Mês: fevereiro 2018

O presidente da Câmara Municipal, vereador Raniere Barbosa (PDT), recebeu, nesta segunda-feira (26), representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para discutir a construção do Hospital da Mulher na zona norte da cidade. Na reunião foi analisado o processo de cessão ou doação do terreno para a concretização da obra.

“O objetivo da reunião foi conhecer o Projeto e buscar dar celeridade ao processo de cessão ou doação da área onde será construído o Hospital da Mulher. Será um hospital que vai atender a demanda não só da população de Natal e  grande Natal, mas também de todo o Rio Grande do Norte, além de gerar em torno de mil empregos”, afirmou Raniere Barbosa.

O presidente da Câmara explicou que será realizada outra reunião com todos os vereadores para que o Projeto de Lei seja apreciado e aprovado até o dia 08 de março. “Realizaremos outra reunião para que todos os vereadores tenham conhecimento da importância da construção do hospital. Esperamos aproveitar o mês de março, que é o mês da mulher, para aprovarmos o Projeto”, disse.

Segundo Kleber Morais, presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), o novo hospital irá trazer diversos benefícios para a população do estado. ” Tanto em Natal como no Rio Grande Norte existe carência de leitos de ginecologia e obstetrícia, carência de leitos de UTI materna, UTI neo natal  que será suprida com a construção deste novo Hospital da Mulher”, disse Morais.

O presidente da EBSERH acrescentou que cerca de 220 leitos estarão disponíveis para a população. “Com os novos leitos, o Hospital da Mulher vai desafogar as maternidades da cidade, do estado, como por exemplo, a  Maternidade Escola Januário Cicco”.

A viabilização do Hospital da Mulher será por meio de emenda parlamentar da bancada federal do RN no valor de R$ 40 milhões. A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva, enalteceu o Projeto e falou sobre a importância do novo hospital para expandir os serviços da Januário Cicco. “Tivemos uma impossibilidade técnica de expandir a Maternidade Januário Cicco em Petrópolis e diante disso projetamos a construção do Hospital da Mulher na zona norte de Natal, que é uma zona mais populosa, e que necessita de serviços de alta complexidade”, afirmou a reitora.

Participaram da reunião os vereadores Dinarte Torres (PMB), Robson Carvalho (PMB) e Sueldo Medeiros (PHS). “É um Projeto muito importante que vai beneficiar uma grande área de Natal, a zona norte, além de outros municípios do RN”, comentou Dinarte. “Como membro do Partido da Mulher Brasileira eu fico muito satisfeito e animado com esse Projeto que vai beneficiar diretamente as mulheres norte-rio-grandenses”, destacou o vereador Robson Carvalho. O vereador Sueldo Medeiros ressaltou que a construção do Hospital da Mulher vai melhorar a qualidade da assistência em saúde da população do estado. “O novo hospital, além de desafogar as outras maternidades da cidade, vai melhorar o atendimento de cada unidade trazendo benefícios sem precedentes para as mulheres de Natal e do estado”, concluiu Sueldo.

TEXTO: Karol Fernandes

FOTOS: Verônica Macedo

O Women Techmakers (WTM) é um projeto idealizado pelo Google que promove a  visibilidade, o fortalecimento e empreendedorismo feminino na área tecnológica, setor que tem uma participação predominantemente masculina. Presente em mais de 50 países, promove um ambiente saudável para o aprendizado e a troca de experiências e idéias. Agora o evento também ocorrerá em Natal.

A 1ª Edição do Women Techmakers Natal será aberto exclusivamente  para mulheres de todas as idades com entrada gratuita. Ocorrerá no dia 03 de março de 2018, na Universidade Potiguar (UnP) localizada na avenida Engenheiro Roberto Freire a partir das 13h.

O objetivo que norteou a organização deste evento é estimular a participação feminina em todos os setores através da reunião de pessoas que atuam nessas áreas, além de inspirar e trazer conhecimento, visando debater a importância da presença e envolvimento das mulheres nesses setores e apoiá-las em seu desenvolvimento e aperfeiçoamento dentro destas áreas que são, na maioria, dominada por homens.

“Queremos compartilhar informações e mostrar que temos mulheres trabalhando em altos cargos no Brasil e pelo mundo”, disse Emmanuelle Richard, uma das organizadoras do evento.

Esta primeira edição do evento em Natal será exclusivo para mulheres, com o propósito de atrair o público feminino interessado em tecnologia, esportistas, artistas, estudantes, empreendedoras, empresárias, desenvolver novos negócios, adquirir conhecimento e fazer bastante networking.

“O WTM vem para estimular um movimento que mostre que as meninas podem (e devem) conquistar seu espaço, seja este qual for”, disse Isabelle Richards, outra organizadora do evento.

As organizadoras do evento

Isabelle Richard

Isabelle Richard tem 16 anos e cursa ciências da computação na UnP e Ciência e Tecnologia na UFRN. Já palestrou em diversos eventos de tecnologia como Expotec, PyLadies e Rails Girls.

Emmanuelle Richard

Emmanuelle Richard tem 15 anos cursa ciências da computação na UnP. Já palestrou em diversos eventos de tecnologia como Campus Party, Flisol, PhP Experience, RubyConf, DevFest Nordeste, Roadsec e outros.

Ambas trabalham com programação de computadores em uma empresa de desenvolvimento de softwares em Natal. Elas são as organizadoras do 1º Women Techmakers do Nordeste, que será realizará no dia 3 de março na Unp da Roberto Freire. Numa área dominada pelos homens, Isabelle e Emmanuelle são umas das poucas mulheres.

Informações

Isabelle Richards – 98850 2118

Emanuelle Richards – 98622 9868

A vereadora Eleika Bezerra (PSL) foi reconduzida, à unanimidade dos presentes, à presidência da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal na primeira reunião do colegiado do ano.

A parlamentar, que já tem uma trajetória de vida ligada ao ensino, agradeceu a confiança dos colegas de comissão e destacou que o principal desafio da comissão será fiscalizar e propor melhorias para o ensino básico de Natal.

“Se o grande desafio de uma nação é a educação. Na esfera municipal, é um imenso. Hoje, tratamos de vários assuntos. Incluindo temas como a educação infantil, que é a base da base da educação. Um destaque de hoje foi a discussão em torno de uma lei já aprovada que determina que o Executivo informe quais as crianças que procuram as creches, mas que não obtêm vagas. Isso deve estar publicado a cada mês a quantidade e a localização e isso não é colocado em prática”, pontou.

Participaram da reunião os vereadores Aquino Neto (PEN), Maurício Gurgel (PSOL) e Sueldo Medeiros (PHS).

Texto: Marcius Valerius
Fotos: Elpídio Júnior

Na primeira reunião do ano, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou com ressalvas o primeiro Relatório Quadrimestral da área da Prefeitura relativo ao ano de 2016 e distribuiu 11 projetos para os integrantes.

O vereador Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão, viu com bons olhos a aprovação do relatório. Ele lembrou que, normalmente, essas análises demandam tempo. “Já aprovamos o primeiro relatório de 2016. É um grande avanço. Estamos praticamente atualizados, porque, no relatório, o secretário tem enviar, vir aqui, explicar, tirar dúvidas para depois aprovar. Para aprovar um documento importante como esse sempre atrasa muito”, justificou.

O documento foi aprovado com ressalvas, porque ainda existem análises financeiras a serem feitas, o que não compete ao vereadores. “As ressalvas foram mantidas, porque os vereadores olham a parte de saúde. Quem deve olhar a parte financeira são os órgãos de fiscalização como os tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU), além da Controladoria-geral da União (CGU). Essa questão financeira não é com a gente”, frisou.

Ainda dentro da pauta do dia, a comissão fez a distribuição de 11 projetos de lei a serem analisados. Esses projetos terão o parecer favorável ou não das comissões para em seguida serem remetidos à apreciação dos demais vereadores em Plenário. “Isso mostra que a Câmara de Natal é uma casa que funciona, onde se trabalha”, concluiu Lucena.

Convocação

Os integrantes da Comissão de Saúde também aprovaram a convocação da secretária Maria da Saudade Azevedo, titular da pasta da Saúde, para dar esclarecimentos acerca do edital do concurso que preencherá 1.647 do setor. Os vereadores querem saber porque não foi cumprida a promessa de criar um Plano de Cargos para atrair profissionais médicos. Ela deve ir à Câmara no próximo dia 12 de março, a tarde.

“Foi aprovada a convocação da secretária para daqui a 15 dias, porque o acordado com a Câmara de Natal e com os órgãos da sociedade civil organizada foi que, antes de se publicar o edital, se faria o Plano de Carreira, porque o salário oferecido para os médicos hoje é insignificante e muitos deverão não prestar o concurso. Um neurocirurgião, por exemplo, não vai querer vir trabalhar no Município ganhando R$ 4 mil, quando isso é o que ele ganha com uma cirurgia”, observou o parlamentar.

Texto: Marcius Valerius
Fotos: Elpídio Júnior

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal retomou suas atividades nesta segunda-feira (26) sob a presidência do vereador Felipe Alves (MDB), composta ainda pelos vereadores  Cícero Martins (PTB), Nina Souza (PEN), Kleber Fernandes (PDT), Sueldo Medeiros (PHS) e Ney Lopes Júnior (PSD).

Dentre os aprovados na reunião está o que autoriza a desafetação de área no bairro Planalto, solicitada pelo Executivo Municipal; outro que cria a comissão especial da campanha Setembro Cidadão, de autoria do vereador Raniere Barbosa (PDT); o que institui a política de descarte de resíduos sólidos nos órgãos públicos municipais, proposto pela vereadora Carla Dickson (PROS); o que determina que eventos patrocinados pela Prefeitura tenham placas indicativas expondo o valor de recursos públicos investidos; e ainda o de autoria da vereadora Eudiane Macedo (SD), que cria o Programa “Câmara Mirim”, com alunos da cidade.

“Nossa missão primeira é analisar os aspectos jurídicos legais e estamos cumprindo toda pauta prevista. Por aqui passam todos os projetos que chegam à Câmara e me sinto motivado em presidir mais uma vez essa comissão. Queremos fazer um trabalho não apenas de celeridade, mas de qualidade para que os projetos sejam bem analisados juridicamente”, disse Felipe Alves. Para o projeto 111/2016, de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que obriga as agências bancárias e cooperativas de créditos a garantirem vigilância armada 24 horas, foi solicitada a substituição por uma emenda aditiva. “É que já existe uma lei de minha autoria com o mesmo conteúdo. Neste caso, sugeri emenda aditiva porque no meu projeto não menciona as cooperativas de créditos”, explicou o vereador Ney Júnior, que relatou esta matéria.

Dois projetos foram rejeitados. Um deles é de autoria da vereadora Eudiane Macedo, que garante isenção no transporte público para mulheres vítimas de violência doméstica durante o período em que estivesse realizando os procedimentos de denúncia e atendimento pela violência sofrida. “Solicitamos parecer prévio da Procuradoria da Casa, que entendeu haver risco de inconstitucionalidade e a não definição da fonte de custeio nem a previsão na planilha que trata do cálculo tarifário. O projeto tem vícios de ilegalidade”, explicou o vereador Kleber Fernandes, que relatou o projeto. O outro, de autoria do vereador Paulinho Freire (SD), foi rejeitado porque proibia que profissionais da saúde utilizassem jalecos e equipamentos de trabalho fora do ambiente de trabalho. Os vereadores entenderam que a Câmara não pode legislar sobre direito do trabalho.

Para a próxima reunião a comissão já terá 24 vetos encaminhados pelo Executivo para analisar. “Muitos desses vetos aos projetos já eram esperados por nós. Entre eles o de minha autoria, denominado ‘Bairro Seguro’. Agora vamos trabalhar pra mostrar a legalidade do projeto na comissão e depois seguir para o plenário para convencer os vereadores que este é mais um mecanismo de segurança que a população necessita”, explicou a vereadora Nina Souza. O “Bairro Seguro” permite que moradores bloqueiem e fechem ruas residenciais e instalem equipamentos como medida de segurança.

Assista a reunião da comissão de Justiça pelo canal da TV Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=Yrv87PeIQkI

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso