que facilitou as negociações com o país asiático. “A expectativa é que nos próximos cinco anos, se possa dobrar a produção local, chegando a 20 mil hectares destinados à exportação para China. O que deve desencadear a abertura de aproximadamente 60 mil novos postos de empregos para atender a demanda. Possivelmente teremos embarques ainda nesta safra para os chineses”, destacou Saldanha.

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R7

O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, suspendeu, nesta quarta-feira (22), por tempo indeterminado, a implantação da figura do juiz de garantia. A decisão irá valer até que o plenário do STF decida as novas regras.

Com a caneta, Fux suspendeu determinação do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, de suspender a figura pelo período de seis meses.

Na decisão, Fux ressalta que o fato de a lei questionada ter sido aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro “não funciona como argumento apto a minimizar a legitimidade do Poder Judiciário para o exercício do controle de constitucionalidade”. 

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Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (22) a realização de oferta pública global de ações da Petrobras que pertencem à instituição. A oferta tem valor de até US$ 5,6 bilhões – equivalentes a R$ 23,5 bilhões – e envolverá a alienação de até 9,86% das ações ordinárias da Petrobras, entre oferta base e “hot issue” (o lote adicional pelo qual a companhia pode elevar o volume de venda em até 20%, dependendo da demanda pelos papéis), informou o banco por meio de nota. As ações preferenciais de propriedade do BNDES não serão alienadas.

A oferta será feita no Brasil e no exterior. Por isso, a operação foi registrada no órgão regulador brasileiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Economia. O órgão equivalente nos Estados Unidos, a ‘Securities and Exchange Commission’ (SEC), também foi notificado.

De acordo com o BNDES, a operação é resultado do programa de desinvestimento de participações acionárias em empresas listadas na bolsa de valores. O objetivo do programa, iniciado em 2019, é reduzir o risco de mercado do banco, permitindo o redirecionamento dos recursos para investimentos em áreas de maior impacto para a sociedade, como saneamento, mobilidade urbana, educação e segurança.

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G1

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (22) uma proposta para simplificar o procedimento para importação de produto à base de canabidiol para uso pessoal.

No começo de dezembro o órgão liberou a venda em farmácias de produtos à base de cannabis para uso medicinal no Brasil. Ainda no ano passado, a Anvisa rejeitou o cultivo de maconha para fins medicinais no Brasil. Com a decisão que veta o cultivo, fabricantes que desejarem entrar no mercado precisarão importar o extrato da planta.

A decisão desta quarta-feira tem foco nos pacientes que importam os medicamentos já disponíveis no mercado internacional. Até o terceiro trimestre de 2019, foram 6.267 solicitações de importação, contra 3.613 em 2018, segundo a Anvisa.

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Nesta quinta-feira (23), às 20h, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) vai retomar o recapeamento asfáltico da avenida Hermes da Fonseca, no bairro do Tirol. De acordo com o secretário Tomaz Neto, os serviços começarão no trecho entre a Av. Alexandrino de Alencar até a Praça das Flores, na pista sentido zona Sul – Petrópolis. 

“Com muito alegria, retomaremos o recapeamento da Hermes. Em 15 dias, toda a via estará pronta, dando maior conforto e segurança para os motoristas de carros particulares e os usuários do transporte coletivo”, ressaltou o secretário de Obras.

Atualmente, circulam na avenida mais de 120 mil veículos por dia. “É um de nossos maiores corredores de trânsito. Uma via que recebe veículos leves e pesados ônibus e caminhões a todo momento. Por isso, a recuperação plena da avenida é fundamental. E a rapidez e qualidade da obra foi o pedido máximo do prefeito Álvaro Dias. Com isso, vamos correr para entregar o serviço no cronograma apresentado”, explicou Tomaz Neto.

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